DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000215 215 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 190/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2025, Registro de Preços N.º 085/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 23 de Dezembro de 2025, às 13h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Dezembro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 183/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 083/2025, Registro de Preços N.º 083/2025, cujo o Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, em razão da necessidade de revisão técnica do rol de itens, uma vez que foram identificados materiais classificados incorretamente como de consumo, quando na realidade possuem natureza de material permanente. A revogação visa adequar o objeto às normas contábeis e patrimoniais vigentes e possibilitar a elaboração de novo edital com especificações corretas. Santa Rita do Sapucaí / MG, 8 de Dezembro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de engenharia nas atividades de apoio ao gerenciamento, fiscalização e serviços complementares necessários, entre outros, ao acompanhamento de obras públicas; fiscalizações de obras; medições de obras; execução de projetos e/ou revisão de projetos; assessoria técnica especializada, apoio à supervisão das obras e fazer cumprir os contratos firmados entre o município e as empresas contratadas para execução das obras, em conformidade com o edital e anexos que o integram, mediante a programação dos serviços e conforme ordem de serviços do Município, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Abertura dia 30/12/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 9 de dezembro de 2025 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025 Credenciamento nº 0001/2025 O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público retificação da publicação do Edital Processo nº 0077/2025, Inexigibilidade nº 0027/2025, Credenciamento nº 0001/2025, matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 25 de novembro de 2025. Edição nº 4157. Ano XVII. Página 189. Código Identificador C7724A16. Onde se lia, no Anexo II Do Edital - Minuta De Termo De Contrato: "contratação da instituição financeira acima qualificada para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município de Santo Antônio do Itambé/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência constantes do Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 001/2024 e, ainda". Leia-se, no Anexo II Do Edital - Minuta de Termo de Contrato: "credenciamento de instituições financeiras bancárias públicas ou privadas para prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos aposentadorias, pensões e similares dos servidores da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé-MG incluindo recursos Fundeb, em conformidade com as especificações constantes no estudo técnico preliminar, termo de referência e no edital". Inclua-se no documento do edital: Anexo III - Termo de Adesão ao Edital de Credenciamento. Santo Antônio do Itambé/MG, 9 de dezembro de 2025. MATEUS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 86/2025 MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação Nº 86/2025, NA MODALIDADE Pregão Presencial nº. 28/2025, menor preço global, CUJO OBJETO é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos classe ii-a, bem como o aluguel mensal de caçamba metálica tipo roll on roll off, destinados à retirada, transporte e destinação final dos resíduos para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de são félix de minas/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 19/12/2025, às 12h30m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no Portal da Transparência do município, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], com Natália Martins Dias - Agente de Contratação. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no dia 01 de dezembro de 2025, Seção 3, Pág. 263. ONDE SE LÊ: A abertura será dia 10/12/2025, às 09h00 - LEIA-SE: A abertura será dia 19/12/2025, às 12h30. São Félix de Minas/MG, 09 de dezembro de 2025. NATÁLIA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que, devido RETIFICAÇÃO fará realizar nova data para abertura de sessão pública referente ao Processo Licitatório nº 126/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Expediente, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 24/12/2025. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 Processo Administrativo N° 7725/2025 - Pregão Eletrônico N° 027/2025. Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico Modo de disputa: Aberto-Fechado Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada- Data de divulgação no PNCP: 09/12/2025 - Situação: Divulgada no PNCP- Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000093/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE REPASSE Nº 984517/2025/MCIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de São Sebastião do Anta, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana. Objeto do contrato de repasse Pavimentação e Drenagem de Vias no Perímetro Urbano no Município de São Sebastião do Anta/MG. Recursos do Repasse da União: R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro reais). Contrato assinado em assinado em 28/11/2025. Vigente até 28/09/2028 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Reagendamento da Sessão de Análise de Doc. e Propostas Comunicado - Pregão Eletrônico 60/25. O Pregoeiro, faz saber que, a sessão pública p/ análise de documentações e propostas, agendada p/ dia 08/12/25, foi reagendada p/ dia 23/12/25, 13h. Obj: Aquisição veículo tipo minivan adaptado p/ transporte de cadeirantes, em atend. à Sec. de Educação JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 56/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis do tipo gasolina comum, etanol comum e óleo diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes ao município de Sobrália/MG. Abertura da sessão pública: será dia 23/12/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://www.sobralia.mg.gov.br/ . O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital . Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália/MG, 9 de dezembro de 2025. RAISSA DAMASCENO SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália/MG, torna pública a assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 51/2025, com a empresa SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, em 05/12/2025, objeto: Pavimentação Asfáltica C.B.U.Q em Estradas Vicinais, CT N° 966270/MIDR/CAIXA. Vigência inicial: 07/11/2025 - vigência final: 30/08/2028. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aviso de Licitação, Chamada Pública nº 01/25. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar - PNAE. Período: até 13/01/26. Sessão: 13/01/26 às 12h30min. O Edital poderá ser extraído no site oficial: www.tapirai.mg.gov.br/licitacoes. Tapiraí-MG, 9 de dezembro de 2025 ANA C. P. FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Licitação. A Prefeitura de Tapiraí/MG divulga a intenção em aderir como carona à Ata de Registro de Preços nº 55/25, CIMINAS - CNPJ 19.493.732/0001-99. Objeto: Uniformes escolares. Empresa: Reymatex Distribuidora Textil Ltda - CNPJ 34.741.661/0001-90. Tapiraí-MG, 9 de dezembro de 2025 ANA C. P. FERREIRA Agente de Contratação