DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000216 216 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 014/2025, Processo Administrativo nº 118/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta e Manejo de Resíduos Classificados como GRUPO A, B e E, conforme legislação vigente e especificações e quantitativos informados no Termo de Referência. Abertura: 08/01/2026, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 9 de dezembro de 2025. ERICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 076/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar aos alunos do Ensino Fundamental e Infantil da Rede Pública Municipal, bem como aos alunos da zona rural da Rede Estadual, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Em face de pedido de impugnação e de esclarecimentos, o município resolve suspender sine die a data de realização da sessão pública. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, no. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 9 de dezembro de 2025. FRANCE JANE ARAÚJO PEREIRA Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 PROCESSO N° 057/2025. Objeto: aquisição de 14 (quatorze) veículos zero km, ano modelo 2025/2026 ou superior, em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Tombos - MG. Disputa: 29/12/2025 às 9h. Edital: https://licitanet.com.br/ e site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Inf.: Pç. Cel. Quintão, 05, tel. (32) 3526-0310. Tombos/MG, 9 de dezembro 2025. SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 Processo n.° 0317/2025 Aquisição de tubos para coleta de sangue para serem utilizados no laboratório de análises clínicas da secretaria municipal de saúde - itens fracassados no pregão eletrônico 006/2025 - processo 491/2024, sob a forma de entrega parcelada conforme demanda, especificidades e quantidades listadas no estudo técnico preliminar e respectivo dfd. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 22/12/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 8 de dezembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 Processo n.° 0388/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio e suporte a eventos realizados pelas secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 8 de Dezembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 Processo n.° 0483/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de cadeiras, mesas e tendas a fim de atender os eventos das secretarias da prefeitura municipal de três corações período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/12/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 8 de dezembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025 Aquisição de papel a4 para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 22/12/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 8 de dezembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 Processo n.° 0522/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de kits lanche e pães, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de três corações/mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 22/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 8 de Dezembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 Processo n.° 0408/2025 contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de sonorização e iluminação para atender eventos realizados pelas secretarias muncipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 8 de dezembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025 Processo n.° 0680/2025 Contratação de carreta extensiva tipo de semirreboque especializado, projetado para o transporte de cargas indivisíveis e de grandes dimensões, cujo comprimento excede o de carretas convencionais. Sua principal característica é a capacidade de ajustar hidraulicamente ou mecanicamente o comprimento da plataforma para acomodar o tamanho exato da carga, abetura 18 metros peso 28 toneladas com muck acoplado e contratação de guindaste para içamento dos conjuntos de vigas para a recuperação nas pontes das seguintes comunidades: incope, são bentinho e barra mansa. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/12/2025 às 16h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 8 de Dezembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Ttorna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 064/2025 Tipo: MAIOR DESCONTO, destinado a Contratação de entidade especializada para disponibilização de energia elétrica ativa injetada para fins de compensação no SCEE - Geração Compartilhada, com cessão de créditos de energia e gestão da compensação, visando à redução das despesas com energia elétrica das unidades consumidoras vinculadas ao CNPJ do município (25.324.187/0001-00), que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 29/12/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 29/12/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 8 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro