DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000217 217 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERISSIMO - MG, Concorrência Eletrônica nº 03/2025, publica aviso de licitação, torna público que fará realizar Licitação Modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO ASSENTAMENTO VINTE E UM DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2025, às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇ O ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304 - 5641 - Diretoria de Licitação. Jonas Felício Alves Neto - Agente de Contratação. Veríssimo/MG, 9 de dezembro de 2025 JONAS FELÍCIO ALVES NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERISSIMO - MG, Concorrência Eletrônica nº 04/2025, PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO, torna público que fará realizar Licitação Modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ALVENARIA TIPO I - PADRÃO SES - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8753, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO ESTADUAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2025, às 13h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇ O ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304 - 5641 - Diretoria de Licitação. Jonas Felício Alves Neto - Agente de Contratação. Veríssimo/MG, 9 de dezembro de 2025 JONAS FELÍCIO ALVES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº: 162/2024 - Concorrência Eletrônica nº: 90026/2024 - Processo Interno 1693/2024 - Processo SEI nº: 0937.0.000002584/2024-1 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, inscrita no CNPJ:18.132.449/0001-79 - Contratada: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 41.212.141/0001-55 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer serviço de execução do Centro Comunitário de Cachoeira de Santa Cruz, em Viçosa-MG, aditam o referido contrato, a começar no dia 13 de dezembro de 2025 com término em 12 de abril de 2026. Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Aviso de Licitação, PAL Nº 208/2025, CON Nº 05/2025. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 36000013435/2025, Novo PAC, para atender as demandas do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 31/12/2025 às 09h00min. Solicitação de Edital, local da sessão pública: plataforma de licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações, e-mail: [email protected]. Virgem da Lapa-MG, 9 de dezembro de 2025 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Concorrência eletrônica nº 008/2025, a realizar-se no dia 24/12/2025 ás 08:30h. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para ampliação e reformas de Escolas Municipais, neste Município de Varzelândia/MG, de acordo com suas especificações, conforme Projetos e Planilha em Anexo. Edital disponível no Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Concorrência eletrônica nº 009/2025, a realizar-se no dia 24/12/2025 ás 08:30h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de rede com fornecimento de materiais destinados à iluminação de Campos de Futebol pertencentes ao Município de Varzelândia-MG.. Edital disponível no Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas. VITOR GABRIEL JACOME NUNES Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 008/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, em atendimento a Câmara Municipal. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 14h00min. Informações Gerais: https://cmcumarudonorte.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. VILAMON P. RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Origem: Adesão nº 01/2024, a Ata de Registro de Preço nº 023/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, limpeza de dutos e operação de aparelhos de ar condicionado com reposição de peças, destinadas a atender a demanda da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipal de Anajás, nos termos da Lei nº 8.666/1993. 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual: Contrato nº 88/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Vigência: 24/09/2025 à 23/09/2026. Data da Assinatura 22/09/2025. 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual: Contrato nº 89/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anajás. Contratado: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Vigência: 24/09/2025 à 23/09/2026. Data da Assinatura 22/09/2025. 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual: Contrato nº 90/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Anajás. Contratado: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Vigência: 24/09/2025 à 23/09/2026. Data da Assinatura 22/09/2025. 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual: Contrato nº 91/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratado: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Vigência: 24/09/2025 à 23/09/2026. Data da Assinatura 22/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE 9,2 KM DE ESTRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA, NA COMUNIDADE JOAPI ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE. Data: 26 de dezembro de 2025 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE 17 KM DE ESTRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA, NA COMUNIDADE DORINHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE. Data: 29 de dezembro de 2025 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DA PRAIA DA FAZENDINHA NO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME PROPOSTA N° 017472/2025 DO MINISTERIO DO TURISMO E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data: 29 de dezembro de 2025 às 14:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME PROPOSTA N° 034178/2024 DO MINISTERIO DA CIDADE E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data: 30 de dezembro de 2025 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito Municipal de Bagre PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2026- SEGEP (PROMMAF) Processo nº 1094/2025. O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio da Comissão de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº 113.442/2025-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 27/01/2026 às 09h00 (Horário Local) - Tipo TÉCNICA e PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O APOIO AO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME (PROMMAF). LOCAL: A abertura da sessão pública será realizada no Auditório da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP (térreo), situada a Av. Governador José Malcher, nº 2.110, Bairro: São Brás, CEP: 66060-230 - Belém/PA . O Edital estará disponível a partir do dia 05/12/2025 e poderá ser adquirido gratuitamente na SEGEP/CGL/PMB (trazer CD-R ou DVD-R) ou no site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao ou no site do Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Belém/PA, 4 de dezembro de 2025. PATRICK TRANJAN PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 030/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de artefatos de cimento, tais como bloquetes/piso, meio fio, postes, fossas e tubos de concretos, visando atender as necessidades do município de Benevides/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES- CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº565/2025-Contratada: MENDES BLOCOS E CONCRETO LTDA CNPJ: 43.281.438/0001-06. Valor: R$ 10.923.605,00 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS) Data de Assinatura: 04/12/2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA- PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de gás medicinal (oxigênio), incluindo cessão em comodato de tanque criogênico, cilindros e central de reserva, bem como calibração e manutenção da rede de gases, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA, conforme Termo de Referência presente no edital da licitação nº 023/2025. Licitante Vencedor: WHITE MARTTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, CNPJ N° 34.597.955/0013-23. Valor: R$ 6.914.303,40; VALOR TOTAL DA ATA R$ 6.914.303,40. Data da Homologação: 26/11/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretária Municipal de Saúde de Benevides/PA. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretária Municipal de Saúde de Benevides