DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOTA LTDA, CNPJ N° 13.822.943/0001- 41 Valor: R$ 248.396,85, Licitante Vencedor: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 61.342.683/0001-50 Valor: R$ 40.619,10, Licitante Vencedor: NOGARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 32.403.914/0001-90 Valor: R$ 187.834,40 VALOR TOTAL DA ATA R$ 6.914.303,40. Data da Homologação: 26/11/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de artefatos de cimento, tais como bloquetes /piso, meio fio, postes, fossa e tubo de concreto, visando atender as necessidades do município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: MENDES BLOCOS E CONCRETOS LTDA, CNPJ N° 43.281.438/0001-06 Valor: R$15.605.150,00 VALOR TOTAL DA ATA R$ 15.605.150,00. Data da Homologação: 03/12/2025. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2025 Ata de Registro de Preço 017/2025. A ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de artefatos de cimento, tais como bloquetes/piso, meio fio, postes, fossa e tubos de concreto, visando atender as necessidades do município de Benevides/PA, conforme Termo de Referência presente no anexo I do edital de Licitação nº 30/2025. Contratada: MENDES BLOCOS E CONCRETRO LTDA CNPJ 43.281.438/0001-06 Valor: R$ 15.605.150,00. O valor total da contratação é de R$ 15.605.150,00 (QUINZE MILHOES SEISCENTOS E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). Data de Assinatura: 03/12/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 03/12/2025 A 03/12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do aviso de licitação fracassada do Pregão Eletrônico nº 9.2025-115, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 194, no dia 08/12/2025, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 9.2025-155. LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 9.2025-115. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 09 de dezembro de 2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público que o Pregão Eletrônico nº 022/2025 - FMS, cujo objeto é a contratação de empresas para execução de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, abrangendo suspensão, motor, transmissão, sistema elétrico, ar-condicionado, borracharia, lanternagem, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem e auto socorro mecânico, visando garantir o pleno funcionamento e a continuidade operacional das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, foi declarado FRACASSADO, conforme despacho do Agente de Contratação e ratificação da autoridade competente, nos termos da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 023/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos, compreendendo a criação, confecção, impressão e acabamento de materiais gráficos personalizados, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasil Novo, empresas: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA- 20.174.278/0001-92, Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. No valor Global de R$ 874.156,00 (Oitocentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais). Brasil Novo, PA, 8 de dezembro de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0110/2025, tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma e Ampliação da Sede da Guarda Municipal, no Município de Breves. Abertura: 26/12/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-020/2025, tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reforma Geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Esmerino França e Construção de Alojamento Para Professores, Localizada no Furo do Rio Abacate, Distrito Sede, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 29/12/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/PA, 9 de dezembro de 2025. JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo técnica e preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Pessoa Juridica Especializada Na Prestação de Serviços de Organização, Planejamento Realização de Concurso Público Para Provimento de Cargos Efetivos, de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, do Quadro Efetivo de Servidores da Prefeitura de Bujaru e Secretarias Correlatas. Sessão Pública: 30/01/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.03/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratada: D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 07.11.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.CP.03/2022 - PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratada: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, CNPJ nº 24.250.973/0001-47. O objeto do termo aditivo é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 07.11.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.05/2024 - SEMED. Objeto do contrato: Reforma da Emeif Professora Maria Pimenta, no Ramal Itapocu, no Distrito do Juaba na Cidade de Cametá/Pa. Contratada: D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do Item 01 (Emeif Professora Maria Pimenta), no valor de R$ 687.107,01. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04.CP.03/2022 - PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratada: Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda, CNPJ nº 04.319.889/0001-25. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de assinatura, em 07.11.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.CP.003/2023 - SEMED. Objeto do contrato: Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: Correa Serviços Combinados Eireli, CNPJ nº 11.876.591/0001-81. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de assinatura, em 21.11.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção, Com Fornecimento de Peças e Aquisição de Bombas Submersas dos Diversos Sistemas de Abastecimento de Agua do Município de Capitão Poço/Pa, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Abertura: 23/12/2025 às 10:30H.poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal Nacional de Contratação Publica) no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/PA, 9 de novembro de 2025. FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-PE-PMCP-SEMAD. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo licitatório nº2025-280802. Pregão Eletrônico 0352025. Objeto: Aquisição de câmeras para videomonitoramento, nas vias de Capitão Poço e Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Videomonitoramento, com Fornecimento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Município. A licitação será dividida por itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Capitão Poço/PA, 9 de novembro de 2025. FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25-1205-001-PMC ADESÃO Nº 22/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1510001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. CONTRATADO: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.665.869/0001-02. Contrato nº 25-1205-001-PMC. Objeto: contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversos logradouros do município de Castanhal/PA. Dotação Orçamentária: 1.044. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte: 15000000, 17000000, 17010000, 17060000 e 17491050. Vigência: 08 meses. Valor Total: R$10.085.014,18. HÉLIO LEITE DA SILVA - Prefeito Municipal de Castanhal, 09/12/2025.