DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-FMS Refere-se à registro de preço para futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de Material Técnico Hospitala para atender as demandas da rede municipal de saúde de castanhal-Pará. ABERTURA: 22/12/2025, às 10h no site: https://www.bnc.org.br. Informações: https://www.bnc.org.br ou e-mail [email protected]. Setor de Licitação, Trav. Cônego Leitão 1943 Centro, Castanhal, das 08h às 12h. FRANCINALDO ARAUJO MONTEL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0908001/2024-FME.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.317.529/0001-60. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005 SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 135.931,88 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.213.435,30 (Um Milhão, Duzentos e Treze Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta Centavos), nos termos do art. 124, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0908002/2024-FUNDEB.Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.317.529/0001-60. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005 SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 243.381,37 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Sete Centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 733.297,14 (Setecentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Quatorze Centavos), nos termos do art. 124, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. Data de assinatura para ambos: 01/12/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Processo Licitatório n.º 031/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: aquisição de material de informática, fotografia e equipamentos de áudio. Diário oficial da União, seção 3, nº 224, 25 de novembro de 2025, pág. 256/257 e Diário Oficial, 25 de novembro de 2025 nº 36.443, pág. 90/91. Contrato nº. 282/2025-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48; Onde lê-se: Valor total R$ 20.242,28. Leia-se: R$ 71.259,84. Contrato nº. 283/2025-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48; Onde lê-se: Valor total R$ 12.152,41. Leia-se: R$ 29.369,97. Contrato nº. 284/2025-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48; Onde lê-se: Valor total R$ 4.400,64. Leia-se: R$ 11.255,52. Contrato nº. 285/2025-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48; Onde lê-se: Valor total R$ 3.891,28. Leia-se: R$ 18.980,56. Contrato nº. 286/2025-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48; Onde lê-se: Valor total R$ 1.401,39. Leia-se: R$ 6.819,06. Contrato nº. 288/2025-Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ 31.868.643/0001-85. Onde lê-se: Valor total R$ 1.279,60. Leia-se: R$ 5.205,70. Contrato nº. 289/2025-Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ 31.868.643/0001-85. Onde lê-se: Valor total R$ 567,82. Leia-se: R$ 1.862,80. Contrato nº. 290/2025- Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ 31.868.643/0001-85. Onde lê-se: Valor total R$ 66,50. Leia-se: R$ 676,90. Contrato nº. 291/2025- Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ 31.868.643/0001-85. Onde lê-se: Valor total R$ 82,50. Leia-se: R$ 934,55. Contrato nº. 303/2025-T T dos Santos Ltda, CNPJ 34.661.443/0001-45. Onde lê-se: Valor total R$ 2.165,94. Leia-se: R$ 6.311,51. Contrato nº. 304/2025-T T dos Santos Ltda, CNPJ 34.661.443/0001-45. Onde lê-se: Valor total R$ 1.017,90. Leia-se: R$ 6.116,61. Contrato nº. 305/2025-T T dos Santos Ltda, CNPJ 34.661.443/0001-45. Onde lê-se: Valor total R$ 226,64. Leia-se: R$ 4.598,85. Contrato nº. 306/2025-T T dos Santos Ltda, CNPJ 34.661.443/0001-45. Onde lê-se: Valor total R$ 1.098,37. Leia-se: R$ 2.735,67. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2025 Tipo menor preço por item, abertura dia 18/12/2025, às 10h 00min horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS, MÁQUINAS PESADAS E MOTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CURUA E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, COMPREENDENDO LAVAGEM SIMPLES E LAVAGEM COMPLETA., retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, PA 8 de dezembro de 2025. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240497 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 03 de dezembro de 2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 27.824.881/0001-11 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito Municipal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 20250232. 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250232, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa jurídica: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOR ES RURAIS DA MARAJOARA. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato: R$ 319.992,00 (trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais). O presente termo tem por finalidade a alteração na Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 05/12/2025. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 20250234. 2º Apostilamento ao Contrato n° 20250234, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: ARNALDO GIL DE SOUSA. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 38.496,78 (trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). O presente termo tem por finalidade a alteração na Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 05/12/2025. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 20250235. 2º Apostilamento ao Contrato n° 20250235, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: HÉDIO DE SOUSA DOS ANJOS. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato: R$ 39.983,42 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). O presente termo tem por finalidade a alteração na Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 05/12/2025. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 20250237. 2º Apostilamento ao Contrato n° 20250237, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: ALDENE RESENDE SOUSA. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato: R$ 18.135,60 (dezoito mil e cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos). O presente termo tem por finalidade a alteração na Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 05/12/2025. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 20250238. 2º Apostilamento ao Contrato n° 20250238, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: ROSILENE LIMA FRANCO. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato: R$ 39.984,48 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). O presente termo tem por finalidade a alteração na Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 05/12/2025. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 20250239. 2º Apostilamento ao Contrato n° 20250239, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: SANIEL DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato: R$ 39.977,89 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). O presente termo tem por finalidade a alteração na Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 05/12/2025. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.