DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato: R$ 39.978,38 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). O presente termo tem por finalidade a alteração na Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 05/12/2025. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 20250241. 2º Apostilamento ao Contrato n° 20250241, oriundo do Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a pessoa física: IZAIAS BARROS SILVA. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato: R$ 39.573,42 (trinta e nove mil e quinhentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). O presente termo tem por finalidade a alteração na Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 05/12/2025. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-021-SRP A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico - SRP nº 9/2025-021, Processo Administrativo nº 220725-03, cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. A revogação ocorre com fundamento no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, em razão de motivo superveniente de interesse público, diante da identificação de novas necessidades de rotas do transporte escolar, que alteraram o escopo originalmente previsto. Igarapé-Açu/Pa, 9 de dezembro de 2025. ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Matriz; CNPJ nº 02.756.655/0001-10; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 Aditivado, Óleo Diesel S-500 Comum, Óleo Diesel S10 Comum) do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: 954.200,00. Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 02/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202512080001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; Contratante: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VA LO R TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); VIGÊNCIA: 08/12/2025 À 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250260; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00033; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 200.199,05 (duzentos mil, cento e noventa e nove reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250261; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00033; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HOSPMED COMÉRCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 50.027,50 (cinquenta mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº.: 20250262; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00033; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 99.861,20 (noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2025; DAT A DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250263; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00033; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; VALOR TOTAL: R$ 28.582,60 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 20220530. Origem: Concorrência Pública nº 3/2022- 0002-Cp; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 01 (Uma) Escola No Distrito de Novo Horizonte do Municipio de Ipixuna do Para, Conforme Planilha Orçamentária, Especificações Técnica e Cronograma; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Ampla Construtora & Incorporadora. Vigencia: 04 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2025. Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-051-PE O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. A abertura será no dia 23/12/2025 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações no e-mail: [email protected]. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-052-PE-SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2026. A abertura será no dia 29/12/2025 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-053-PE-SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2026. A abertura será no dia 29/12/2025 às 14:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações no e-mail: [email protected]. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-054-PE-SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA SUPRIR OS ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO, OFERTADOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2026. A abertura será no dia 23/12/2025 às 14:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações no e-mail: [email protected]. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais e Acessórios para Formação de Bandas de Música e Fanfarra em Escolas do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA . MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba, representado pela Sra. Paula Cristina Farias Monteiro - Secretária Municipal de Assistência Social, Ordenadora de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização de locação de imóvel com no mínimo 4 quartos, sala ampla, 2 banheiros, cozinha equipada e área externa segura, com localização em bairro com infraestrutura urbana consolidada, com proximidade de serviços públicos essenciais: UBS, CRAS, Conselho Tutelar e segurança pública, com rede elétrica, hidráulica e sanitária em pleno funcionamento, isento de pendências judiciais ou restrições legais, adequado para o funcionamento da Casa de Passagem, setor vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMDAS. Favorecida(o): Clara Santana Magalhães Moreira. Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando em 12 meses o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: art.74, inciso V, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro