DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da escola em tempo integral com 13 salas - padrão FNDE, de acordo com o termo de compromisso n° 962590/2024/FNDE/caixa celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município de Itupiranga/PA. Empresa Homologada: ANDERSON M CARNEIRO LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.481.636/0001-17. Valor Homologado: R$ 12.020.824,45 (Doze milhões e vinte mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data da Homologação: 17 de outubro de 2025 WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.012-FME ERRATA Conforme evidencia-se na página 172, da Edição Nº 234, do Diário Oficial da União (DOU) seção 3, do dia 09/12/2025. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA CRECHE JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência de contrato original firmado entre as partes em 28/11/2025. Pelo presente termo a vigência tem inicio em 16/12/2025 e termino em 16/12/2026. Nos termos do Art. 57, inciso II, § 2º da lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1.993. Contrato nº: 20230567. Modalidade: Sem Licitação nº 0/2023-004. Cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecer licença de uso anual ao sistema especifico de identificação civil da Secretaria do Estado de Segurança Publica, para a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Em atendimento ao convenio nº038/2022, existente entre a Prefeitura e a PC/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Empresa de Tec. da Inf. e Comunicação do EST/PA - PRODEPA, Inscrita no CNPJ (MF) sob nº05.059.613/0001-18. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREG ÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025. 061001, tipo Menor Preço Por Item, abertura: 23/12/2025, às 10:00h min. Objeto Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, pequenos, médios e pesados em atendimento às demandas da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais de Magalhães Barata. Retirada do edital: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da- transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma Licitanet - https://licitanet.com.br/,Mural Tcm-Pa. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-051201 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-051201, POR MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 26/12/2025 ÀS 10:00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA. RETIRADA DO EDITAL - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://www.licitanet.com.br; GEOBRAS-TCM/PA. Magalhães Barata Pará, 9 de dezembro de 2025 GERSON MIRANDA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 488-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo nº 05050560.000706/2025-48, autuado na modalidade: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: eventual aquisição de equipamentos de imagem, compreendendo aparelhos de ultrassonografia, tomógrafo computadorizado, intensificador de imagem e transdutores médicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (sms). Empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.295.213/0021-11. VALOR R$ 5.013.000,00 (cinco milhões e treze mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elementos De Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Subelemento:4.4.90.52.08 - Apar. equi. uten. med. odont. lab. hospi. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 575/2022-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.611/2022-FMS/PMM autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE n° 004/2022-FMS/PMM. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem como objeto realização do serviço de atendimento Fisioterápico aos usuários do SUS, consoantes as especificações da planilha abaixo, consoantes às especificações na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo anexa. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 575/2022-FMS, ficando vigente a partir do dia 26/11/2025 até 23/11/2026, bem como o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 24,946052 %, equivalente a R$ 66.587,10 (sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em tabela representada no Anexo I. Empresa: CLÍNICA ORTOPEDICA SANTO ANTONIO LTDA -EPP, CNPJ n° 83.211.870/0001-37. DATA DA ASSINATURA: 25 de dezembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 573/2022-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.611/2022-FMS/PMM autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE n° 004/2022-FMS/PMM. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem como objeto realização do serviço de atendimento Fisioterápico aos usuários do SUS, consoantes as especificações da planilha abaixo, consoantes às especificações na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo anexa. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 573/2022-FMS, ficando vigente a partir do dia 26/11/2025 até 23/11/2026, bem como o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 24,946052 %, equivalente a R$ 66.587,10 (sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em tabela representada no Anexo I. Empresa: GUSTAVO RIBEIRO DE L AC E R DA EIRELI -EPP, CNPJ n° 09.338.566/0001-00. DATA DA ASSINATURA: 25 de dezembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 574/2022-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.611/2022-FMS/PMM autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE n° 004/2022-FMS/PMM. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem como objeto realização do serviço de atendimento Fisioterápico aos usuários do SUS, consoantes as especificações da planilha abaixo, consoantes às especificações na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo anexa. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 574/2022-FMS, ficando vigente a partir do dia 27/11/2025 até 24/11/2026, bem como o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 24,946052 %, equivalente a R$ 66.587,10 (sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em tabela representada no Anexo I. Empresa: FISIO SAÚDE DO CORPO LTDA, CNPJ n° 45.787.704/0001-94. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2019-FMS. Processo Administrativo n° 3.329/2019-PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019/CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: O presente Contrato tem como objeto Locação de imóvel zona urbana para fins não residenciais para o funcionamento do setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde - localizado na folha 32, quadra 05, lote 20 no município de Marabá. EM P R ES A : D&D PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ nº 18.142.259/0001-32. Objeto do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a partir de 18/05/2025, perfazendo o montante estimado de 6,747040 %, referente ao período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, conforme cálculo de correção de valores com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). DATA DA ASSINATURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 038/2024.003.001 - SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: W E DA ROCHA LTDA CNPJ: 09.618.629/0001-74 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025 VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 27/02/2026 VALOR ACRÉSCIMO: R$ 137.967,89 (Cento e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos). OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-037-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 037/2024.003.001 - SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: ML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.921.242/0001-46 DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025 VIGÊNCIA: 17/11/2025 A 27/02/2026 VALOR ACRÉSCIMO: R$ 167.341,43 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Três Centavos). OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 039/2024.004.001 - SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: W E DA ROCHA LTDA CNPJ: 09.618.629/0001-74 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025 VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 27/02/2026 VALOR ACRÉSCIMO: R$ 122.540,29 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-040-SEMMAS-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas e equipamentos necessários para a limpeza pública urbana, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com motorista/operador e sem combustível, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/12/2025 às 09h. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 929737 AMAURI OLIVEIRA SILVA Pregoeiro