DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000222 222 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-CP-PMM-SEMED Nº DA LICITAÇÃO: 001/2022-CP-PMM-SEMED ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Concorrência Pública. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das obras das creches ALMIR GABRIEL e BELLA CITTÁ II e construção da creche UMARI no município de Marituba/PA, padrão FNDE - Projeto Proinfância tipo 1, através da primeira reformulação ao Termo de Compromisso nº PAC 2 7574/2013 firmado com o Ministério da Educação, consoante às regras definidas na Resolução/CD/FNDE nº 13/2012 e suas alterações. SITUAÇÃO: A licitação supracitada, após relatório técnico foi declarada REVOGADA. www.gov.br/compras/pt-br/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Marituba/PA, 4 de dezembro de 2025. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 006/2025-CA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE, LIMPEZA E COPA COZINHA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2025, DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ 21.916.066/0001-04. Valor Global da Adesão: R$ 2.966.902,82 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e dois reais e oitenta e dois centavos). Termo de Adesão (Contrato) nº: 20250228, 20250229, 20250230. Vigência do Contrato: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 02/12/2026. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS - Prefeito Municipal de Melgaço. ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 008/2025-CA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025, DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.292.768/0001-26. Valor Global da Adesão: R$ 5.027.682,95 (cinco milhões, vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Termo de Adesão (Contrato) nº: 20250232, 20250233, 20250234. Vigência do Contrato: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2026. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS - Prefeito Municipal de Melgaço. ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 009/2025-CA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025, DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratada: E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 28.881.797/0001- 00. Valor Global da Adesão: R$ 984.100,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e cem reais). Termo de Adesão (Contrato) nº: 20250235, 20250236, 20250237. Vigência do Contrato: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2026. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS - Prefeito Municipal de Melgaço. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 006/2025-CA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE, LIMPEZA E COPA COZINHA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2025, DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATO Nº 20250228. Contratante: Prefeitura Municipal de Melgaço. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ 21.916.066/0001-04, Valor global: R$ 443.000,58 (quatrocentos e quarenta e três mil reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. CONTRATO Nº 20250229. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Melgaço. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ 21.916.066/0001-04, Valor global: R$ 2.372.174,69 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cento e setenta e quarto reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. CONTRATO Nº 20250230. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Melgaço. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ 21.916.066/0001-04, Valor global: R$ 151.727,55 (cento e cinquenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Origem: ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 008/2025-CA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025, DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATO Nº 20250232. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Melgaço. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.292.768/0001-26, Valor global: R$ 2.454.323,54 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta quatro centavos). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. CONTRATO Nº 20250233. Contratante: Prefeitura Municipal de Melgaço. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.292.768/0001-26, Valor global: R$ 2.386.956,38 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis mil e trinta oito centavos). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. CONTRATO Nº 20250234. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Melgaço. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.292.768/0001-26, Valor global: R$ 186.403,03 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e três e três centavos). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Origem: ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 009/2025-CA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025, DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATO Nº 20250235. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Melgaço. Contratada: E N COSTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 28.881.797/0001-00, Valor global: R$ 498.350,00 (quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e cinquenta). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. CONTRATO Nº 20250236. Contratante: Prefeitura Municipal de Melgaço. Contratada: E N COSTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 28.881.797/0001-00, Valor global: R$ 431.030,00 (quatrocentos e trinta e um mil e trinta reais). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. CONTRATO Nº 20250237. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Melgaço. Contratada: E N COSTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 28.881.797/0001-00, Valor global: R$ 64.120,00 (sessenta e quatro mil centro e vinte reais). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00001/SEMED-PMM A Secretaria Municipal de Educação de Melgaço-PÁ, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-00001/SEMED-PMM, com data marcada para abertura no dia 22/12/2025, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a aquisição de materiais de limpeza, higiene, EPIs, cama, mesa e banho, copa, cozinha, descartáveis e utensílios domésticos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades de Ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00002/SEMED-PMM A Secretaria Municipal de Educação de Melgaço-PÁ, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-00002/SEMED-PMM, com data marcada para abertura no dia 22/12/2025, com início às 11:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a aquisição de material de expediente destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço/PA . PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00003/SEMED-PMM A Secretaria Municipal de Educação de Melgaço-PÁ, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-00003/SEMED-PMM, com data marcada para abertura no dia 22/12/2025, com início às 15:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a aquisição de combustível e derivados destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço/PA . PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00004/SEMED-PMM A Secretaria Municipal de Educação de Melgaço-PÁ, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-00004/SEMED-PMM, com data marcada para abertura no dia 23/12/2025, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Recarga de Gás e aquisição de botijão destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço/PA. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00005/SEMED-PMM A Secretaria Municipal de Educação de Melgaço-PÁ, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-00005/SEMED-PMM, com data marcada para abertura no dia 23/12/2025, com início às 15:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a aquisição Material Didático destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço/PA . JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 03/2025 - ADS/CCL/PMM. O Município de Melgaço/PA torna pública Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20252609, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-13. Gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DA PREFEITURA DE CONCORDIA DO PARÁ, Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIFICAMENTE REFORMA PREDIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL. Valor Global: R$ 5.659.366,02. Empresa: LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SE R V I ÇO S LTDA- CNPJ: 13.534.762/0001-10. Ratificação: 27.11.2025. PROCESSO Nº 02/2025 - ADS/CCL/PMM. O Município de Melgaço/PA torna pública Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2025.001-SEMED/PMM, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-017-SEMED/PMM Gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, Objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO E CONTENDO A RELAÇÃO DOS ITENS NECESSÁRIOS PARA ESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. Valor Global: R$ 1.744.254,20. Empresa: INOVE FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 49.777.074/0001-28. Ratificação: 25.11.2025. PROCESSO Nº 05/2025 - ADS/CCL/PMM. O Município de Melgaço/PA torna pública Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 02306005/25-SEMAD. Gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração de Salvaterra/PA, Objetivando a objeto a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, bebedouro, freezer e geladeira, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e unidades de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Melgaço - PA. Valor Global: R$ 984.100,00. Empresa: E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.881.797/0001-00. Ratificação: 25.11.2025. Secretário Municipal de Educação: Flavio Rodrigues Viegas. EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025- SEMED/PMM-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB- PROCESSO Nº 03/2025 - ADS/CCL/PMM. O Município de Melgaço/PA torna pública Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20252609, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-13. Gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DA PREFEITURA DE CONCORDIA DO PARÁ, Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIFICAMENTE REFORMA PREDIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL. Valor Global: R$ 3.408.786,86. Empresa: LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 13.534.762/0001-10. Ratificação: 27.11.2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025- SEMED/PMM-FUNDO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MELGAÇO - FME- PROCESSO Nº 03/2025 - ADS/CCL/PMM. O Município de Melgaço/PA torna pública Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20252609, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-13. Gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DA PREFEITURA DE CONCORDIA DO PARÁ, Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIFICAMENTE REFORMA PREDIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL. Valor Global: R$ 2.250.579,16. Empresa: LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 13.534.762/0001-10. Ratificação: 27.11.2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025- SEMED/PMM-FUNDO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MELGAÇO - FME-PROCESSO Nº 02/2025 - ADS/CCL/PMM. O Município de Melgaço/PA torna pública Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2025.001- SEMED/PMM, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-017-SEMED/PMM Gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, Objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO E CONTENDO A RELAÇÃO DOS ITENS NECESSÁRIOS PARA ESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. Valor Global: R$ 697.701,68. Empresa: INOVE