DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 1.046.552,52. Empresa: INOVE FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 49.777.074/0001-28. Ratificação: 25.11.2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025- SEMED/PMM-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB-PROCESSO Nº 05/2025 - ADS/CCL/PMM. O Município de Melgaço/PA torna pública Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 02306005/25-SEMAD. Gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração de Salvaterra/PA, Objetivando a objeto a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, bebedouro, freezer e geladeira, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e unidades de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Melgaço - PA. Valor Global: R$ 590.460,00. Empresa: E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.881.797/0001-00. Ratificação: 25.11.2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025- SEMED/PMM-FUNDO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MELGAÇO - FME-PROCESSO Nº 05/2025 - ADS/CCL/PMM. O Município de Melgaço/PA torna pública Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 02306005/25-SEMAD. Gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração de Salvaterra/PA, Objetivando a objeto a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, bebedouro, freezer e geladeira, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e unidades de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Melgaço - PA. Valor Global: R$ 393.640,00. Empresa: E N COSTA COMERCIO E SERVI CO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.881.797/0001-00. Ratificação: 25.11.2025. Secretário Municipal de Educação: Flavio Rodrigues Viegas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 202508270024 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 157/2025 - SEMED/PMM. Objeto: Formação De Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Tatames Em E.V.A., Destinados A Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Moju/Pa. Valor Global: R$ 75.200,00 (Setenta e cinco mil e duzentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: P N S SEABRA ME - CNPJ n° 04.180.058/0001-15. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 202509120023 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 139/2025 - SEMOURB/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento de Tubos de Concreto Armado, destinados Ao Atendimento das Ações da Secretaria Municipal de Obras E Urbanismo do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$ 498.250,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: N T Dos Santos Comercio E Serviços, CNPJ nº 17.412.486/0001-78. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 202510140026 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 158/2025 - SEMOURB/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Em Veículos Pesados, Ônibus, Pick-Ups E Micro-ônibus, Incluindo Os Serviços de Substituição de Peças, destinados À Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Moju-Pa, Com Vistas Ao Atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais de Obras E Urbanismo, Educação E Saúde. Valor Global: R$ 821.770,00 (Oitocentos e vinte e um mil, setecentos e setenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: E S De Andrade Ltda - CNPJ nº 24.176.812/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 159/2025 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Em veículos Pesados, Ônibus, Pick-Ups E Micro-ônibus, Incluindo Os Serviços de Substituição de Peças, destinados Á Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Moju-Pa Com Vistas Ao Atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais de Obras E Urbanismo, Educação E Saúde. Valor Global: R$ 1.028.700,00 (Um milhão, vinte e oito mil e setecentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: M S Auto Center Ltda - CNPJ nº 40.750.196/0001-56. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 160/2025 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Em Veículos Pesados, Ônibus, Pick-Ups E Micro-ônibus, Incluindo Os Serviços de Substituição de Peças, destinados À Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Moju-Pa, Com Vistas Ao Atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais de Obras E Urbanismo, Educação E Saúde. Valor Global: R$ 994.380,52 (Novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: M S Auto Center Ltda - CNPJ nº 40.750.196/0001-56. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Perfuração e Construção, Manutenção e Limpeza de Poços Tubulares Profundos, Bem Como Limpeza e Desinfecção de Caixas D'água de Diferentes Capacidades, Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Insumos Necessários, Visando Atender às demandas de Abastecimento e Segurança Hídrica das Unidades da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 22/12/2025 às 10h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Scheila Luiza Lavall - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 OBJETO: REGISTRO de Preços Para Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Locação Por Hora de Máquinas Pesadas, Destinadas s Atender às Demandas Operacionais da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 23/12/2025 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 9 de dezembro de 2025 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Processo Licitatório nº 0108001/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para recuperação de ponte de madeira de lei - "bate estaca", com extensão aproximada de 157 metros, na Vicinal Canaã, Zona Rural do município de Novo Progresso/PA, conforme Contrato de Repasse nº 950381/2023/MAP/CAIXA, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/PA. CONTRATO Nº 0512001/2025/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso/PA. Contratada: J Batista da Silva Serviços de Terraplanagem Ltda. Valor contratual: R$ 273.990,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos e noventa reais). Prazo de Execução: 03 (três) meses, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual. Gelson Luiz Dill - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2210001/2024/PMNP. Processo de Licitação nº 1505002/2024. Modalidade: Concorrência nº 006/2024. Contratante: Município de Novo Progresso. Contratada: Bruno Mineiro Construtora Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual, pelo período de 90 (noventa) dias. Para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem superficial, terraplenagem e construção de calçadas, na Rua Santarém, Avenida Dagostin e Avenida São Domingos, no Bairro Bela Vista, no Município de Novo Progresso/PA, conforme Contrato de Repasse nº 945231/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/PA. Início da Vigência: 22/10/2025. Prazo de Execução: 22/10/2025 à 06/02/2026. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, e art. 65, § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 0108001/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para recuperação de ponte de madeira de lei - "bate estaca", com extensão aproximada de 157 metros, na Vicinal Canaã, Zona Rural do município de Novo Progresso/PA, conforme Contrato de Repasse nº 950381/2023/MAP/CAIXA, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/PA. ADJUDICO a proponente J Batista da Silva Serviços de Terraplanagem Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.909.971/0001-99, com sede e administração na rua Sete de Setembro, Bairro Castelo de Sonhos, s/n, município de Altamira - PA, vencedora desse certame, com valor global de R$ 273.990,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos e noventa reais), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto. HOMO LO G O a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 26/11/2025. Novo Progresso/Pa, 9 de dezembro de 2025 GELSON LUIZ DILL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250493. Processo Licitatório: Concorrência nº 3.2025-004PMNR. Objeto: reconstrução de ponte em concreto armado de 50 metros de comprimento por 4,80 metros de largura, localizada na Vicinal Estrada Velha KM 100, por meio do Ministério Da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR através da Secretaria Nacional e Proteção e Defesa Civil, Processo nº 59053.022351/2025-6, no Município de Novo Repartimento/PA . Contratante: Município de Novo Repartimento. Contratada: Arena Engenharia & Empreendimentos LTDA. Valor: R$ 1.619.800,00. Vigência: 25/09/2025 a 22/06/2026. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2025-00027 Base Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7.2025-00027, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa especializada para Locação de veículos tipo Pick-up, Caminhão Baú e locação de Embarcação tipo Balsa com capacidade de 50 toneladas, em atendimento ao Decreto Municipal n° 557/2025 de 22 de agosto de 2025 o qual o Município de Óbidos/PA declara: Situação de emergência nas áreas do Município, afetadas por inundação - COBRADE: 1.2.1.0.0, conforme Portaria/MDR n° 260, de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria 3.646 de 20 de dezembro de 2022. Empresa: J R SERV I CO S LTDA - 10.224.658/0001-30. Ratificação: 09/12/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00037 - SRP Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro De Preço - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção e Fabricação de Mobiliário, com Fornecimento de Material Para Execução de Serviços, Visando Atender as Necessidades das Secretarias Sempof, Semsa, Semdes, Semed, Sema, Semcut, Semab E Semharf do Município De Óbidos/Pa. A abertura do certame ocorrerá no dia 22/12/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00038 - SRP Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de preço - Contratação de empresa Especializada em serviços de confecção em malharia, visando atender as demandas das Secretarias Sempof, Semcut, Semm, Semab, Semharf e fundos Municipais, Fmas, Fms, Fmm, Fme do Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 23/12/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação