DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínos novos de acordo com as especificações e condições constantes, para atender às necessidades desta Secretaria durante o período de 12 (doze) meses, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 09/12/2025 à 09/12/2026. Data da assinatura: 09/12/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N°072/2023- FMS, matéria publicada em: 09/12/2025 Edição 234 Seção: 3 páginas 173 Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026" Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/10/2026" FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-SEMED/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-SEMED/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 514/2025- FME, no valor de R$ 167.113,40 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Cento e Treze Reais e Quarenta Centavos), C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, CONTRATO Nº 515/2025-FME, no valor de R$ 33.906,80 (Trinta e Três Mil, Novecentos e Seis Reais e Oitenta Centavos), S C CARDOSO - ME, CONTRATO Nº 516/2025-FME, no valor de R$ 6.074,64 (Seis Mil, Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos), F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 517/2025-FME, no valor de R$ 59.930,20 (Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Trinta Reais e Vinte Centavos), G T GOMES - ME, CONTRATO Nº 518/2025- FME, no valor de R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais) e B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA - EPP, CONTRATO Nº 519/2025-FME, no valor de R$ 4.050,00 (Quatro Mil e Cinquenta Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 05/12/2025 à 04/12/2026. Data da assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA - CNPJ nº 03.619.760/0001-70, CONTRATO Nº 520/2025-FUNDEB, no valor de R$ 543.701,40 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Um Reais e Quarenta Centavos) e R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - CNPJ nº 12.237.688/0001-07, CONTRATO Nº 521/2025-FUNDEB, no valor de R$ 1.301.194,20 (Um Milhão, Trezentos e Um Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Vinte Centavos). Objeto: Aquisição de peças e insumos para manutenção de centrais de ar das unidades escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 09/12/2025 à 08/12/2026. Data da assinatura: 09/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025/PMON; vigência 24 de janeiro de 2026 a 24 de janeiro de 2027. Contratante: Prefeitura Municipal, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.144.384/0001-90, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Objeto do aditivo: Termo de aditivo com prorrogação de prazo. Júlio César Dairel Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100043/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MAIOR LANCE OU OFERTA, OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, visando centralizar e processar os créditos da folha de pagamento a servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados, agentes políticos e estagiários) dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Data de Abertura: 20/01/2026; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 20250259 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250208 - Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: APS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.735.811/0001-20. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Objeto: prestação de serviços de manutenção em ar condicionados para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.051, 2.064, 2.071, 2.081, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da assinatura: 02/12/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de despesas. Contrato N° 20250260 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250208 - Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: BASTOS MACIEL REFRIGERAÇAO LTDA, CNPJ: 34.596.506/0001-27. Valor: R$ 91.468,75 (noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Objeto: prestação de serviços de manutenção em ar condicionados para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA . Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.051, 2.064, 2.071, 2.081, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da assinatura: 02/12/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042.2025 O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042.2025-PMP. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais de Vidraçaria, destinados atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Pacajá/PA. Abertura: 07/01/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 8 de Dezembro de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1063/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00044-PMP, INOX CENTER E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de smartphones e impressoras térmicas portáteis modelo a7, destinados ao aprimoramento das atividades de fiscalização de trânsito no âmbito do Sistema Autua". Valor Global: R$ 105.376,00. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 20251009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2024-SANEP, M M SILVA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: "Contratação de serviço de análise físico-químicas e microbiológicas em amostras de água, efluentes e lodos para atender a Agência de Saneamento de Paragominas/PA". Valor Global: R$ 625.618,80. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas - Edson Vinícius Sodré Machado - Secretário Municipal da Agência de Saneamento de Paragominas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00077-SRP-PMP Objeto: "Aquisição de materiais de iluminação em LED, a fim de atender às demandas contínuas da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA relacionadas à execução de eventos, campanhas temáticas, atividades culturais e demais ações institucionais, garantindo infraestrutura luminosa adequada, eficiente e compatível com as necessidades dos espaços públicos municipais". Data de Abertura: 23/12/2025 às 14h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 09/12/2025. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0034/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0034/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 01609040/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim, bem como na realização de shows artísticos (bandas de médio e grande porte regional), shows de aparelhagem e apresentações de DJ, destinados à execução e organização de eventos festivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 3.203.600,00 (três milhões, duzentos e três mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. 9 de dezembro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0035/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0035/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 01709055/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios e pneus para ônibus escolares, para oferecer aos alunos da rede municipal de ensino condições adequadas para permanência e frequência em sala de aula, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$ 1.527.491,41 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. 9 de dezembro de 2025 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2025, onde se logrou vencedora a empresa E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 3.203.600,00 (três milhões, duzentos e três mil e seiscentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 01/12/2025. Em, 9 de dezembro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2025, onde se logrou vencedora a empresa AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$ 1.527.491,41 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos). Publicado no quadro de avisos dia 24/11/2025. Em, 9 de dezembro de 2025 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação