DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de 10 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 9 de dezembro de 2025.Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7015-1/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2025 - PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025- PMPM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos em geral, bem como a contratação de serviços especializados de manutenção elétrica preventiva e corretiva, incluindo substituição, instalação, reparo e demais intervenções necessárias para garantir o pleno funcionamento, eficiência e segurança dos sistemas de iluminação pública, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO MUNICIPAL, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos Abertura: 23/12/2025, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 9 de dezembro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250264; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Rio Maria/PA. (Ref.: Convênio Transferegov.br nº 970256); PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 069.2025-000006; CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TRADICIONAL: nº 006/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PA, CNPJ: 04.144.176/0001-78; EMPRESA: P L R COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.999.984/0001-52; VALOR GLOBAL: R$ 3.480.196,45 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviços. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de dezembro de 2025. Marco Antônio Lage Rolim, Presidente da Comissão de Contratações - Decreto nº 513 de 07 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.09.04.02 - PMSIP. Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023. Santa Izabel do Pará/Prefeitura Municipal. Objeto do Aditivo: Segundo Termo Aditivo de aproximadamente 25% ao Contrato nº 2024.09.04.02 com a empresa LIMA & CALDEIRA LTDA - CNPJ/MF nº 14.2017.473/001-50, Valor do Aditivo: R$ 252.177,71 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e setenta e um centavos). Assinatura: 29/10/2025. Prefeito Municipal: JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico SRP 032/2023; Santa Izabel do Pará/ Prefeitura Municipal; Empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49 Objeto dos Termos Aditivos: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por mais 02 (dois) meses, ou seja, do dia 31/05/2025 a 31/07/2025. Data de assinatura: 30 de maio de 2025. Quinto Termo Aditivo aos Contratos Nº 2024.01.18.01, 2024.01.18.03, 2024.01.18.04, 2024.01.18.05 José Alberto Tavares da Trindade Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 2024.12.18.01 Osmália Borges Da Silva Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Aquisição de Combustível, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: EL Shaday Comercio de Combustiveis Ltda CNPJ: 01.609.127/0001-75. Valor: 9.066.791,56 (nove milhões sessenta e seis mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Data da Adjudicação/homologação: 05 de dezembro de 2025. Em 5 de dezembro de 2025 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 010/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90034.2025, para Aquisição de Combustível, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedora: EL Shaday Comercio de Combustiveis Ltda C.N.P.J nº 07.690.992/0001-75. Valor: 9.066.791,56 (nove milhões sessenta e seis mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 09/12/2025 à 09/12/2026. Alcir Costa da Silva -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO No da Licitação: 007/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 033/2024. No do Aditivo: 04/2025 - Prorrogação Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência do Contrato, antes estipulado até 21/02/2026, será prorrogado por 240 (duzentos e quarenta) dias, ficando seu novo. término ajustado para 19/10/2026. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DE SANTARÉM. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SEMSA. Contrato Administrativo nº 050/2025-SEMSA. Processo Administrativo nº 1605/2025-SEMSA. Secretaria Municipal de Saúde de Santarém CNPJ: 17.556.659/0001-21. Contratada: Hospital e Maternidade Hospital e Maternidade João XXIII CNPJ da Contratada: 05.001.243/0001-68. Objeto: Prestação de Serviço de Internação em Clínica Médica, de Forma Complementar e Sob Demanda, Para Absorção de Pacientes Clínicos Oriundos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas e Hospital Municipal de Santarém, Exclusivamente, nos Casos de Superlotação ou Indisponibilidade de Leitos Nas Referidas Unidades. Fundamento da Rescisão: Art. 137, incisos I a XII, art. 138 e art. 140 da Lei nº 14.133/2021. Motivo Determinante: Considerando que a Lei 14.133/2021 fixa a possibilidade da administração Pública rescindir o contrato administrativo por razões em buscar o atendimento do interesse público, considerando a conveniência e oportunidade, além das decisões administrativas em ajustes firmadas por estes municípios onde o TCM tem sustentado a irregularidade nas contratações. Santarém/PA, 05 de dezembro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto Municipal nº 010/2025-GAP/PMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022. Adesão de Ata 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Primma Serviços Póstumos e Ambulancias Ltda - Prestação de Serviços de Funeraria e Translado, Destinados a atender as Demandas dos Possiveis Obitos de Pacientes Atendidos Pelo Programa de Tratamento Fora de Domicilio e Pacientes Referenciados Desta Secretaria Municipal de Saude de Santarém. Objeto: Prorrogação da vigência 04/11/2025 a 04/03/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 03/11/2025 -Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato n°026/2024-SEMTRAS. Inexigibilidade no 001/2024. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ JEDAIAS DA SILVA CAR D O S O. Finalidade: Prorrogação de prazo: 16/01/2026 à 16/07/2026. Fundamentação: Art. 107 e 124 da Lei n°14.133/21 e art. 51, da Lei no 8.245/91. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SRP N° 018/2025-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 018/2025-SEMAP. Contrato nº 062/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI´S, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Cabana Magazine Ltda CNPJ n° 51.621.518/0001-83, Valor: R$ 9.111,64 (Nove mil cento e onze reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 27/11/2025. ORIGEM: SRP N° 018/2025-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 018/2025-SEMAP. Contrato nº 063/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI´S, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e City Clean Com. Equipamentos Ltda CNPJ n° 48.256.518/0001-17, Valor: R$ 4.525,00 (Quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 26/11/2025. ORIGEM: SRP N° 018/2025-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 018/2025-SEMAP. Contrato nº 064/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI´S, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e I C De Magalhães Comércio e Serviços Ltda CNPJ n° 31.106.345/0001-58, Valor: R$ 9.967,15 (Nove mil novecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 26/11/2025. ORIGEM: SRP N° 018/2025-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 018/2025-SEMAP. Contrato nº 065/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI´S, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e J. E de Oliveira Rodrigues CNPJ n° 17.142.432/0001-30, Valor: R$ 20.146,20 (Vinte mil cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 26/11/2025. ORIGEM: SRP N° 018/2025-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 018/2025-SEMAP. Contrato nº 066/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI´S, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda CNPJ n° 18.274.923/0001-05, Valor: 27.635,25 (Vinte e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 26/11/2025. ORIGEM: SRP N° 018/2025-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 018/2025-SEMAP. Contrato nº 067/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI´S, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Vida Comercial e Distribuidora Ltda CNPJ n° 05.508.323/0001-04, Valor: R$ 1.169,15 (Um mil cento e sessenta e nove reais e quinze centavos). Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 26/11/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLT I CO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito