DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedora: Point Comercio Atacadista e Serviços Ltda, CNPJ nº 51.518.375/0001-89 Valor Total R$ 162.829,80( Cento e sessenta e dois mil oitocentos e vinte enove reais, e oitenta centavos), Data da vigência: 10/12/2025 à 10/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250117, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 787.234,00 (setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.936.170,00(três milhões, novecentos e trinta e seis mil, cento e setenta reais). Pregão Eletrônico PE010/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratado: ALBATROZ SERVIÇOS EM GERAL LTDA . Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 03/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250118, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.131.936,40 (um milhão, cento e trinta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.659.682,00 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Pregão Eletrônico PE010/2025-SRP. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratado: ALBAT R OZ SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 03/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250119, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 284.072,50 (duzentos e oitenta e quatro mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.420.362,50(um milhão, quatrocentos e vinte mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).. Pregão Eletrônico PE010/2025-SRP. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratado: JR TRANSPORTES AMARAL LTDA. Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 03/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250120, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 386.922,25 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.934.611,25 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Pregão Eletrônico PE010/2025-SRP. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratado: TRANSPORTES AMARAL LTDA. Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 03/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250077, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 192.427,67 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 962.228,61(novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos). Pregão Eletrônico PE011/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME. Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 04/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250287, sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 499.963,37(quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos).. Pregão Eletrônico PE011/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME. Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 04/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250446, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Pregão Eletrônico PE011/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME. Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 04/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/FME/2025 O Fundo Municipal de Educação através do Departamento de Licitações vem por meio deste, informar que a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/FME/2025, referente a Construção da Creche Pré-Escola Tipo 1, Projeto Padrão Fnde de São Francisco do Pará, foi considerda fracassada , tendo em vista que todas as propostas apresentadas não atenderam aos requisitos editalícios. Insformamos també, que conforme a legislação vigente, o processo licitatório será reiniciado, e novas publicações ferente à nova data de abertuta estarão disponívies no Portal de Transparência e em outros meios de divulgação oficial. O aviso poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Outras informações na Sala de Licitações. São Francisco do Pará/PA, 9 de dezembro de 2025. PAULO HUGO ANDRADE FONSECA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025/REP Proc. Administrativo Nº 25060001/2025(2) O Município de São João de Pirabas/PA, vem por meio deste, informar que a abertura do certame, cuja publicação ocorreu em 24 de novembro de 2025 e estava prevista para o dia 09 de dezembro de 2025, não poderá ser realizada na data originalmente programada devido a fatos supervenientes. Ressaltamos que o certame se refere à Constituição De Registro De Preços Para A Locação De Aparelho Raio X Completo, Com Digitalizador De Imagem, Com Impressora E Nobreak, Para Suprir As Necessidades Do Hospital Municipal De São João De Pirabas Bosco Moises, Conforme Condições, Especificações E Quantidades Estimadas Descritas No Termo De Referência Em Anexo I Da Minuta Do Edital. Dessa forma, comunicamos que a nova data para a abertura do certame será 06 de janeiro de 2026 às 10:00 horas. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-008 O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-008, que teve como objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material técnico e de laboratório em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 20.06.2025.001, tendo as empresas: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, vencedora dos itens 11, 29, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 61, 79, 82, 83, 85, 86, 90, 93, 116, 137, 138, 141, 148, 149, 150, 151, 153, 159, 164, 165, 167, 171, 174, 176, 177, 223, 233 e 265 no valor de R$ 75.843,25. Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 04.234.179/0001-00, vencedora dos itens 14, 15, 23, 24, 25, 28, 31, 32, 42, 48, 49, 52, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 88, 95, 97, 101, 102, 104, 107, 108, 109, 110, 117, 120, 123, 124, 125, 129, 135, 136, 140, 143, 145, 146, 147, 166 e 168 no valor de R$ 374.863,47. M B Comercio de Material Hospitalar Ltda, CNPJ nº 97.369.128/0001-69, vencedora no item 230 no valor de R$ 7.700,00. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vencedora nos itens 02, 03, 19, 21, 22, 50, 54, 72, 73, 75, 78, 80, 81, 94, 96, 98, 105, 106, 111, 112, 114, 119, 128, 131, 139, 142, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 163, 169, 170, 172, 173, 178, 180, 184, 186, 190, 192, 194, 195, 196, 197, 198, 202, 203, 204, 211, 212, 217, 234, 241, 247, 248, 249 e 254 no valor de R$ 191.665,66. Real Norte Br Ltda, CNPJ nº 20.088.088/0001-52, vencedora nos itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 16, 17, 18, 26, 27, 34, 35, 41, 43, 47, 51, 53, 57, 70, 71, 74, 115, 118, 121, 122, 127, 133, 134, 175, 181, 182, 185, 191, 193, 210, 213, 215, 216, 218, 219, 221, 222, 229, 235, 236, 243, 244, 245, 250, 256, 264, 266, 286 e 287 no valor de R$ 181.865,58 e VMED Distribuidora Ltda, CNPJ nº 10.897.117/0001-73, vencedora nos itens 12, 13, 20, 56, 58, 59, 68, 69, 76, 77, 84, 87, 89, 91, 92, 99, 103, 113, 126, 130, 132, 144, 160, 189, 200, 201, 208, 224, 225, 226, 228, 237, 239, 240, 242, 252, 253 e 255 no valor de R$ 145.151,66. 02/12/2025. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 9 de dezembro de 2025 FABIO CARDOSO FARIAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250380; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-037PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: PEDRO FERREIRA DE SOUSA; OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo - FUMTUR, para realização de atividades administrativas, atendimento ao público e execução de políticas de turismo; VALOR TOTAL: R$ 18.216,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1701.236950705.2.107, Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento 3.3.90.36.15; VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210189; ORIGEM: DISPENSA Nº 7/2021-006PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, assim como reajuste pelo IGP-M de 2,82%; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, e art. 65 inciso II, da extinta Lei n. 8.666/93; VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2025 até 23 de dezembro de 2026; VALOR UNITÁRIO AJUSTADO: R$ 5.318,15 DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210156; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 027/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93; VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2025 até 12 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.