DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000255 255 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 469/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90469/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de réguas de gases medicinais, para atender as demandas de manutenções corretivas, reformas e/ou ampliações de leitos do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos Itens e Valores Unitários, quais sejam: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Item 1 - R$ 1.740,00 e Item 2 - R$ 1.599,00. Joinville/SC, 8 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão das peças técnicas do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 452/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90452/2025 - UASG 453230, destinado à Contratação da utilização de programa de informática para compor a Solução de Tecnologia da Informação do Sistema de Gestão da Assistência Social, bem como a prestação de serviço de suporte técnico, manutenção, implantação, capacitação, atualização e documentação, necessários à gestão online e integrada da prestação de serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, conforme solicitado pela Secretaria de Assistência Social através do Memorando SEI Nº 27765803/2025 - SAS.UAS. Maiores informações estão à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville/SC, 5 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório levado a efeito através da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 002/2025, destinada a CONTRATAÇÃO POR DESEMPENHO NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 11, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela CPL, à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, quais sejam: EMPRESA: CONSÓRCIO CONSTRUTOR BACIA 11 JOINVILLE, formado pelas empresas R&R ENGENHARIA LTDA; CNPJ N. 03.424.858/0001-71; DACT ENGENHARIA LTDA; CNPJ 12.047.016/0001-39; DBPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ 28.229.657/0001-44; VIAVOZ LTDA; CNPJ 05.874.447/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 35.579.843,49 (trinta e cinco milhões quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). Joinville, 4 de dezembro de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 004/2024, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA ÁGUAS PARA SEMPRE, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pela CPL, e de acordo com as normas contidas no Convite da SBMC n° 004/2024, pelas disposições do Documento GN 2350-15 (Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pelo Contrato de Empréstimo 5685/OC-BR, Projeto: Programa de Saneamento Básico Sustentável de Joinville - PROSAJ - BR-L1594, firmado entre a Companhia Águas de Joinville e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, à empresa vencedora em seu respectivo valor, qual seja: EMPRESA: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.563.448/0001-49 VALOR GLOBAL: R$ 1.869.578,63 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Joinville, 8 de dezembro de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Contratação de Show Artístico Com A Cantora e Sanfoneira Beatriz Soczek Ltda, A Ser Realizado No Dia 23 de Janeiro de 2026 (Aniversário do Municipio de Major Vieira). Contratada: Beatriz Soczek Ltda/ Valor do Contrato: 33.000,00 (Trinta e três mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira/SC, 9 de dezembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2025 Concorrência Eletrônica nº 172/2025 Contratante: Município de Rio do Sul/SC. Contratada: Construtora Schroeder e Schmidt Ltda - CNPJ 43.887.548/0001-08. Objeto: Execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, drenagem e sinalização viária do Beco Hercílio Bernardo Cláudio, Bairro: Taboão. Valor Total: R$ 488.000,00. Vigência: 150 dias, da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 03/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 373/2025 DA ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 035/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, em 21 de fevereiro de 2025, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 0034/SDC/2024 Realizado pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil - SDC, seus anexos e da Proposta Julgada Vencedora do Pregão, e também de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025. Considerando que o objeto do contrato nº 035/2025 consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de kit de transposição de obstáculo, (grupo- classe 4802), conforme especificações do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 0034/SDC/2024 realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SDC, seus Anexos e da proposta julgada vencedora do Pregão, e também de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025 de 18 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 74, Caput da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, realizada pelo Município de São Bento do Sul - SC. O local a ser executado o serviço acima contratado será na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do Sul/SC, sobre o Rio Mandioca. Considerando o vencimento do prazo de vigência em 11 de janeiro de 2026. Considerando que o prazo de entrega conforme descrito na Cláusula Quinta - Dos Prazos De Vigência e Execução é de 30 (trinta) dias, a contar após a aprovação do check list de vistoria das cabeceiras prontas. Considerando que a obra das cabeceiras foi concluída, restando apenas as "abas" das alas de concreto, que ficam ao redor do tabuleiro e serão executadas após a instalação do kit de transposição. Considerando que ainda não ocorreu a aprovação do check list da empresa para execução do tabuleiro visto a necessidade de alterações nas cabeceiras (console e regularização, já executados pela Compacta) e a alterações que devem ser feitas no acesso à ponte para possibilitar as manobras do caminhão que transporta as peças do kit de transposição. O processo para realizar as alterações do trajeto de acesso está acontecendo, contudo, as obras no trecho de acesso ainda não começaram. Diante do exposto, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo decide pela prorrogação do prazo de vigência para que possa ocorrer a execução dos serviços, conforme Art. 111, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021, nos seguintes termos: Fica prorrogado o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de janeiro de 2026 à 12 de março de 2026. As demais cláusulas e condições previstas no Contrato Primitivo, firmado em 21 de fevereiro de 2025, Termo Aditivo nº 098/2025 de 06 de maio de 2025, Termo Aditivo nº 187/2025 de 09 de julho de 2025, Termo Aditivo nº 246/2025 de 08 de setembro de 2025 e Termo Aditivo nº 318/2025 de 04 de novembro de 2025 permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 03 de dezembro de 2025. Ass: BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município. VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 7.500 de 01 de dezembro de 2022, promove Processo Licitatório nº269/2025, Edital de Concorrência Nº269/2025, CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO PROMORAR, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, PLANO DE AÇÃO: 09032025-081788 / 2025, EMENDA PARLAMENTAR: 202522100013, CO N FO R M E DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. Início das Propostas: as 08:00hr do dia 05/12/2025, Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 22/12/2025 e abertura das Propostas 22/12/2025 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos disponível no https://saojosedocedro.atende.net/ e site do Portal de Compras Públicas, maiores informações pelo e-mail [email protected], ou telefone: 0xx49-36436300, no Depto de Compras, no horário de expediente, site da Prefeitura de São José do Cedro - SC. São José do Cedro - SC, 5 de dezembro de 2025. Fernando Julio Will Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização da Concorrência Pública nº5/2025, Processo nº90/2025. Tipo: Menor preço do Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reparos e instalação de divisórias na unidade básica de saúde, creche barbara e biblioteca, conforme planilhas do departamento de engenharia. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 29/12/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível de Forma Presencial: a partir do dia 08/12/2025, das 8h às 12h e dás 13:30h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves nº780, Centro, Adolfo/SP. CEP:15230000. Adolfo/SP, Data: 08/12/202 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização da Concorrência Pública nº6/2025, Processo nº91/2025. Tipo: Menor preço do Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reparos na unidade básica de saúde, conforme planilhas do departamento de engenharia. Data, Horário e Local da Sessão Pública:29/12/2025, às 14h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível de Forma Presencial: a partir do dia 08/12/2025, das 8h às 12h e dás 13:30h ás 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves nº780, Centro, Adolfo/SP. CEP:15230000. Adolfo/SP, Data: 08/12/2025. Em 8 de dezembro de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº5/2025, Processo nº92/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Unidade Móvel de Saúde Emenda 11717981000121002, conforme descritivo. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 30/12/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 09/12/2025, das 08h às 12h e das 13:30h às 17hrs, sito a Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, CEP:15230000. Em 9 de dezembro de 2025 RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo/SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: Ladone Comercio e Serviços Ltda (ME), CNPJ:54.680.718/0001-03. Fundamento Legal: Lei Federal nº14.133, de 01/04/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aquisição de veículo minivan adaptado com rampa para transporte de cadeirante, conforme solicitação do departamento competente. Assinatura:30/10/2025. Vigência:30/10/2026. Valor Unitário Mensal:R$186.990,00 (Cento e oitenta e seis mil, novecentos e noventa reais). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Prefeitura Municipal de Adolfo, 30/10/2025. Ricardo di Giorgio Robles. Prefeito Municipal de Adolfo/SP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 Processo nº58/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aquisição de veículo minivan adaptado com rampa para transporte de cadeirante, conforme solicitação do departamento competente. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo di Giorgio Robles, homologar e adjudicar o item do Pregão em epígrafe a empresa Ladone Comercio e Serviços Ltda (ME), CNPJ:54.680.718/0001-03, pelo valor Global:R$186.990,00 (Cento e oitenta e seis mil, novecentos e noventa reais). Adolfo/SP. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito