DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000256 256 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA - SME N.º 023/2025, conforme segue: CHAMADA PÚBLICA SME N.º 023/2025 - Processo nº 1113/2025 - Processo Digital 21.100/2025 Chamada Pública para cadastramento de Grupos Formais, Grupos Informais e Fornecedores individuais, de agricultores familiares para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR destinados à ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos da Rede Municipal de Ensino. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR destinados à ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e PROJETO DE VENDA, conforme solicitado em edital que serão recebidos até às 09h00min do dia 07 de janeiro de 2026, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba - SP. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br. ARAÇATUBA, 8 de Dezembro de 2025 ANA PAULA BRAGA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 7992/2025. Leilão Presencial Nº 002/2025 - Retificado - Repetido. Contrato Nº 910-2025 de 08/12/2025 Outorgante: Município de Araraquara. Outorgado: Molina Administradora e Incorporadora de Imóveis S/S Ltda. Objeto: Alienação 'ad corpus' de bens imóveis de propriedade deste município. Lote 1: matrícula 146.567 do 1º Oficial Registro de Imóveis de Araraquara, este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. Valor: R$ 81.000,00, a ser pago com entrada de 20% e o saldo remanescente em 06 (seis) parcelas mensais, conforme termos da Lei Municipal nº 8.481/2015 vigente. Araraquara, 8 de dezembro de 2025. LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO Prefeito Municipal de Araraquara EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 7992/2025. Leilão Presencial Nº 002/2025 - Retificado - Repetido. Contrato Nº 911-2025 de 08/12/2025 Outorgante: Município de Araraquara. Outorgado: Molina Administradora e Incorporadora de Imóveis S/S Ltda. Objeto: Alienação 'ad corpus' de bens imóveis de propriedade deste município. Lote 2: matrícula 146.568 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara, este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. Valor: R$ 89.000,00, a ser pago com entrada de 20% e o saldo remanescente em 06 (seis) parcelas mensais, conforme termos da Lei Municipal nº 8.481/2015 vigente. Araraquara, 8 de dezembro de 2025. LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO Prefeito Municipal de Araraquara AVISO LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 58/2025 PROCESSO Nº 9158/2025 PROCESSO ADM Nº 68.763/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO TELHADO DO NOVO NÚCLEO DE GESTÃO AMBULATORIAL - NGA3 E AMBULATÓRIO TRANS NA AVENIDA ALFREDO COELHO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA HÉLIO MORGANTE - BAIRRO QUITANDINHA. Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal- transparencia-saude, https://licitacoes-e2.bb.com.br/, ou pelo e-mail: [email protected]. DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 6 de janeiro de 2026, as 9:00 hs Araraquara, 8 de dezembro de 2025 WAGNER S TEDESCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 77/2025. Processo nº 90/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava. Contratado: Gualhardo & Canales Ltda EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Próteses Totais - PT e Próteses Parciais Removíveis - PPR, conforme Anexo I. Valor total do Contrato: R$ 98.625,00. Vigência: 12 meses. Avanhandava, 09 de Dezembro de 2025. Sérgio Augusto de Oliveira - Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Bernardino de Campos torna pública a RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, cujo objeto é a "Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, atuantes na área da saúde, credenciadas junto ao Poder Executivo Municipal, e devidamente qualificadas, com interesse em celebrar contrato de gestão com a Prefeitura do Município de Bernardino de Campos, tendo como objetivo a operacionalização, gerenciamento e execução dos serviços de saúde nas unidades de saúde do município, a partir do Programa de Trabalho, fornecido pelo Município de Bernardino de Campos", para alterações no Edital e no Anexo I - Termo de Referência. Fica alterada a data para recebimento dos envelopes, que poderão ser enviados das 10:00 horas do dia 11/12/2025 às 09:00 horas do dia 28/01/2026. O início da sessão ocorrerá no dia 28/01/2026, às 09:30 horas. Edital retificado e demais documentos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes Demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Telefones (14) 3346-8080 / 99698-6686. Bernardino de Campos, 9 de dezembro de 2025. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1505/2025 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, ODONTOLOGIA E UNIDADE DE ZOONOSES. Adjudico e Homologo a licitação em referência proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: CEDC INDUSTRIA E CO M E R C I O PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - item 11; CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - itens 3, 16, 20 e 24; CIRURGICA UNIÃO LTDA - itens 2, 7, 9, 10, 17 e 19; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - itens 25, 26 e 27; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - itens 5, 6, 12, 13, 14, 31, 32, 33, 34 e 35; LA DALLAPORTA JUNIOR - itens 15, 28 e 29; TECSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - itens 21 e 22; YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item 23. Charqueada, 9 de dezembro de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 EDITAL RETIFICADO EDITAL Nº 001/2025; MODALIDADE: Concorrência Presencial; OBJETO: Contratação de empresa especializada para REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE COSMÓPOLIS/SP, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do Contrato nº 230/2024 - Código do Empreendimento 2024- PCJ_COB-295; ENCERRAMENTO/PROTOCOLO: Até 25/02/2026 às 09:00 horas; ABERTURA: 25/02/2026 às 10:00 horas. O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Dr. Campos Sales, nº 398, Centro, Cosmópolis-SP, horários das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 9 de Dezembro de 2025. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS. CONTRATADA: PATRICIA AV E L A R MONTEIRO FIDALGO. ASSINATURA: 05/12/2025. OBJETO: Credenciamento de leiloeiros para realização de leilões da Prefeitura Municipal de Dirce Reis. VALOR GLOBAL: Comissão de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, referente aos serviços prestados, deverá ser paga pelo arrematante do bem no leilão, nos termos do art. 24 do Decreto n.º 21.981/32, não sendo devidos pela Prefeitura Municipal de Dirce Reis quaisquer pagamentos pelos serviços realizados. VIGÊNCIA: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura pelas partes, e tem validade por 24 (vinte e quatro) meses, não podendo ser prorrogado após o fim de sua vigência. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PÚBLICO n.º 01/2.025- PROCESSO Nº 65/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, da Lei n° 14.133/2021. Dirce Reis, 05 de dezembro de 2025. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2025 Diante disso, e notadamente na Ata do Conselho Municipal de Assistência Social, DEFIRO o pedido para a formalização da parceria com a entidade Casa da Criança de Barra Bonita para celebrar parceria para realização de "Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias", com recursos advindos de emenda parlamentar individual impositiva - recurso federal (espelho de programação nº 350530220250001, do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - Fundo Nacional de Assistência Social), no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), na forma do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, inclusive prestação de contas. Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2025 Diante disso, e notadamente na Ata do Conselho Municipal de Assistência Social, DEFIRO o pedido para a formalização da parceria com a entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita para celebrar parceria para realização de "Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes", com recursos advindos de emenda parlamentar individual impositiva - recurso federal (espelho de programação nº 350530220250001, do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - Fundo Nacional de Assistência Social), no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), na forma do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, inclusive prestação de contas. Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2025 Diante disso, e notadamente na Ata do Conselho Municipal de Assistência Social, DEFIRO o pedido para a formalização da parceria com a entidade CEC - Lar de Amparo à Velhice de Barra Bonita para celebrar parceria para realização de "Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos", com recursos advindos de emenda parlamentar individual impositiva - recurso federal (espelho de programação nº 350530220250001, do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - Fundo Nacional de Assistência Social), no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), na forma do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, inclusive prestação de contas. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal. Barra Bonita, 8 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 2ª Republicação Objeto: Aquisição de um veículo zero km tipo minivan para atender às necessidades da Divisão de Atenção Primária da Secretaria de Saúde do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 23/12/2025 às 08h30. Disputa às 09h do dia 23/12/2025. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e- licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 09 de dezembro de 2025. KAROLINI ESCOBAR DE SOUZA Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO. TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO. Número do Processo Administrativo nº 11999/2021. Termo de Colaboração n° 326/2021. Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania. Entidade Parceira: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO. Objeto: Auxiliar no custeio da Folha de Pagamento / Recursos Humanos conforme NOB/RH - SUAS. Serviço de Proteção Social de Média Complexidade. Valor Total Original: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Valor 1º TA (mantido): R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Valor 2º TA (mantido): R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Valor 3º TA (mantido): R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Valor 4º TA (mantido): R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Razão Social: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto. CNPJ: 56.651.003/0001-40. Vigência (Aditado): 01/01/2026. Termino da Vigência: 31/12/2026. Estância Turística de Salto, 9 de dezembro de 2025. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania. EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO. TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SALTO. Número do Termo de Colaboração: 380/2023. Número do Processo Administrativo n.º 13448/2023. Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania. Entidade Parceira: Apae Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Salto. Objeto 1º TA (aditado): Auxiliar no custeio da Folha de Pagamento/Recursos Humanos conforme NOB/RH - SUAS e custear o transporte,