DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121000012 12 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA Nº 157-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QCM (050864347-5) JOSÉ JUCIÊR FERREIRA ALVES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 158-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QCO (040023887-9) LEONARDO DE OLIVEIRA SEPULVEDA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 252/GCM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o CMG 86.6331.63 ROBSON DE MACEDO NASCIMENTO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Chefia de Educação e Cultura - CHEC. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO PORTARIA 01 CPRJ/COMOPNAV/MB N° 168, DE 4 DEZEMBRO DE 2025 O CAPITÃO DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD n° 37, de 21 de fevereiro de 2022 e pela Portaria n° 135/ComOpNav, de 27 de Novembro de 2018, revolve: Art. 1 - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - NPCP-RJ, que a esta acompanham. Esta alteração é nominada - NPCP/RJ (1ª Revisão). Art. 2 - Fica revogada a NPCP-RJ, 27 de janeiro de 2022. Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor em 4 de dezembro de 2025. C Alte LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 88/CGCFN, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, Portaria Normativa n° 2/MD, de 10 de janeiro de 2017 e Portaria nº 62/CGCFN, de 11 de novembro de 2025, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-T) 81.9053.86 LUIZ CARLOS PINHEIRO SERRANO, previsto na Portaria n° 116, de 19 de dezembro de 2024, deste Comando-Geral, como Assessor Parlamentar do Programa de Acompanhamento da Gestão Estratégica da Marinha (NEO 01.9), na área de Projetos e Programas Estratégicos da Marinha do Brasil, deste Comando-Geral, até 31DEZ2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JAN2026. Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA N° 2.015/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1° da Portaria n° 2034/2023, desta Diretoria, resolve: Art. 1° Aposentar, de acordo com o inciso II, do § 1°, do art. 10 e com base no § 2°, do art. 26, ambos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, 08.0421.95, Matrícula SIAPE 1616125, MARIA HELENA MENDONÇA SAMPAIO, do grupo/cargo 707/001, NS-C-4, Código de Vaga 589985 (Processo n° 63116.011300/2025-01, da EAMCE/DPM). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA PORTARIA N° 2.067/DPM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1° da Portaria n° 2034/2023, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo de Agente de Serviços de Engenharia, anteriormente ocupado pelo servidor, 86.0175.01, Matrícula SIAPE 0978520, JORGE ALBERTO DA SILVA, do grupo/cargo 444/044, NI-S-III, Código de Vaga 564300, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 19 de novembro de 2025, conforme a Certidão de Óbito nº 163295 01 55 2025 4 00072 207 0021507 97, do 16º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Rio de Janeiro - RJ, e Msg R281301Z/NOV/2025, do AMRJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA PORTARIA N° 2.071/DPM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1° da Portaria n° 2034/2023, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda Constitucional n º 103, de 12 de novembro de 2019, a Agente Administrativo, 95.0007.98, Matrícula SIAPE 1096471, MÁRCIA DE VASCONCELLOS MATHIAS MEDEIROS, do grupo/cargo 481/004, NI-S-V, Código de Vaga 566552 (Processo nº 63432.001464/2025-30, do I EA P M / D P M ) . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA PORTARIA N° 2.072/DPM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1° da Portaria n° 2034/2023, desta Diretoria, resolve: Art. 1° Aposentar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, 63.8112.86, Matrícula SIAPE 0972816, SEBASTIÃO DA SILVA OLIVEIRA, do grupo/cargo 481/004, NI-S-V, Código de Vaga 559038 (Processo n° 63173.000992/2025-70, do CIABA/DPM). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 5.360, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000224/2025-53, resolve: NOMEAR o Coronel (FAB) DIEGO GABRIEL DA SILVA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD N° 5.361, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000269/2025-51, resolve: NOMEAR o Coronel (EB) JAQUES FLÓRIO SIMPLICIO para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD N° 5.363, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000242/2025-39, resolve: EXONERAR, a pedido, CELSO BUENO DA FONSECA, do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Estudos de Defesa da Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 31 de dezembro de 2025. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD N° 5.415, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60350.000129/2025-36, resolve: EXONERAR o Coronel (EB) RODRIGO BENEDITO NICOLINI do cargo de Assessor Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 10 de novembro de 2025. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD N° 5.451, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000387/2025-16, resolve: DISPENSAR o Primeiro-Sargento (MB) MARCELO DANTAS DE ARAÚJO da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD N° 5.452, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000387/2025-16, resolve: DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) DIOGO ROCHA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX