DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD N° 5.455, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000514/2025-19, resolve: DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) JONATHANS DE PAULA BRAZ para a função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD N° 5.457, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60430.000170/2025-12 e nº 60583.003371/2025-28, resolve: DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) ALESSANDRO BORGES MASCOUTO DO NASCIMENTO para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD N° 5.458, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60430.000170/2025-12 e nº 60583.003371/2025-28, resolve: DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) CARLOS EDUARDO ALVES DO AMARAL para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado- Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD N° 5.381, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000392/2025-11, resolve: DISPENSAR o Ten Cel (EB) HELDER DE JESUS EGÍDIO FERREIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 28 de novembro 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.383, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60591.000038/2025-68, resolve: NOMEAR o 1°Sgt (EB) ANDERSON VARGAS ALVES para o cargo de Supervisor, Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.394, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.001122/2025-98, resolve: Nomear JONATHAS GUILHERME SALES DA COSTA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e de Pessoal desta Secretaria, código CCE 3.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.406, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000823/2025-61, resolve: DISPENSAR o CC (MB) DIOGO CABRAL DE ALMEIDA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 01 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.418, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023, bem como pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003307/2025-47, resolve: DISPENSAR a partir de 8 de dezembro de 2025, o SO (MB) PAULO CÉSAR BARBOSA DE SOUZA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.422, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003329/2025-15, resolve: DESIGNAR MARILENE DO ESPÍRITO SANTO E SILVA VILELA, para exercer a função de Chefe de Projeto II na Coordenação de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal desta Secretaria, código FCE 3.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.430, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60591.000048/2024-12, resolve: Designar HÉLIO RAMOS MACHADO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura e Serviços no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 5.185, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 219, Seção 2, pág. 8, de 12 de novembro de 2024. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.437, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve: Nomear ALLANA CRISTINE MARQUES GONÇALVES, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Digital na Coordenação de Gestão da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.439, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve: Designar DANIELA MASCARENHAS DE QUEIROZ TREVISAN, para exercer a função de Chefe do Serviço da Coordenação de Qualidade na Coordenação de Qualidade da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.05, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNNADES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.441, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve: Nomear NAYARA MOTA COSTA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos na Coordenação de Segurança Cibernética da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR