DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121000014 14 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEORI-MD N° 5.442, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve: Nomear MATHEUS LEITE MONTEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Suporte à Infraestrutura na Coordenação de Suporte a Servidores e Ambientes de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.443, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve: Nomear VICTOR EINECKE MIGUEL, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Operações na Coordenação de Suporte a Servidores e Ambientes de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código, CCE 1.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.444, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve: Nomear ALYSSON SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Suporte na Coordenação de Suporte ao Usuário da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.445, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve: NOMEAR GABRIEL VINICIUS RODRIGUES DA COSTA, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Suporte na Divisão de Suporte da Coordenação de Suporte ao Usuário da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.05, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.446, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve: NOMEAR ALAN MAGALHÃES FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Infraestrutura na Coordenação de Infraestrutura de Rede e Conectividade da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.447, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000044/2025-94, resolve: DESIGNAR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Conectividade na Divisão de Infraestrutura da Coordenação de Infraestrutura de Rede e Conectividade da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código, FCE 1.05, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.448, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003366/2025-15, resolve: DISPENSAR o Cel (FAB) JARIO DO NASCIMENTO MELO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 5.450, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003241/2025-95, resolve: DISPENSAR o CC (MB) JEAN DA SILVA THIAGO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 21 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD N° 5.410, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000533/2025-18, resolve: DESIGNAR a partir de 22 de dezembro de 2025, MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SG-MD nº 4.516, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 162, Seção 2, página 14, de 25 de agosto de 2022. BRUNO CORREIA CARDOSO PORTARIA SG-MD N° 5.411, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000533/2025-18, resolve: DESIGNAR a partir de 22 de dezembro de 2025, o Primeiro-Tenente (MB) CARLOS LEANDRO PAIVA FRAGOSO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo no Departamento do Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. BRUNO CORREIA CARDOSO PORTARIA SG-MD N° 5.412, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000533/2025-18, resolve: DESIGNAR a partir de 22 de dezembro de 2025, o Major (EB) ALEXANDER XAVIER DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Acompanhamento e Apuração de Danos ao Erário no Departamento do Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. BRUNO CORREIA CARDOSO PORTARIA SG-MD N° 5.413, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000533/2025-18, resolve: DESIGNAR a partir de 22 de dezembro de 2025, MÁRCIA CRISTINA ECCARD, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Análise Financeira no Departamento do Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SG-MD nº 4.160, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 175, Seção 2, página 15, de 15 de setembro de 2025. BRUNO CORREIA CARDOSO PORTARIA SG-MD N° 5.414, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000533/2025-18, resolve: DISPENSAR a partir de 22 de dezembro de 2025, a Major (FAB) LAINA NEVES VALENTE FILARDI, do encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Engenharia do Departamento do Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral, código CCE 1.13. BRUNO CORREIA CARDOSO PORTARIA SG-MD N° 5.419, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da Portaria SG-MD n° 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo n° 60010.000203/2025-75, resolve: EXONERAR, a pedido, SIRLENE RODRIGUES SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária da Secretaria-Geral, código CCE 1.07, a contar de 24 de novembro de 2025. BRUNO CORREIA CARDOSO PORTARIA SG-MD N° 5.423, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da Portaria SG-MD n° 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo n° 60414.000823/2025-61, resolve: EXONERAR o CC (MB) DIOGO CABRAL DE ALMEIDA do cargo de Coordenador, Grupo 0002 (B), do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 1º de Dezembro 2025. BRUNO CORREIA CARDOSO