DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FINALIDADE: Participar do curso "Sustainable Housing and Building Policy (Decarbonization Building, Green Housing Finance, Affordable Housing)". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.", leia se: "NOME: Gustavo Daou Palladini. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Japão. PERÍODO: De 12 de janeiro a 15 de fevereiro de 2026. FINALIDADE: Participar do curso "Sustainable Housing and Building Policy (Decarbonization Building, Green Housing Finance, Affordable Housing)". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995" THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003814/2025-71, resolve: Art. 1º Nomear LIDIANE FERREIRA DA COSTA GUIMARAES, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.09, na Divisão de Qualificação para o Trabalho- DIV.QPT, na Coordenação de Qualificação para o Trabalho- CO.QT, da Coordenação- Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Trabalho- CGDM, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda- DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Ec o n ô m i c a - SENAEC, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas das atribuições parágrafo único, do IV, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006, Decreto nº 9.058 de 25 de maio de 2017 e Portaria SEGES/MGI nº 7.911 de 30 de novembro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000128/2025-49, resolve: Art. 1º Dispensar à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal- SPOF, de Nível Superior, a servidora DANIELLE CAVALCANTI VIEIRA MEDINA, matrícula SIAPE nº 3444740, ocupante do cargo efetivo de Policial Penal na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, em exercício na Coordenação- Geral de Administração e Orçamento- CGAO, da Subsecretaria de Gestão e Administração- SGA, da Secretaria- Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres- MMULHRES, a partir de 01 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003601/2025-40, resolve: Art. 1º Designar MARINA DE CARVALHO CORDEIRO, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Garantia de Direitos- CO.GD, da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça- CGDJ, da Diretoria de Proteção de Direitos- DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres- SENEV, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004746/2025-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ROBERTO NEVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse-CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar Portaria de Pessoal Nº 165, de 8 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União-DOU, dia 15 de agosto de 2025, seção 2 pagina 47. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA GM /MMULHERES Nº 492, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria Nº 277, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .............................................................................................. ........................................................................................................... II - Ministério do Planejamento e Orçamento : a) titular: Raianne Xavier de Alcântara Horovits, CPF: 032.XXX.XXX.-86; e b) suplente: Danielle Cavagnolle Mota, 283.XXX.XXX-81. ........................................................................................................... ....................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA GM /MMULHERES Nº 491, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 18, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º .............................................................................................. IV - .......................................................................................................: Cristina Silveira de Oliveira, CPF: 036.XXX.XXX-08 ; ........................................................................................................... ....................................................................................................." "(NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 447, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no processo SEI nº 00350.089889/2024-71 resolve: EXONERAR, a partir de 05/12/2025 DIOGO MARTINS NUNES, SIAPE nº 1857531, do cargo de Diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, do Ministério da Pesca e Aquicultura. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 612, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.003304/2025-45, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2025, o servidor LEONARDO DELLA JUSTINA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1559392, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar o servidor JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula Siape nº 1116588, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 613, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.003280/2025-24, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, a servidora ANA CAROLINA DE MELO SOUTO, matrícula SIAPE nº 017869935, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, com exercício na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 614, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.000253/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de dezembro de 2025, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, a servidora YRIZ SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1907195, ocupante do cargo de Analista Ambiental, com exercício na Secretaria Nacional de Planejamento deste Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 46, no Art. 1º da PORTARIA SMA/MPO Nº 608, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025, onde se lê: "código CCE 1.15", leia-se: "código FCE 1.15".