DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121000053 53 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 616, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001927/2025-34, resolve: Art. 1º Designar os servidores JUCEMARA CASTRO VELLOSO, matrícula Siape nº 130326, e JAIRO GABRIEL SOARES DE SOUSA, matrícula Siape nº 3474436, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Revisão de Gastos, da Coordenação-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 204, DE 27 DE MAIO DE 2025, publicada no DOU de 28 de maio de 2024, Seção 2, página 52. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 617, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001927/2025-34, resolve: Art. 1º Designar os servidores JUCEMARA CASTRO VELLOSO, matrícula Siape nº 130326, e JAIRO GABRIEL SOARES DE SOUSA, matrícula Siape nº 3474436, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Investimentos Plurianuais, da Coordenação-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 354, DE 24 DE MAIO DE 2023, publicada no DOU de 26 de maio de 2023, Seção 2, página 56. KARLEI SCARDUA RODRIGUES FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA N° 1.701, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JAILSON CARVALHO SILVA, CPF nº XXX.466.941-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araguaína, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 1.702 - Dispensar MARIANA GAROFOGLI XAVIER LEITE, CPF nº XXX.607.145-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Salvador 2, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 01/12/2025. N° 1.703 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.927.251-XX, matrícula nº 2326491, no cargo inacumulável de Auditor-Fiscal do Trabalho, do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2025. N° 1.704 - Designar GEORGIA DANTAS RODRIGUES MENDES, CPF nº XXX.673.303-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 291, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003717/2025-58, resolve: Designar o servidor ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA COSTA, Matrícula SIAPE nº XX771XX, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Cadastro - DVCAD, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal - COADP, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Ipea, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. PEDRO CARVALHO DE MIRANDA PORTARIAS IPEA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003726/2025-49, resolve: Nº 292- Dispensar a servidora ADRIANA MARIA MAGALHÃES DE MOURA, Matrícula SIAPE n° XX392XX, do encargo de Substituta da Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 293- Designar o servidor BRUNO OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE n° XX988XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. PEDRO CARVALHO DE MIRANDA PORTARIA IPEA Nº 294, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003700/2025-09, resolve: Designar o servidor THOR SAAD RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° XX444XX, para o encargo de substituto da Coordenadora de Estudos em Desenvolvimento Urbano - CODUR, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. PEDRO CARVALHO DE MIRANDA PORTARIA IPEA Nº 296, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003704/2025-89, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX033XX, para excepcionalmente, em virtude de Afastamento do País da titular e férias do substituto, responder pelas atribuições de Presidente, código CCE 1.17, do Ipea, no período de 05 a 09 de janeiro de 2026. PEDRO CARVALHO DE MIRANDA PORTARIA IPEA N° 295, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001899/2025-22, resolve: Designar a servidora CARLA BEATRIZ DE PAULO, Matrícula SIAPE nºXX492XX, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Gestão de Dados - COGD, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação (CGDTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). PEDRO CARVALHO DE MIRANDA Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.007768/2025-19, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de Nível Superior, ao servidor LEONARDO FREIRE DE MENDONCA SOARES, CPF *.595.914-, em exercício na Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 11, de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de janeiro de 2025, Edição 11, Seção 2, página 43. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS ROBERTO EURICH, matrícula SIAPE nº 1767310, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "Airport AI Exchange", em Dubai - Emirados Árabes, no período de 25 a 30 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013784/2025-38. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor TARIK PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1586807, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2025, Seção 2, página 54, processo nº 00066.013072/2025-19, nos seguintes termos: onde se lê: "a fim de participar, na função de "Rapporteur", da reunião do Grupo de Trabalho de Treinamento ("Working Group on Training") do Painel de Segurança da Aviação Civil ("AVSEC Panel"), da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Riad - Arábia Saudita, no período de 23 a 30 de janeiro de 2026", leia-se: "a fim de participar da Reunião Intersessional do Painel de Segurança da Aviação Civil ("AVSEC Panel"), do Workshop sobre "One Stop Security" (OSS) e, na função de "Rapporteur", da reunião do Grupo de Trabalho de Treinamento ("Working Group on Training") do Painel de Segurança da Aviação Civil ("AVSEC Panel"), da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Dubai - Emirados Árabes, e em Riad - Arábia Saudita, no período de 16 a 30 de janeiro de 2026", mantidas as demais informações. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar como painelista do evento "MRO Latin America Conference", em Santiago - Chile, no período de 13 a 16 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, sendo o custeio da hospedagem realizado pela Aviation Week Network. Processo nº 00066.013811/2025-72. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN