DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parágrafo Único. A partir do dia 17 de novembro de 2025, o cargo acima referido estará na vacância. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura revogando-se a Portaria Coren-RS nº 592/2019, publicada no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2019. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho SÔNIA REGINA CORADINI Secretária PORTARIA COREN-RS Nº 625, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS, e a Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RS nº 188/2024, homologado pela Decisão Cofen 0010/2025, e nos termos da Decisão Coren-RS nº 219/2023, Considerando a Decisão Coren-RS nº 174/2021; Considerando a deliberação da Diretoria em sua 20ª Reunião Ordinária, resolvem: Art. 1º Nomear, a partir de 17 de novembro de 2025, a empregada pública ANELISE HARTWIG OSWALD THEIS, Assistente - Área Administrativa, Contrato Coren-RS nº 843, para exercer a Função Gratificada (FG) de Assessora Técnica - Assessora Analista II, com lotação no Setor de Processos Éticos - Departamento de Fiscalização. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho SÔNIA REGINA CORADINI Secretária PORTARIA COREN-RS Nº 626, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS, e a Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RS nº 188/2024, homologado pela Decisão Cofen 0010/2025, e nos termos da Decisão Coren-RS nº 219/2023, Considerando a Decisão Coren-RS nº 174/2021; Considerando a deliberação da Diretoria em sua 20ª Reunião Ordinária, resolvem: Art. 1º Nomear, a partir de 17 de novembro de 2025, o empregado público JULIANO LEITE ARAÚJO, Assistente - Área Administrativa, Contrato Coren-RS nº 838, para exercer a Função Gratificada (FG) de Ouvidor-geral - Assessor Analista III, com lotação na Ouvidoria-geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho SÔNIA REGINA CORADINI Secretária CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO PORTARIA-CREFITO-18 Nº 17, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, nos termos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, no uso das atribuições administrativas dispostas no Regimento Interno do CREFITO-18 nº 2/2019; Considerando o teor do caput do artigo 37, na Carta Magna, no tocante aos princípios que devem nortear os atos da Administração pública, bem como o inciso LX do artigo 6º da Lei nº 14.133/2021, diante do quadro de adequação do quadro efetivo da Administração Pública, resolve: Art. 1º Fica nomeado João Lucas Botelho Guimarães Lemos ao cargo de Agente de Contratação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO MOREIRA CAMPOS CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 22, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO 6, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO que os empregados do CREFONO 6 são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelas decisões aprovadas em Acordo Coletivo de Trabalho, se houver, pelos preceitos contidos no Regulamento de Pessoal e no Plano de Cargos e Salários - PCS; CONSIDERANDO a necessidade de readequar os salários dos cargos em carreiras do Plano de Cargos e Salários - PCS alterando a composição de tabela salarial para intervalo salarial; CONSIDERANDO ainda o que foi deliberado na 3ª Sessão Plenária Extraordinária, realizada no dia 01 dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - Alterar o Plano de Empregos, Carreira e Salário em vigor redefinindo o título para Plano de Cargos e Salários - PCS, conforme Itens de I a VII, páginas 2 a 39, em conformidade com o sumário em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições contrárias, em especial a Resolução nº 01/2011. DÉBORA CARDOSO ROSSI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA CREMEC Nº 134, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e regimentais. CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI 25.6.000011271-9; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com a Lei n° 3.268/1957 e o Decreto n° 44.045/1958 e alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor Ronaldo Felipe Rolim Nogueira, Matrícula 0123, admitido conforme a Portaria CREMEC Nº 05/2022, nomeado em caráter efetivo para o cargo de Advogado, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2022. Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01 de dezembro de 2025. Revogam-se as disposições contrárias. INÊS TAVARES VALE E MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA CREMESE SEI Nº 22, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, CONSIDERANDO o requerimento constante nos autos do Processo SEI nº 25.25.000002150-0, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO DE SOUZA SANTOS, Matrícula n° 49, inscrito no CPF sob o nº 024..-44. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/12/2025. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE PORTARIA Nº 88, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE - CRO-AC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 4.324, de 14 de abril de 1964, o Decreto n°. 68.704 de 03 de junho de 1971, e o Regimento Interno; Considerado a necessidade do preenchimento de vaga para o emprego público; Considerando o princípio constitucional do concurso público estabelecido no art. 37, II, da Constituição Federal; Considerando a aprovação no concurso público, aberto por meio do Edital nº. 01/2025, e a homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial da União - Edição 193 - Seção 3 - Página 150, no dia 09 de outubro de 2025; Considerando que a candidata foi aprovada em 1º lugar na ampla concorrência para o cargo de Fiscal, resolve: Art. 1º Nomear e empossar PRISCILA MAIA DE SOUZA, CPF nº. 527..982-20, para exercer o cargo de provimento efetivo de FISCAL no Conselho Regional de Odontologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JAIRO DOCKHORN PORTARIA Nº 89, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE - CRO-AC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 4.324, de 14 de abril de 1964, o Decreto n°. 68.704 de 03 de junho de 1971, e o Regimento Interno; Considerado a necessidade do preenchimento de vaga para o emprego público; Considerando o princípio constitucional do concurso público estabelecido no art. 37, II, da Constituição Federal; Considerando a aprovação no concurso público, aberto por meio do Edital nº. 01/2025, e a homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial da União - Edição 193 - Seção 3 - Página 150, no dia 09 de outubro de 2025; Considerando que o candidato foi aprovado em 1º lugar, na ampla concorrência, para o cargo de Assessor de Comunicação, resolve: Art. 1º Nomear e empossar VITOR HUGO CARVALHO CALIXTO, CPF nº. 023..512-83, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO no Conselho Regional de Odontologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JAIRO DOCKHORN CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRESS Nº 158, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato abaixo indicado em virtude do Concurso Público, Edital nº 01/2023, com resultado homologado pela Resolução nº 7989/2024 em 10/06/2024, publicado no site do CRESS 6ª Região/MG o seguinte candidato habilitado pela ordem de classificação: SERVIDORES/AGENTE FISCAL: Marília Andreza Rodrigues Ferreira Cerqueira - 7ª AC. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 475, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, criado pela Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018; e pela Resolução nº 016, de 16 de agosto de 2018, do CFT, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Portaria de Diretoria nº 284, de 18 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido Jonas Gralick, CPF nº 088.XXX.XXX-64, lotado no Setor de Fiscalização, a partir de 27 de novembro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 27 de novembro de 2025, revoga no que couber a Portaria de Diretoria nº 284, de 18 de novembro de 2024. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho