DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARINA FOLENA CARDOSO PAES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 12, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de SETEMBRO/2025: . .Nº .NOME .CPF .S I T U AÇ ÃO . .1. .ADELSON GOMES FERRAZ ..402.804-* .Aposentado . .2. .FELIPE TENORIO JALFIM ..494.514- .Aposentado . .3. .MARIA ADELIA BORSTELMANN DE OLIVEIRA ..982.884- .Aposentado . .4. .MARIA NATERCIA OLIVEIRA DA SILVA ..444.164-* .Aposentado/Pensionista . .5. .SIDNEY GOMES DOMINGUES DA SILVA ..521.544- .Aposentado . .6. .ALBERTINA MARIA DE AGUIAR ..578.504- .Pensionista . .7. .BERNARDO OLIVEIRA GONDIM ..575.014-* .Pensionista . .8. .GERALDA LIMA BRANDAO ..410.204- .Pensionista . .9. .IVONETE GONCALO DA SILVA ..469.204- .Pensionista . .10. .IVONETE MARIA DOMINGOS DA SILVA ..472.214-* .Pensionista . .11. .IVONETE SULTANUM BURGOS ..047.284- .Pensionista . .12. .LAURICEA CARVALHO DE AZEVEDO GUEDES ..750.504- .Pensionista . .13. .MARIA DA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA ..928.004-* .Pensionista . .14. .MARIA DO CARMO ROCHA FILHA ..082.064- .Pensionista . .15. .MARIA JOSE DO NASCIMENTO SIMOES CARNEIRO ..491.854- .Pensionista . .16. .MARIA LUCIENE DA SILVA ..398.614-* .Pensionista . .17. .MARIA NAIR DE OLIVEIRA ..711.364- .Pensionista . .18. .REGINA CECILIA DA SILVA RODRIGUES ..849.514- .Pensionista . .19 .VANIA FRAGOSO BEZERRA ..114.304-* .Pensionista 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 387/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. GESSILENA CASTRO DAS NEVES, matrícula Siape nº 0171, inscrita sob o CPF nº 255..5-00, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 56530/2025/MGI (56133427), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.126179/2023- 30, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 388/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA BERNADETE COSTA BARBOSA, inscrita sob o CPF nº 071..4-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 389/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. GEORGINA DAS GRACAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 027*7, inscrita sob o CPF nº 138..5-30, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 56544/2025/MGI 56136431, que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.124133/2023-86, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para manifestar-se em relação à apuração de indício de irregularidade sobre benefício pensional da interessada, conforme extrato de indício, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.032874/2025-01, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação, inclusive a suspensão do benefício. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL Nº 28, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência atribuída pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, publicada no DOU de 16 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48340.005650/2025-83, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de SETEMBRO/2025, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual: . .NOME .CPF .LOT E . .MARCIA SCAPINI ESCOBAR .901.620 .SET/2025 . .MARLY GOMES RIBEIRO .492.667 .SET/2025 . .RENÉ FLAUZINO RODRIGUES .428.646* .SET/2025 . .ANA MARIA MERLO MARENGO .854.291 .SET/2025 . .JOSÉ DAMIÃO DAMASCENO .571.154 .SET/2025 . .NILDA DE PINHO VISCONTI .*241.257 .SET/2025 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032- 5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. EDNA DA SILVA AMORIM