Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/12/2025 · pág. 136

DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000136 136 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 109.431.800 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 009T Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal 28 845 495.202 0903 009T 0053 Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 495.202 F 3- ODC 1 90 0 1000 495.202 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 24.509.932 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 24.509.932 S 3- ODC 1 90 0 1000 24.121.908 S 3- ODC 1 90 0 1126 388.024 0903 00NR Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 6.955.793 0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 6.955.793 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.000.000 F 4-INV 1 90 0 1000 1.955.793 0903 00NS Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Fe d e r a l 28 845 30.031.918 0903 00NS 0053 Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 30.031.918 S 1 - P ES 1 90 0 1000 17.243.702 S 1 - P ES 1 90 0 1024 12.788.216 0903 00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Fe d e r a l 28 845 6.762.824 0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 6.762.824 S 1 - P ES 1 90 0 1024 6.762.824 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 9.500.000 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 9.500.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 9.500.000 0903 00WX Pessoal Ativo do Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal 28 845 25.164.523 0903 00WX 0053 Pessoal Ativo do Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 25.164.523 F 1 - P ES 1 90 0 1000 25.164.523 0903 00WY Pessoal Ativo das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 6.011.608 0903 00WY 0053 Pessoal Ativo das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 6.011.608 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 6.011.608 .TOTAL - FISCAL 38.627.126 .TOTAL - SEGURIDADE 70.804.674 .TOTAL - GERAL 109.431.800 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.073.907 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 2.873.515 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 2.873.515 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.873.515 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 1.200.392 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 1.200.392 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.200.392 0999 Reserva de Contingência 13.256.810 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 13.256.810 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 13.256.810 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 13.256.810 .TOTAL - FISCAL 16.130.325 .TOTAL - SEGURIDADE 1.200.392 .TOTAL - GERAL 17.330.717 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 53.036.480 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 0999 Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis 28 845 53.036.480 0903 0999 0001 Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Nacional 28 845 53.036.480 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .1211 53.036.480 .TOTAL - FISCAL 53.036.480 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 53.036.480