DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos blindados, não blindados e administrativos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 205, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322- 5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/ secretaria-de-administracao/licitacoes.. GUILHERME PAIVA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/12/2025) 110001-00001-2025NE110001 Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BA H I A EDITAL O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa ALAN DE SOUZA LIMA, CNPJ 48.750.941/0001-79, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV, a fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 12/3442/BA/2024, lavrado em 20/05/2024, constante do processo administrativo nº 21012.001823/2024-79. Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 130056 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 21028.009477/2024-06. Dispensa. Nº 86/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / M G . Contratado: 35.192.450/0001-08 - SANTANNA EXPRESS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2024 (39024340) por mais 12 meses, a partir de 18/11/2025 até 17/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 130056 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 21028.009532/2022-98. Dispensa. Nº 286/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / M G . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 14/2022 por mais 12 meses, a partir de 30/12/2025 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.774,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 130056 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 21028.014835/2022-22. Dispensa. Nº 284/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2022 por mais 12 meses, a partir de 30/12/2025 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 130056 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 21028.009329/2022-11. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 12.833.061/0001-19 - J. M. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 01/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.356,02. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 130072 Nº Processo: 21050022440202569. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e logístico (Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo e Motorista), para atendimento da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina - SFA-SC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e outros.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Grumiche 117, Kobrasol, Kobrasol - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/130072-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVANOR BOING Superintendente (SIASGnet - 10/12/2025) 130072-00001-2025NE000003 DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EDITAL HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6199775/2025, protocolado em 11/11/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Indústria e Comércio de Lacticínios Oliviera LTDA, CNPJ nº 80.941.339/0001-21, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 11/11/2025 a 10/11/2028. IVANOR BOING SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 2 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de 13.04.2018, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA A SENHORA GEOVANIA SILVA LIMA , matrícula SIAPE 00172561, da instauração do Processo Administrativo nº 21054.000243/2025-59, que trata da cassação do benefício de pensão em desacordo com o disposto na Lei 3373/1958; do Acórdão/TCU7972/2017-2ªC além dos Acórdãos 2417/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues. Esclarecemos que a senhora tem o prazo de 10 (dez) dias tomar ciência dos autos e interpor recurso por escrito na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Sergipe, situada na Av. Dr. Carlos Firpo, nº 428, Bairro Industrial, Aracaju-SE. CEP: 49065-310. ANTONIO DE OLIVEIRA REIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 2 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de 13.04.2018, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA ROCHA, matrícula SIAPE 00062316, da instauração do Processo Administrativo nº 21054.000248/2025-81, que trata da cassação do benefício de pensão em desacordo com o disposto na Lei 3373/1958; do Acórdão/TCU7972/2017- 2ªC além dos Acórdãos 2417/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU- Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues. Esclarecemos que a senhora tem o prazo de 10 (dez) dias tomar ciência dos autos e interpor recurso por escrito na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Sergipe, situada na Av. Dr. Carlos Firpo, nº 428, Bairro Industrial, Aracaju-SE. CEP: 49065-310. ANTONIO DE OLIVEIRA REIS