DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984917, Nº Processo: 21000082707202562, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MOMBUCA CNPJ nº 44723765000125, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 423.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 35.797,19, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001038, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EVERTON TIAGO MORA PEDROSO CPF nº .621.168-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980135, Nº Processo: 21000063865202513, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MISSAL CNPJ nº 78101847000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 431.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001186, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/08/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ADILTO LUIS FERRARI CPF nº .146.569-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981066, Nº Processo: 21000061357202509, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS CNPJ nº 08629446000191, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000804, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/08/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ALLAN DE JESUS SILVA CPF nº .799.584-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985395, Nº Processo: 21000069358202593, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ACAILANDIA CNPJ nº 07000268000172, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001048, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/08/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: BENJAMIM DE OLIVEIRA CPF nº .253.379-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984788, Nº Processo: 21000082708202515, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO ROD R I G U ES CNPJ nº 45374261000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 387.924,14, Valor de Contrapartida: R$ 388,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001045, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: TIAGO ALEX RAVAZZI CPF nº .283.458-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984431, Nº Processo: 21000069366202530, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO RUFINO CNPJ nº 95991071000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 412.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 221.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001047, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ADEMAR DE BONA SARTOR CPF nº .870.009-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982609, Nº Processo: 21000069533202542, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUCUPIRA CNPJ nº 37344439000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 811.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 47.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000954, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS CPF nº .509.291-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981176, Nº Processo: 21000063886202539, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUIRAI CNPJ nº 15403041000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 237.488,80, Valor de Contrapartida: R$ 34.221,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 203.266,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001165, Valor: R$ 203.266,98, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI CPF nº .770.011-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980035, Nº Processo: 21000063863202524, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE CNPJ nº 76995380000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 217.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001173, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GELSON COELHO DO ROSARIO CPF nº .733.219-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982811, Nº Processo: 21000069687202534, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA SANTA ROSA CNPJ nº 77116663000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 1.168.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.920,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001031, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LARI HITZ CPF nº .464.169-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983956, Nº Processo: 21000069491202540, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BONITO CNPJ nº 16245375000151, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001015, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDIVAM JOSE CEDRO DE SOUZA CPF nº .521.575-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982146, Nº Processo: 21000069538202575, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS CNPJ nº 00299180000154, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 608.564,47, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 602.064,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000798, Valor: R$ 602.064,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: CELSO SOARES REGO MORAIS CPF nº .778.241-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983526, Nº Processo: 21000069488202526, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPICURU CNPJ nº 13647557000160, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 241.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001006, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO CPF nº .121.355-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980076, Nº Processo: 21000063868202557, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTONIA CNPJ nº 81478059000191, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001171, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DIEGO JARDIM PERGO CPF nº .595.959-. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2025 - UASG 130058 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 21181.001219/2022-39. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.594,88. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2025 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000254/2025-49. Dispensa Nº 11/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 22.532.793/0001-22 - CASA PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Empréstimo de garrafão retornável (item 1 - vasilhames de 20 litros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000197/2025-06. Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e qualificação operacional do equipamento ef_fet_232 - espectrômetro de emissão atômica com plasma por microondas (mp-aes) com amostrador automático, modelo 4210, marca agilent, número de série my20529001. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 26.454,13. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130102 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 21053.000182/2021-14. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2026 a 09/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2025 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.339,11. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).