DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO FIRMADO EM 18/03/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE SABRINA MARIA CAVALCANTE SOUSA Objeto: Objeto As partes, a partir de 03/12/2025, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 29/11/2024. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; SABRINA MARIA CAVALCANTE SOUSA - Estudante EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Processo nº 21154.001692/2025-96; Autorização de Fornecimento 12944299; Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 12933570) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa AGILENT TECHNOLOG I ES BRASIL LTDA, CNPJ 03.290.250/0006-06. Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data de assinatura: 05/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Adelson Jose dos Reis Silva pela contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Processo nº 21154.001694/2025-85; Autorização de Fornecimento 12944140; Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 12933899) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01. Valor global: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 05/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Eva Wendrychowski pela contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Processo nº 21154.001694/2025-85; Autorização de Fornecimento 12944776; Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 12934870) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67. Valor global: R$ 24.538,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais). Data de assinatura: 09/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Luciana Janaynna Soares L. dos Santos pela contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Processo nº 21154.001694/2025-85; Autorização de Fornecimento 12945184; Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 12935518) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 05.857.218/0001-80. Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Data de assinatura: 05/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Gustavo Zaleschi Marchini pela contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Processo nº 21154.001694/2025-85; Autorização de Fornecimento 12945362; Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 12935855) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa OTIMIZE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.189.761/0001-50. Valor global: R$ 14.583,07 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sete centavos). Data de assinatura: 09/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Rafael Ferraz Cella pela contratada. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Dyeniffer Santos Araújo; Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 20100.25/0042-0 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 11/12/2025; Data da Assinatura: 10/12/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e a bolsista Dyeniffer Santos Araújo. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 UASG 135006 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.003270/2025-13; Objeto: Aquisição de mobiliário para o recebimento dos novos empregados do concurso de 2024 da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA. Total de Itens: 45; Edital: das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço: Travessa Dr. Enéas Pinheiro, S/n -Conj. Embrapa - Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097- FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01- " desenvolvimento, e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários." Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2023, consistente de 01 (um) Compressor de ar Condicionado Automotivo de nota fiscal nº 6856 de 09/10/2025 no valor de 2.900,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1401 FAPED/ENDERSON/PROCESSO: CNPq 406103/2022-4 - FAPED em 10/06/2020 no qual (is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte , passa fazer parte integrante do presente Termo, consistente de 01 (um), Equipamento FLUORÕMETRO - IMAGING-PAM de nota fiscal Nº 6976 de 07/11/2025 no valor de 259,872,41. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor- Executivo (FAPED). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa. Projeto 670- FAPED/CNPA/Antônio Camalese - 20100.20/0075-5 - Balanço de carbono e nitrogênio no sistema de cultivo de grãos e fibras daquela empresa, buscando desenvolver tecnologias que melhorem a qualidade ambiental das áreas de produção." Coordenados pela Drª Tais de Morais Faleiro Suassuna, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/20236, a (s) qual (is) encontra (m) se identificado (s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo. Consistente de 01 (um) Microcomputador Portátil Notebook de nota fiscal nº 6859 de 09/10/2025 no valor de 4.250,25. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa. Projeto 670- FAPED/CNPA/Antônio Camalese - 20100.20/0075-5 - Balanço de carbonoe nitrogênio no sistema de cultivo de grãos e fibras daquela empresa, buscando desenvolver tecnologias que melhorem a qualidade ambiental das áreas de produção." Coordenados pelo Drª Beata Emoke Madari, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio á pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 10/06/2020, a (s) qual (is) encontra (m) se identificado (s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo. Consistente de 01 (um) nobreak 220v biv 110 de nota fiscal nº 6869 de 10/102025 no valor de 2.776,00 e 01 (um) triturador forra 2vc monof. De nota fiscal nº 6870 de 10/10/2025 no valor de 1.997,38 e 01(um) Notebook de nota fiscal nº 6871 de 10/10/2025 no valor de 5.399,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor- Executivo (FAPED). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1208 - FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS.TO - A R R OZ 20200.23/0146-0 , ''Codesenvolvimento de, pelo menos , uma Cultivar de arroz irrigado para o ambiente tropical".Coordenado pelo Dr José Manoel Colombari , firmado(a) entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Arroz e Feijão e Fundação de Apoio á pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 09/11/2023 , a(s) qual (is) encontra (m) - se identificado(s) no Anexo I , que devidamente assinado pelas partes , passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 15 (quinze) Panelas Eletricas no valor de R$ 2.509,95 referente a nota fiscal 6861, de 10/10/2025. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor- Executivo (FAPED). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio á Pesquisa e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) - CNPJ n. 20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto Sirus 10200.17/0070-1- Centro de Custo:12297 Projeto:2516 Pelo presente termo a Fundação transfere a Embrapa bem o(s) móveis adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços SIRUS 10200.17/0070-1 SUBPROJETO 1 centro de custo 12297º(s) qual(is) , firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , a(s) qual (is) encontra(m) - se identificado (s) no anexo I ,que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo ,consistente de 01 (um) carro nova strada volcano cd chassi 9BD281B4IMYV5699 Ano 2021/2021 Referente a nota fiscal de nº 17357 de 19/11/2025 no valor de 84.690,00. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da (Embrapa Arroz e Feijão) e Rodrigo Gava, Presidente da(FUNARBE). EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento de Nitrogênio Líquido - SAIC nº 22300.25/0058-0 - Processo SEI nº 21167.001326/2025; Partes: Embrapa Cerrados e a AR NITRO GASES DO AR LTDA; Objeto: Fornecimento de Nitrogênio Líquido para a Embrapa Cerrados; Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência: 12 meses, com início em 11/10/2025 e termino em 11/10/2026; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Josliane Deigles de Sousa Leonel, pela AR NITRO. EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 59/2025 - SEI nº 21167.001437/2025-02; Partes: Embrapa Cerrados e MSL INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; Objeto: aquisição de equipamentos diversos para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº. 17/2025; Valor Global: 1.910,70; Vigência: Início em 09/12/2025 e término previsto para 08/01/2026; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e MSL Infinity Comércio de Produtos Ltda., pela empresa contratada.