DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12945840; Processo SEI 21169.003176/2025-37; Objeto: Locação de um ônibus com 42 lugares para atender a Embrapa Clima Temperado. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Escola de Educação Profissional Auxile - CNPJ: 16.860.010/0001-37 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.490,00. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Triama BD Peças e Serviços Automotivos Ltda (CNPJ: 11.078.678/0001-03); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria SAIC 20500.24/0002-1, por mais 12 meses; Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: José Juiz Bellini Leite, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Rui da Silva Verneque, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite e Gisele Ribeiro dos Santos, diretora da Triama. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato - Contrato de prestação de serviços postais; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0015-09); Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência: de 11/01/2026 e término em 11/01/2027; Valor Global estimado: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Dispensa de Licitação 46/2025. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/12/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE- Chefe-Geral pela Embrapa, PEDRO MOACYR BARCELOS NETO - Gerente - G1 e SILVIO PRUDENTE DE MELO - Chefe de Seção, ambos como Representantes Legais do contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA (CNPJ: 21.572.143/0001-74); Objeto: O crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do Contrato de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para a Sede da Embrapa Gado de Leite - Juiz de Fora/ MG - SAIC 20500.16/0013-8 , celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio da Embrapa Gado de Leite, inscrita no CNPJ 00.348.003/0013-54 e a COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA, inscrita no CNPJ 21.572.243/0001- 74, assinado em 01/07/2016, será no valor estimado de R$ 79.497,60 (setenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) para o ano de 2026. Recursos do Tesouro Nacional, alocados na Embrapa Gado de Leite, Código 135015/13203, natureza de despesa 3390.39.44, com PTRES, Fonte de Recursos e Nota de Empenho específicos e modalidade licitatória: Inexigibilidade 05/2016. Data de assinatura: 09/12/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe- Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Espécie: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A (CNPJ: 06.981.180/0001-16); Objeto: O crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do Contrato de fornecimento de Energia Elétrica para a SEDE GL em Juiz de Fora - SAIC 20500.17/0036-8, celebrado entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio da Embrapa Gado de Leite, e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, assinado em 05/01/2017, será no valor estimado de R$ 625.401,60 (seiscentos e vinte cinco mil quatrocentos e um reais e sessenta centavos) para o ano de 2026. Recursos do Tesouro Nacional, alocados na Embrapa Gado de Leite, natureza da despesa 3390.39.43, com PTRES, Fonte de Recursos e Nota de Empenho específicos e modalidade licitatória: Dispensa de Licitação 07/2017; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/12/2025. Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa. CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Projeto de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Leads Agri Genetics Private Limited (CIN: U01441UP2025PTC217725), Roberta Bertin Barros (CNPJ: 17.169.580/0001-48), DNAMark (CNPJ: 49.580.916/0001-57), Leadsconnect Services Private LTD (CIN: U74110UP2009PTC038963), B.L. Kamdhenu Farms Limited (CIN: U01500UP2023PLC186173); Objeto: Estabelecer programa de melhoramento genético animal; Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2030; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 08/12/2025; Signatários: José Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Roberta Bertin Barros, pela Fazenda Floresta e DNAMark, Navneet Ravikar, pela Leads Agri Genetics Private Limited, Leadsconnect Services Private LTD e B.L. Kamdhenu Farms Limited EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento nº 01 ao Contrato de Contrato de Prestação de Serviços de vigilância patrimonial armada, firmado entre a Embrapa Hortaliças e a SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 13.277.344/0001-94. Objeto: Repactuação do Valor Global em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho homologada em 19 de setembro de 2025, que resultará um acréscimo total de R$ 50.170,56 (cinquenta mil, cento e setenta reais e cinquenta e seis centavos) no exercício. Processo SEI Nº 21182.001160/2025-11. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: Embrapa Agricultura Digital (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60; e GS1 Brasil - Associação Brasileira de Automação (GS1) - CNPJ 53.197.141/0001-02; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de inovação com a finalidade de estabelecer ações conjuntas que fortaleçam o mercado de rastreabilidade e sustentabilidade no Agro; Data da assinatura: 03/12/2025; Vigência: de 03/12/2025 à 31/12/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e, Charles Sampaio Silva, pela GS1. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 90005/2025 Espécie: Nº do Processo: 21184.000227/2025-81. Objeto: Serviço de assinatura de software para emissão de nota fiscal eletrônica e escrita fiscal, por um período de 12 meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90005/2025. Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: AO3 Tecnologia Ltda., CNPJ 64.555.626/0001-47; Valor global: R$ 13.380,00; Data de assinatura: 01/06/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Sr. Eduardo Caputi pela Embrapa, e a Srª Maria Antônia Melo Costa e o Sr. Jefferson Biguetti pela AO3 Tecnologia Ltda. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Anderson Zhong Fan, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de nanofibras poliméricas encapsuladas com agentes inibidores de corrosão via solution blow spinning para aplicações na industria metalúgica"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/12/2025 a 08/03/2028; Data da ass.: 05/12/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Anderson Z. Fan, estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCAR e Bianca Oliveira Pessa; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Otimização do processo de fermentação sólida em suportes inertes para produção em escala de bioinsumos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 10/12/2025 a 31/10/2026; Data da ass.: 10/12/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCAR e Bianca. O. Pessa, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Carolina Madazio Niro; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Produção de filmes de micélio fúngico a partir de subprodutos de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 08/12/2025 a 31/10/2027; Data da ass.: 08/12/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Carolina M. Niro, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e João Francisco Cinegaglia Carvalho Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Filmes biodegradável a partir de subprodutos do processamento de uva"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 10/12/2025 a 31/12/2026; Data da ass.: 10/12/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e João F. C. C. Silva, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 10/06/2024, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e Universidade Federal da Bahia; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário José Felipe dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado "Sensores colorimétricos baseados em membranas de nanofibras multicamadas"; Vigência: 10/12/2025 a 28/01/2026; Data da assinatura: 10/12/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e José F. D. Santos, usuário. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Juliana Farinassi Mendes; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de curativos inteligentes nanoestruturados para monitoramento em tempo real de feridas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 08/12/2025 a 30/11/2026; Data da ass.: 08/12/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Juliana F. Mendes , bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Futura Digital Copiadoras e Serviços Ltda ME, CNPJ/MF sob o nº 71.987.903/0001-56 Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing SEI 21185.001158/2024-31 Data de assinatura: 02/12/2025 Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026 Signatários: Odemilson F. Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e Reinaldo Peterson Aranda, pela Futura Digital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e NPX Com e Serv de Informatica Ltda ME, CNPJ/MF nº 13.157.606/0001-87 Objeto: Termo Aditivo nº 02 ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado - S T FC : 21185.001212/2023-68 Data de assinatura 26/11//2025 Vigência: De 01/01/2026 a 01/01/2027 Signatários: Odemilson F. Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e Nelson Luiz Menon de Alencar, pela NPX. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Lorenna Bertini Brito. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Gerenciamento do núcleo de conservação in situ de abelhas da região Sudeste"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026; Data de Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista: Lorenna Bertini Brito. EXTRATO DE CONTRATO 73/2025 - SEI 21187.001405/2025-61; Dispensa de Licitação nº 60/2025; Favorecido: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI, CNPJ: 62.145.750/0001-09. Objeto: Prestação de serviço para atuar como organismo certificador tendo como norma de referência a NBR ISO 9001:2015, para realização do processo de recertificação e manutenção do sistema de gestão da qualidade implantado na Embrapa Meio Ambiente. Valor global: R$ 23.725,00. Fonte de recurso: 1000000000. Vigência do contrato: início em 01/03/2026 e término em 31/03/2029. Data do ato: 10/12/2025. Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Meio Ambiente José Joaquim do Amaral Ferreira CEO Departamento de Certificação da Contratada