DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ R$ 30.974,32 (trinta mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos) Data da assinatura: 09.12.2025 Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração Ana Paula Contador Packer Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente Patrícia Aparecida de Melo Representante, pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21187.001953/2024-18. Licitação Embrapa no 6/2024 (UASG 135025). Objeto: Aditivo 1 de prorrogação de vigência contratual, para vigorar de 26/12/2025 a 24/02/2026. Objeto do contrato originário: Contratação do PPCI (Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio) da Embrapa Meio Ambiente. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: MM DEMARCHI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 23.786.605/0001-55. Data da assinatura: 10.12.2025 Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração Ana Paula Contador Packer Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente Marcos Batista Demarchi Sócio, pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21187.001550/2024-61. Licitação Embrapa no 4/2024 (UASG 135025). Objeto: Aditivo 1 de prorrogação de vigência contratual, para vigorar de 14/12/2025 a 27/01/2026. Objeto do contrato originário: Contratação de Projeto de engenharia para reformas/obras na Embrapa Meio Ambiente. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: SORS CONCEPT LTDA, CNPJ: 38.826.576/0001-85. Data da assinatura: 10.12.2025 Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração Ana Paula Contador Packer Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente Lucas de Oliveira Amaro Sócio, pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o bolsista Antonio Gerle Teófilo da Silva. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/01/2026 a 31/05/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista Antonio Gerle Teófilo da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a bolsista Geiza Isamara Zanini. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/03/2026 a 30/06/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Geiza Isamara Zanini. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Número do Processo: 21188.001922/2025-20. Objeto: Aquisição de balanças para pesagem de pequenos animais; Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-56/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Autorização de Fornecimento nº SEI 12952855; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Marca Própria Ltda - CNPJ 34.029.174/0001-07; Valor global: R$ 26.894,00; Data de assinatura: 10/12/2025. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 3 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo firmado em 28/12/2023 (REG/Embrapa/SAIC nº 2700.23/0275-2), vinculado ao Termo de Uso da estrutura de laboratórios e casas de vegetação da Embrapa, firmado em 10/11/2023 (REG/EMBRAPA/SAIC nº 20700.23/0259-6), que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o usuário André Henrique Campelo Mourão. Objeto: aditar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado em 28/12/2023 (REG/EMBRAPA/SAIC nº 2700.23/0275-2) entre a Embrapa e o usuário André Henrique Campelo Mourão, especificamente para prorrogação do prazo de execução do Plano de Trabalho pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 03/12/2025. Valor Global: Não se aplica. Vigência: até 31/12/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Milho e Sorgo; Urbano Campos Ribeiral Junior e Marcelo Araújo Ribeiral, Diretores, pela Helix. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 244/2024 - FAPED. Valor: R$ 13.817,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 05/12/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães- Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Gerenciamento de Frota de Veículos, tratores e Implementos Agrícolas, Por Meio de Sistema Web Informatizado e Tecnologia de Pagamento Por Cartão Magnético, Com Vistas a Atender as Necessidades da Embrapa Pantanal, Município de Corumbá/MS, na Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Máquinas Pesadas e Implemento Agrícolas, Com Inclusão de Fornecimento de Peças, Acessórios Originais, Serviços e Higienização; Processo SEI nº 21191.000059/2025-34; SAIC nº 2600.25/0048-8; Valor Estimado e Limite de Contratação de R$ 388.012,20; Vigência Contratual: 20 (vinte) meses; Signatários: Suzana Maria de Sales, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal; e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Renata Nunes Ferreira, Pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Parceria, SEI nº 21192.000512/2025-01; Partes: Laticínios Bela Vista S.A., CNPJ nº 02.089.969/0001-06 e de outro lado a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Conjugação de esforços entre as Partes para execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de executar o projeto "Uso da Plataforma Pecuária Baixo Carbono - Leite para avaliação das propriedades atendidas na região de Goiás"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 08/12/2025 até 08/06/2026; Data de Assinatura: 08/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e Jeferson Dias de Araújo, por Laticínios Bela Vista S.A. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para remessa, de documentos sob a forma de Sedex, encomendas expressas e cargas (objetos) em âmbito Nacional e Internacional, para o período de janeiro a dezembro de 2026, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000013/2025-13 - OCS Nº 163/2025 - Nota de Empenho 2025NE000427 - Contratada: JRA Serviços Postais Ltda - CNPJ: 73.025.645/0001-52 - Valor Estimativo Anual - R$ 4.200,00 (Quatro mil e setecentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 10/12/2025 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Pescados Rio Madeira LTDA. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento de ativos tecnológicos - Protocolo para produção de tambaqui triplóide em larga escala. - SAIC 26000.25/0178-0. Data da assinatura: 09/12/2025. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Marcela Mataveli, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert e Ana Cláudia de Toledo Prado, pelas cooperantes. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio TED nº 438/2021 e SAIC nº 22200.21/0079-1-2 entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da Assinatura: 08/12/2025. Vigência: 08/12/2025 à 09/12/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE. TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Fabiano Touzdjian Pinheiro Kohlrausch Távora; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen e o estudante Fabiano Touzdjian Pinheiro Kohlrausch Távora, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/05/2023 o Termo de Compromisso de Confidencialidade, SAIC 22200.23/0044-3 por elas celebrado em 17/03/2023; Data de Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Adjunto da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen, Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe Geral e Fabiano Touzdjian Pinheiro Kohlrausch Távora. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa-Cenargen e o bolsista Francisco Humberto Henrique, SAIC nº22200.23/0074-0, vigência: 30/04/2024. Data de assinatura 31/05/2023. Assinam, pela Embrapa: Maria Cleria Valadares Inglis-Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva- Chefe Adjunto e o bolsista Francisco Humberto Henrique. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen e o estudante Francisco Humberto Henrique, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 05/02/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade, SAIC 22200.23/0074-0 por elas celebrado em 31/05/2023; Data de Assinatura: 06/02/2024; Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen, Priscila Grynberg, Chefe Adjunto e Francisco Humberto Henrique. EMBRAPA RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90007/2025 - UASG 135005 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.001539/2025-62; Objeto: Aquisição de Móveis de escritório, Retroprojetor, Roçadeiras e Purificadores de Água para atender demanda da Embrapa Roraima; Total de Itens: 08; Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 23/122025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO Chefe Adjunto de Administração