DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº 25100.16/0110-5 celebrado em 26/07/2016, com base no disposto no art. 79, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de Assinatura: 25/11/2025; Laboratórios Exxato Ltda.: Carlos Henrique Hoff Brait, Diretor de Operações; Executoras: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Gizelle Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe EXTRATO DE DISTRATO Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E EXATA BRASIL CUIABÁ LABORATÓRIO AGRONÔ M I CO LTDA., CNPJ 48.510.748/0001-60. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº 25100.23/0034-8, celebrado em 03/05/2023, com base no disposto no art. 79, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de Assinatura: 25/11/2025; Exata Brasil Cuiabá: Carlos Henrique Hoff Brait, Diretor de Operações; Executoras: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Gizelle Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), MERCK SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA (07.954.091/0001-43) e Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Executar, para a Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados.; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 19/08/2021; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Fernando Chucid da MERCK e Luiz Clóvis Belarmino da FA P EG . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato Termo Aditivo 03; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (00.348.003/0001-10), Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão - BIOPARK EDUCAÇÃO (21.526.709/0001-03) e Associação de ensino, Pesquisa e Extensão-BIOPARK (30.694.272/0001-08); Objeto: Este Termo Aditivo 03 ao Acordo de Parceria, tem por objeto alterar os membros indicados ao comitê gestor do BIOPARK constantes no Parágrafo Primeiro da Clausula Segunda do Contrato de Parceria; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: até 25/04/2028; Data de assinatura: 26/11/2025; Signatários: Presidente da EMBRAPA, Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento, Clenio Nailto Pillon, Paulo Roberto Cordeiro Rocha do BIOPARK. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.004401/2025-99); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e CONSTRUTORA LIDER LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.315.779/0001-34; Objeto: Execução de obra de reforma do telhado da casa sede do Campo Experimental de Itaporanga D'Ajuda da Embrapa Tabuleiros Costeiros; Dispensa de Licitação nº 90082/2025; Fonte de Recursos: 10000000; Natureza de Despesa 449051; Valor Global: R$ 42.162,08; Data de Assinatura: 28/11/2025. Vigência de 90 dias e prazo de execução de 30 dias, ambos contados a partir de 05/01/2026. Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA), José Nilson Amparo dos Santos (pela Construtora Líder Ltda). EMBRAPA TRIGO CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Trigo e Carlos Daniel Balla -PF, CPF 706.xxx.xxx-91; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 10/12/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Carlos Daniel Balla. Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo e Vinicius Oliveira Defante -PF, CPF 058.xxx.xxx-77; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 10/12/2025; Signatários: Jorge Lemainski- Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Vinicius Oliveira Defante. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Diana Belén Sischik Stolaruk-PF, CPF 034.xxx.xxx-20; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 10/12/2025; Período vigência: 10/12/2025 a 31/08/2026; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Diana Belén Sischik Stolaruk - Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Valentina Cenci Caceres-PF, CPF 039.xxx.xxx-00; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 10/12/2025; Período vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Valentina Cenci Caceres - Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Trigo e Maiquély Dutra -PF, CPF 048.xxx.xxx-13; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 10/12/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Maiquély Dutra. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO 016/2024/STU-JOP/CBTU, pelo período de 180 dias, contados a partir de 23 de novembro de 2025 até 22 de maio de 2026. DO VALOR: O Contrato não sofrerá alterações e manterá o valor de R$ 1.398.878,77 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA PEIX OT O DE ROBALINHO BARROS. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO 016/2024/STU-JOP/CBTU, pelo período de 180 dias, contados a partir de 23 de novembro de 2025 até 22 de maio de 2026. DO VALOR: O Contrato não sofrerá alterações e manterá o valor de R$ 1.468.604,31 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e trinta e um centavo). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRI G U ES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA PEIXOTO DE ROBALINHO BARROS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 275057 PROCESSO Nº 058/2025 SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO GERAL DAS ESTAÇÕES ENGENHO VELHO E BARRO DA LINHA CENTRO DA CBTU/STU/REC. Informamos que o referido processo encontra-se suspenso "SINE DIE" para devidos ajustes no Termo de Referência e posterior publicação na internet Compras Governamentais - COMPRASNET. no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1., reabrindo-se os prazos legais em conformidade com o parágrafo único do art. 18 do RILC. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015-24. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. ORIGEM: OFÍCIO Nº 052-2025/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO ADITIVO: Valor da prorrogação R$ 856.119,60 (oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 20/12/2025 a 20/12/2026. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CON T R AT A DA : G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. SIGNATÁRIO: Elmo Toledo Lacerda - Diretor Executivo. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2025 TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou de arquitetura para execução de laudos de avaliação com o objetivo de determinar o valor justo dos ativos da TRENSURB. Lote Único, valor total R$ 55.500,00. Empresa: Embraval Engenharia Consultiva Ltda. Processo 1802/2025-94. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO LRE Nº 48/2025 TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: contratação dos serviços de engenharia para atualização tecnológica das subestações de energia do pátio Humaitá da TRENSURB - Fase 1, incluindo detalhamento, materiais, componentes, montagem, instalação, comissionamento, testes, treinamento e garantia, conforme as quantidades e especificações técnicas; Lote único, valor R$ 3.208.033,32. Empresa: Magnani e Cia Ltda. Processo 1360/2024-03. LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025 TRENSURB informa que em 29/12/2025, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: CONTRATAÇÃO POR PREÇO UNITÁRIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA, CORRETIVA PROGRAMADA E CORRETIVA NÃO PROGRAMADA DE PONTES ROLANTES E EQUIPAMENTOS DE IÇAMENTO, ABRANGENDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, MECÂNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, PNEUMÁTICO, LUBRIFICAÇÃO, TROCA DE ÓLEO E PINTURA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS COMPATÍVEIS COM AS MARCAS E MODELOS DOS EQUIPAMENTOS DESTA INSTITUIÇÃO. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. ID 1084675. Proc. 0832/2024-01. Inf. [email protected]. LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro