DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100010 10 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-12-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240129 Número do Contrato: 357/2022. Nº Processo: 01241.000660/2021-53. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Apostila nº 03/2025. Contrato nº 357/2022. Processo nº 01241.000660/2021-53. Contratada: MPE Engenharia e Serviços S/A. Objeto: REAJUSTAR os valores do contrato, em razão da atualização dos preços da tabela SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil e valores de outros bancos de dados. O valor mensal do contrato passará de R$ 133.018,13 (cento e trinta e três mil dezoito reais e treze centavos) para R$ 140.283,05 (cento e quarenta mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos), a partir de fevereiro de 2025. Data da assinatura 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-12-10, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 85/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº35/2024 publicado no D.O em 09/01/2025, Seção 3. Onde se lê: Vigência:26/12/2024 a 26/12/2025, Leia-se: Vigência:26/12/2024 a 26/07/2027. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/2025 Processo nº 01280.002042/2025-13 PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ: 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Prefeitura Municipal de Novo Airão - CNPJ: 04.533.113/0001-03 OBJETO: que ambas as instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, atividades técnicas e científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamento, graduação e pós-graduação, e para estimular a promoção da inovação e da transferência de tecnologia. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 28 de novembro de 2025. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Pela Prefeitura Municipal de Novo Airão, Otávio da Cruz Farias - Prefeito; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: ACORDO DE PARCERIA. Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Objeto: A conjugação de esforços entre o INPE e a CAPES, para a execução de cooperação técnico científica entre as partes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Assim, tem por foco a formação de recursos humanos de alto nível para o desenvolvimento da nova geração de modelo do Sistema Terrestre do Brasil para atender as demandas crescentes da sociedade por melhores informações de tempo, clima e qualidade do ar. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo; desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinaturas: Pelo INPE: Antônio Miguel Vieira Monteiro - Diretor; pela CAPES: Denise Pires de Carvalho - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340009531202536. Objeto: Aquisição de piso vinílico e rodapés de poliestireno, instalados, destinados ao atendimento de manutenção predial do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90240-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação (SIASGnet - 10/12/2025) 240106-00001-2025NE090001 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.000329/2024-46 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 965649/2024 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 965649/2024, até a data de 31 de dezembro de 2026, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto 8.726, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA , Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), SUNG UN SONG, Diretor Geral da Fundação Matias Machline. SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.011192/2023-74 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 947017/2024 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 947017/2023, até a data de 11 de junho de 2027, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto 8.726, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: Pela Administração Pública, ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), HENRIQUE DUARTE PRATA, Presidente da Fundação Pio XII. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N°: 01245.000475/2024-71 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 967656/2024 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento OBJETO: Ajustes da execução do objeto da parceria e remanejamento de recursos sem a alteração do valor global, do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 967656/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. SIGNATÁRIO: ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E QUITAÇÃO Processo 01350.001078/2025-09. Objeto: Termo de Reconhecimento de Dívida referente aos serviços prestados no âmbito do Contrato nº 15/2021, firmado com o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 03.803.317/0007- 40. A AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB reconhece o dever de pagar à credora o montante de R$ 170.327,55 (cento e setenta mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). O crédito decorre do reconhecimento de dívida da AEB relativo a serviços devidamente executados e atestados, conforme notas fiscais listadas no processo. Programa de Trabalho: 19122003220000001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recursos: 1000000000. Nota de Empenho 2025NE000228. Signatários: pela AEB: Vanessa Murta Rezende, Diretora de Planejamento, Orçamento e Administração; pela credora: Marco Antônio Areias Secco, Superintendente do SESI/DR-DF. Data de assinatura: 14/11/2025. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 113201 Nº Processo: 01341.001494/2025-16. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a contratação de serviços contínuos de condução de veículos da frota oficial do escritório de brasília da cnen, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 193.356,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.000559/2025-98. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARM AC I A LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de aquisição de frascos de cloreto de sódio, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 2.496.132,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.000559/2025-98. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é é a contratação de empresa para fornecimento de frasco à vácuo na produção do gerador ipen-tec, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 821.940,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).