DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.707,01. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 970715. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.246.268,52, Valor de Contrapartida: 46.268,52, Vigência: 24/12/2024 a 09/02/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARIA ANGELA INACIO - Chefe de Gabinete - Presidente Substituta EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978356, Nº Processo: 01420101684202544, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ILE ACHE OMO ODE CNPJ nº 97334619000174, Objeto: Projeto Afoxé e Identidade CT serão aulas gratuitas de teoria e prática musical, dança e corte/costura a jovens e adolescentes em vulnerabilidade social no bairro Cidade Tiradentes na cidade de São Paulo/SP, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000221, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257904, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645-*, Convenente: JAIR CARDOSO NETTO CPF nº .461.538-*. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 - UASG 403201 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 01531.000999/2022-75. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 04.791.454/0001-89 - EDITORA CRV LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.922,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 403201 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 01531.002083/2021-79. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155.445,32. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 403201 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 01531.001375/2022-75. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste de preços do Contrato considerando a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI). Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.215.979,72. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60093.000234/2025-53. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição de 12 (doze) drones aeronaves remotamente pilotadas (arp) Matrice 30t, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 03/2025 - uasg 170156.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 587.400,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000286/2025-50. Inexigibilidade Nº 256/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTEC AO AMAZONIA . Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Adesão à rede comunitária metropolitana de educação e pesquisa (redecomep-df gigacandanga), mediante inexigibilidade de licitação, com cota de coparticipação na infraestrutura de conectividade e fornecimento de link de acesso à internet dedicada de 1gbps (gigabit por segundo) pelo sistema autônomo da gigacandanga (as giga), nas condições estabelecidas no termo de referência n° 141/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. Valor Total: R$ 1.030.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222019371202415. Objeto: Aquisic–ão de material de escalada, mergulho, tático, comunicac–ão e salvamento para Esquadrilha SAR do 1°/8° GAV. PAG: 67222.019371/2024-15. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90080- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 120631-00001-2025NE800000 BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 120023 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 67224.021517/2020-31. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 00.658.799/0001- 08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 014/BASV/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2025 a 14/12/2026, nos termos do art. 57 inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.798,20. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 120023 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 67224.021517/2020-31. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 00.658.799/0001- 08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 014/BASV/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2025 a 14/12/2026, nos termos do art. 57 inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.798,20. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120023 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 67224.002858/2024-31. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 51.679.014/0001-14 - VALOR GESTAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/BASV/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2025 até 19/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.607,29. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 120023 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 67224.021517/2020-31. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PAL M AC EA JARDINS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade conceder o reajuste do percentual de 10,565090% do ipca acumulado no período de setembro de 2022 a dezembro de 2024, passando o novo valor do contrato para r$ 249.798,20 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), com fundamento no § 8o do art.65 da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.798,06. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224003186202561. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo proteína. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO CALDAS DESOUZART Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 120023-00001-2025NE000015 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90044/BASM/2025, processo 67273.006468/2025-35. unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA, conforme descrito na asrp. Empresa vencedora: 43.540.060/0001-00 - AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, valor R$ 581.189,90. Atas disponíveis www.gov.br/compras. Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesas