DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/12/2025) 120643-00001-2025NE800001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 216/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APOIO AO PROJETO GV (INSPEÇÃO EM VÔO) Total de itens licitados: 1 Edital: 11/12/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 26/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW. JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 67510.006944/2024-97. Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 42.497.140/0001-67 - DSANI DEDETIZADORA E SANITIZADORA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/12/2025 até 12/12/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e 1.2. Reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada. Encontra-se respaldo para tal reajuste nos artigos 124 e 136 da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.254,03. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90139/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para hospedagem para alojamentos da GUARNAE-YS. EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/12/2025) 120060-00001-2024NE001793 ESCOLA DE ESPECIALISTAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2025-12-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.000.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2025-12-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.500.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2025-12-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 110.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 150.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2025-12-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.500.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2025-12-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 250.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2023 publicado no D.O de 2025-12-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 600.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 700.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2025-12-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.500.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 120013 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 67712.004615/2018-97. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Serviços de suporte operacional para o sistema de "sistema integrado de comunicação" entre os postos operacionais(interfone operacional e sistema de sonorização) do centro de lançamento de alcântara.. Vigência: 05/12/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.781,76. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221004541202469. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços, por demanda, de cursos profissionalizantes tais como eletricista predial, instalador hidráulico, manutenção de ar condicionado, marcenaria, pedreiro, bombeiro civil e operador de empilhadeira para atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO SADIQUE ADI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 120014-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO AVISO DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento. Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROCESSO Nº .PROPRIETÁRIO / OPERADOR .C P F/ C N P J .VALOR PRINCIPAL . .S/NUP .ABOVE AVIATION LTDA .44.078.055/0003-51 .R$ 5.978,50 . .S/NUP .AEROCOPTER BRASIL MANUTENCAO E REPARACAO DE AERONAVES LTDA .26.427.001/0001-00 .R$ 959,70 . .S/NUP .AMERICASUL AEROAGRICOLA LTDA .05.976.905/0001-15 .R$ 13.578,12 . .S/NUP .ARNALDO SIMOES JUNIOR .XXX.XXX.229-34 .R$ 1.873,15 . .S/NUP .ATS AGROPECUARIA EIRELI .24.149.842/0001-78 .R$ 1.739,86 . .S/NUP .BRASIL NEGOCIOS PARTICIPACOES LTDA .17.167.797/0001-19 .R$ 18.496,55 . .S/NUP .BRUNO HENRIQUE VENTURA SILVA .XXX.XXX.339-07 .R$ 1.855,21 . .S/NUP .CID CLEY MENDES LEONCINI JÚNIOR .XXX.XXX.361-67 .R$ 1.173,51 . .S/NUP .CLAUDIO DA SILVA FERREIRA .XXX.XXX.928-98 .R$ 5.308,76 . .S/NUP .CLODOALDO COSTA SANTOS .XXX.XXX.793-61 .R$ 2.221,69 . .S/NUP .CONSORCIO BELL GX 407 PR YEN .62.082.874/0001-92 .R$ 362,16 . .S/NUP .CONSTRUAGRO COM DE MAT PARA CONST EIRELI .14.592.443/0001-23 .R$ 2.387,90