DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.640.714,56 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e CARLOS ROBERTO OLIVEIRA CÉS A R FERNANDES, Presidente, CPF .800.807-, Processo: 71000.029843/2024-11 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ n° 41.332.163/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 784.184,60 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, JURACI MOREIRA JUNIOR, Presidente, do INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CPF nº *.291.679- Processo: 71000.055809/2024-01 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 984369. Processo n. º 71000.090014/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Isabel/GO - CNPJ: 00.027.722/0001-30. Objeto: Aquisição e Instalação de academias ao ar livre no Município de Santa Isabel/GO. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LEVINO DE SOUZA SILVA - Prefeito Municipal de Santa Isabel/GO - Matrícula Funcional n. º 1198. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982635. Processo n. º 71000.093787/2025-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Floreal/SP - CNPJ: 53.221.941/0001-11. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Floreal/SP. Valor Total: R$ 197.910,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.910,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RAUL SCALON - Prefeito Municipal de Floreal/SP - Matrícula Funcional n. º 23244. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 966113. Processo n. º 71000.047543/2024-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Saúde Popular - CNPJ: 10.539.869/0001-62. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo que transforma em Juiz de Fora/MG. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CRISTINA AMARAL VIEIRA - Presidente do Centro de Saúde Popular. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982465. Processo n. º 71000.056276/2025-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva de Telêmaco Borba - CNPJ: 02.652.925/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo e Social de Futsal Masculino da ADTB no município de Telêmaco Borba - PR. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUCIANO JUSTUS DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Desportiva de Telêmaco Borba. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976456. Processo n. º 71000.056315/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pra Vida - CNPJ: 27.747.010/0001-41. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Pra Vida, no Município de Arapiraca/AL. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YANNE CHRISTINE BEZERRA CARNEIRO ARAUJO - Presidente do Instituto Pra Vida. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976529. Processo n. º 71000.056679/2025-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Esportes Radicais e de Esportes de Praia - FERP - CNPJ: 04.928.757/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futevôlei RJ-Futevôlei Para Todos, no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 391.861,83. Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEX SILVA RODRIGUES - Presidente da Federação de Esportes Radicais e de Esportes de Praia - FERP. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977104. Processo n. º 71000.057119/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Nacional de Taekwondo - CNPJ: 04.705.050/0001-25. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Taekwondo Revelando os Vencedores, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YEO JIN KIM - Presidente da Liga Nacional de Taekwondo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976743. Processo n. º 71000.057630/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Artelaria Produções - CNPJ: 08.709.814/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mandinga Viva, no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/01/2027. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDMAR JUNIOR CANDIDO DE ANDRADE - Presidente da Artelaria Produções. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976201. Processo n. º 71000.057825/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IAC - Instituto Ação Cidadã - CNPJ: 08.681.642/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Semeando o Futuro - Judô - Kickboxing - Box Gru, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 97.984,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DENIS VALDO ALVES DE QUEIROZ - Presidente do IAC - Instituto Ação Cidadã. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976327. Processo n. º 71000.057923/2025-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Grappling - CNPJ: 32.494.225/0001-38. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto a Luta por Esperança no Município de Belo Horizonte/MG. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CESAR AUGUSTO CUNHA DIAS - Presidente da Confederação Brasileira de Grappling. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976597. Processo n. º 71000.058521/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha - CNPJ: 24.283.880/0001-19. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Movimento no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 372.400,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RONIEL MONICO RAMOS DA SILVA - Presidente da Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976979. Processo n. º 71000.058944/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Cultural e Esportivo de Sertaozinho - CNPJ: 03.693.318/0001- 93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte com Força Total no Município de Sertãozinho, Interior Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 233.225,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LISANGELA DA CRUZ - Presidente do Instituto Social Cultural e Esportivo de Sertaozinho. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976504. Processo n. º 71000.058978/2025-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001- 96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento da 2ª Edição do Projeto Esporte na Praça no Distrito Federal. Valor Total: R$ 195.999,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/03/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JASON ALVES DA SILVA - Presidente da Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977626. Processo n. º 71000.059042/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação a Nossa Jornada - CNPJ: 21.354.497/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Raízes - Uma Jornada pelas Artes Marciais, no Município de Barueri/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RENATA QUINTELA DA CUNHA SILVA - Presidente da Associação a Nossa Jornada. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976892/2025. Processo n. º 71000.059059/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Amigos do Clubex Brasília - CNPJ: 45.944.605/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete para todos no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAPHAEL BRUM CORREA DA SILVEIRA - Presidente da Associação Amigos do Clubex Brasília. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977061. Processo n. º 71000.059210/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: O Esporte Renovando Vidas, no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 1.243.672,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro.