DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO LIMA DE ARAUJO - Presidente da Federação Candanga de Karatê Independente. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977014. Processo n. º 71000.059533/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Você Nunca Andara Sozinho - CNPJ: 40.115.182/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Karatê Sem Limites no Distrito Federal. Valor Total: R$ 135.219,80. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELIANE DA SILVA NUVEN - Presidente do Instituto Você Nunca Andara Sozinho. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976283. Processo n. º 71000.059534/2025-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Projeto Remando com a Maré - CNPJ: 42.951.727/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Remando para o Futuro: Esporte e Lazer em Diadema", no Município de Diadema/SP. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SALETE HENRIQUE DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Projeto Remando com a Maré. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976415. Processo n. º 71000.059571/2025-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Água no Deserto - CNPJ: 32.045.719/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Garotada de Talento II no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADRIANO DE ANDRADE CRUZ - Presidente da Associação Água no Deserto. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976872. Processo n. º 71000.059596/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79. Objeto: Apoio a Realização do Evento Campeonato Amador de Canoagem no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976901. Processo n. º 71000.060532/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultural Caminhos - ICC - CNPJ: 05.454.801/0001-40. Objeto: Apoio à Realização do Torneio de Futevôlei Aranhada - 10ª Edição, a ser realizado na Região Administrativa do Gama/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEX CARNEIRO SAMPAIO - Presidente do Instituto Cultural Caminhos - ICC. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976583. Processo n. º 71000.062879/2025-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001- 96. Objeto: Apoio a Realização da 12ª Olímpiadas de Ceilândia na Cidade de Cei l â n d i a / D F. Valor Total: R$ 416.500,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JASON ALVES DA SILVA - Presidente da Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977064. Processo n. º 71000.063756/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ramacrisna - CNPJ: 17.283.532/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô que Transforma, no Município de Betim/MG. Valor Total: R$ 294.953,50. Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EXPEDITO MARTINS CHUMBINHO - Presidente do Instituto Ramacrisna. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976526. Processo n. º 71000.066000/2025-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Atletismo - CNPJ: 62.894.803/0001-94. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Paulista Open de Atletismo - Etapa 3, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 235.200,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Federação Paulista de Atletismo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977350. Processo n. º 71000.070340/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96. Objeto: Apoio à Realização do Desafio São Paulo de Judô, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981565. Processo n. º 71000.085381/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Rio Esporte e Lazer - CNPJ: 07.053.540/0001-82. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto IREL Esporte em Ação no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 356.686,52. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MOISES FERNANDES DA SILVA - Presidente do Instituto Rio Esporte e Lazer. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981405. Processo n. º 71000.085536/2025-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Baixo Jequitinhonha - CNPJ: 09.350.566/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Educam, no Município de Santo Antônio do Jacinto/MG. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/02/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUZIA ALVES DOS SANTOS - Presidente da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Baixo Jequitinhonha. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980722. Processo n. º 71000.085683/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Interação Para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social - CNPJ: 13.086.758/0001-36. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Chute Certo no Estado de São Paulo - SP. Valor Total: R$ 293.999,96. Vigência: 09/12/2025 a 09/01/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO DOS REIS OLIVEIRA - Presidente da Associação Interação para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979701. Processo n. º 71000.085871/2025-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Socio-Cultural e Desportiva Arte do Saber (ASDAS) - CNPJ: 17.375.468/0001-63. Objeto: Apoio a Realização de Eventos Esportivos no Distrito Federal. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALISSON FERREIRA DOS SANTOS - Presidente da Associação Socio-Cultural e Desportiva Arte do Saber (ASDAS). EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980633. Processo n. º 71000.085880/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Caminho Certo - ACC - CNPJ: 19.012.425/0001-49. Objeto: Apoio à Realização do Evento Conexões Esportivas etapa Telemaco Borba e Curiúva, no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 539.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ESTER SCHWEBEL DA SILVA SANTOS - Presidente da Associação Caminho Certo - ACC. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979910. Processo n. º 71000.085901/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Atlético Pirapora Futebol Clube - CNPJ: 30.910.710/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cidadão no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WELBER FERREIRA LEITE - Presidente do Atlético Pirapora Futebol Clube. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981230. Processo n. º 71000.089738/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia - CNPJ: 08.490.456/0001-99. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cidadão no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 842.188,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/02/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MANUEL ANDRADE LIMA SOBRINHO - Presidente da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979709. Processo n. º 71000.089774/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização da Copa Monte dos Guararapes de Futebol em Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Total: R$ 321.334,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta para Sempre. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979761. Processo n. º 71000.090396/2025-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Torneio Atleta para Sempre no Centro Histórico de Jaboatão dos Guararapes no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 321.333,98. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta para Sempre.