DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO PASTEUR FLEMING LTDA, CNPJ 20.816.336/0001-34. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO IZAC DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA EPP, CNPJ 19.619.089/0001-05. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE GINECOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA; CNPJ: 19.288.372/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA PLÁSTICA, ANGIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MIS DE SANTOS, CNPJ 58.198.524/0001-19. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MED IMAGEM LTDA (PRONTO MED ADULTO), CNPJ 63.326.243/0002-15. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimento 40503828 em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: VANILSA FERREIRA (LABOLMED CLÍNICA E DIAGNÓSTICOS), CNPJ 21.747.262/0001-94. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CDIG - CPF/CNPJ: 18.269.239/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA, ONCOLOGIA | CANCE R O LO G I A - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PAULA MARIA KUCKARTZ CESAR - CPF/CNPJ: 225.xxx.xxx-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) MASTOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GASTRO LIFE GASTROENT E ENDOSC DIGEST - CPF/CNPJ: 19.382.493/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SERGIO GOMES DA SILVA - CPF/CNPJ: 430.xxx.xxx-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ONCOLIVE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS SS LTDA - CPF/CNPJ: 17.299.312/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UROMED TRAT ESPEC E CIRURGIA UROLOGICA L - CPF/CNPJ: 03.813.394/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SERGIO DAMIANI - CPF/CNPJ: 454.xxx.xxx-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA, CIRURGIA TORÁCICA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA VASCULAR, ANGIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA CARDIOVASCULAR - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 985331/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA , CNPJ 05.193.057/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS - PA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 63.202.746,63; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560006, Programa de Trabalho 236728, NE 2025NE001383, e R$ 57.000.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.202.746,63 de contrapartida. Vigência 19/11/2025 - 19/11/2029 LETICIA BA R R O S MORAES COTTA e SHYDNEY JORGE ROSA. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 985340/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, CNPJ 05.055.009/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 92.435.817,00; dos recursos: R$ 4.621.791,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001392, e R$ 87.814.026,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Igor Wander Centeno Normando. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 983101/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO -MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, CNPJ 18.314.609/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000139, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/12/2025 Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza. Termo de Compromisso nº 983092/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO-MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO-MG, CNPJ 19.875.046/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000133, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/12/2025 Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza. Contrato de Repasse nº 980890/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOEDA-MG, CNPJ 18.363.952/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MOEDA/MG; Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.112.755,27; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000267, de 01/10/2025, e R$ 348.755,27 de contrapartida. Assinatura 09/12/2025 - Vigência 09/12/2028 - Celita Fernandes e Décio Vanderlei dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984963/2025, Operação nº. 1105.663-75, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de Mirante no Município de Amajarí - RR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.991.060,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000398, de 14/11/2025, e R$ 8.940,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - Data assinatura: 09/12/2025 Marcelo Mavignier Jung e Antonio Oliverio Garcia de Almeida. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979369/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE MOR-SP, CNPJ 45.787.652/0001-56, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM PAULISTA, MONTE MOR/ SP - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.810.391,02; dos recursos: R$ 565.843,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 202500000681, NE 2025NE790566, e R$ 3.206.444,04 nos exercícios subsequentes, e R$ 38.103,91 de contrapartida. Vigência 05/12/2028 - 05/09/2028 Helen Rodrigues Vieira e Murilo Antônio de Sousa Rinaldo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 985180/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, CNPJ 03.107.539/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA THOMAZ LARANGEIRA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.287,00; dos recursos: R$ 390.287,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000448, de 17/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 09/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e NELSON CINTRA RIBEIRO. Termo de Compromisso nº 987162/2025, Operação 1106076-37, firmado pelo MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, CNPJ 03.452.299/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.605.000,00; dos recursos: R$ 744.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001147, e R$ 4.856.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Mauro Luiz Batista. Termo de Compromisso nº 979232/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS, CNPJ 03.501.541/0001-91, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.321.785,29; dos recursos: R$ 493.285,12, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790501, e R$ 2.795.282,32 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.217,85 de contrapartida. Vigência 08/12/2029 - 09/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e Roberson Luiz Moureira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 979275/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS-PE, CNPJ 11.286.341/0001-91, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE DO GARCIA, ÁGUAS BELAS/PE - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.441.285,20; dos recursos: R$ 511.030,83, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790727, e R$ 2.895.841,37 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.413,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2029 - Assinatura 08/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA. Termo de Compromisso nº 979339/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, CNPJ 10.106.227/0001-70, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL , NA LOCALIDADE SÍTIO JARDIM, BAIRRO SÃO JOSÉ, PEDRA PE- FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.441.285,20; dos recursos: R$ 511.030,83, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790613, e R$ 2.895.841,37 nos