DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 979278/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE, CNPJ 11.286.382/0001-88, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 NA LOCALIDADE DO JIRAU, MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.441.285,05; dos recursos: R$ 511.030,83, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790736, e R$ 2.895.841,37 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.412,85 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 VERONICA MENDES LIRA e PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 986543/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARPINA-PE, CNPJ 11.097.342/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CARPINA/PE, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA 2319 (AÇÃO 00T1) DO MINISTÉR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 401.389,15; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001523, de 01/12/2025, e R$ 11.526,15 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 08/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA. Contrato de Repasse nº 984838/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARPINA-PE, CNPJ 11.097.342/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO PAULO PESSOA CAVALCANTI PETRIBU NO MUNICÍPIO DE CARPINA/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.914.100,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000663, de 14/11/2025, e R$ 4.100,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2029 - 08/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA. Termo de Compromisso nº 985381/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 40.941.072,81; dos recursos: R$ 1.944.701,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001413, e R$ 36.949.318,16 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.047.053,65 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986532/2025, firmado pelo Município de Lacerdópolis-SC, CNPJ 82.939.471/0001-24, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da Rua Vereador Alzimiro Pedro Prando no Loteamento Vista do Sol, Município de Lacerdópolis/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.231,20; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001514, de 01/12/2025, e R$ 15.368,20 de contrapartida. Vigência 05/12/2028 - 05/12/2025 Odirlei Sudatti e HILARIO CHIAMOLERA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 987207/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERA-MT, CNPJ 00.179.531/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VERA-MT; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.105.053,34; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001185, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 305.053,34 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Marcos Cardoso Alves e YAGO PEZARICO GIACOMELLI. Termo de Compromisso nº 979234/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, CNPJ 03.533.064/0001-46, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, - CUIABÁ/MT -PADRÃO FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.447.328,73; dos recursos: R$ 511.928,32, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790695, e R$ 2.900.927,12 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.473,29 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - Assinatura 09/12/2025 MARCOS CARDOSO ALVES e AMAURI MONGE FERNANDES. Termo de Compromisso nº 979235/2025, firmado pelo Município de Cuiabá-MT, CNPJ 03.533.064/0001-46, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil, -Cuiabá/MT - PADRÃO FNDE - Creche Tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.447.328,73; dos recursos: R$ 511.928,32, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790696, e R$ 2.900.927,12 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.473,29 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - Assinatura 09/12/2025 MARCOS CARDOSO ALVES e AMAURI MONGE FERNANDES. Termo de Compromisso nº 979236/2025, firmado pelo Município de Cuiabá-MT, CNPJ 03.533.064/0001-46, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil, -Cuiabá/MT - PADRÃO FNDE- Creche Tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.447.328,73; dos recursos: R$ 511.928,32, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790697, e R$ 2.900.927,12 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.473,29 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - Assinatura 09/12/2025 MARCOS CARDOSO ALVES e AMAURI MONGE FERNANDES. Termo de Compromisso nº 979237/2025, firmado pelo Município de Cuiabá-MT, CNPJ 03.533.064/0001-46, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil, -Cuiabá/MT - PADRÃO FNDE - Creche Tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.447.328,73; dos recursos: R$ 511.928,32, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790692, e R$ 2.900.927,12 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.473,29 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - Assinatura 09/12/2025 MARCOS CARDOSO ALVES e AMAURI MONGE FERNANDES. Termo de Compromisso nº 987158/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA- MT, CNPJ 37.465.143/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA - MT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.980.898,52; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001145, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 180.898,52 de contrapartida. Vigência 09/12/2028 - 09/12/2025 Marcos Cardoso Alves e JOSÉ PEREIRA MARANHÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983051/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, CNPJ 14.060.602/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.105.307,00; dos recursos: R$ 1.095.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000184, de 22/10/2025, e R$ 9.557,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Tarcisio Torres Pedreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 985568/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB, CNPJ 08.741.688/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 977.680,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000487, de 21/11/2025, e R$ 3.680,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. Contrato de Repasse nº 982981/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA-PB, CNPJ 09.165.176/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.464.286,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000180, de 21/10/2025, e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 987067/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIEIRAS-MG, CNPJ 17.947.599/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE VIEIRAS - MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.184.412,25; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001075, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 384.412,25 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Ricardo Celles Maia. Termo de Compromisso nº 987046/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMA-MG, CNPJ 17.734.906/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.043.572,03; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001058, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 243.572,03 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Josimar da Silva Rodrigues. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987068/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA-MG, CNPJ 18.128.280/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 565.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001076, e R$ 835.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/04/2029 - 09/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Cirlei Elizabete Freitas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 985101/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI-RN, CNPJ 08.160.467/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO AÇUDE BOA FÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000431, de 17/11/2025, e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Rafael dos Santos Matias. Termo de Compromisso nº 979187/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JANDAÍRA-RN, CNPJ 08.309.239/0001-50, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CIDADE DE JANDAÍRA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.351.272,69; dos recursos: R$ 497.663,99, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790515, e R$ 2.820.095,97 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.512,73 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Reginaldo Vitorino da Silva. Termo de Compromisso nº 979216/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATAL-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO ESCOLAR - PROJETO-PADRÃO FNDE - CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, COM 5 SALAS, A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.351.272,69; dos recursos: R$ 497.663,99, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790518, e R$ 2.820.095,97 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.512,73 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Eduardo da Costa Freire. Termo de Compromisso nº 979229/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATAL-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO ESCOLAR - PROJETO-PADRÃO FNDE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, COM 5 SALAS, A SERIMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.351.272,69; dos recursos: R$ 497.663,99, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790513, e R$ 2.820.095,97 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.512,73 de contrapartida. Vigência 08/12/2029 - 08/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Eduardo da Costa Freire.