DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100140 140 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Processo nº 59510.000506/2025-78-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90025/2025 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90025/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos para a estruturação da agroindústria, abrangendo kit de beneficiamento de frutos, kit de cozinha comunitária, kit de farinha de mandioca, freezer, resfriador de leite e câmara fria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1675/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002350/2025-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0827.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMIL I A R ES DA TABUA, CNPJ nº 00.940.646/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILVANDA DE SALES OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002470/2025-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0871.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES RURAIS DA COMUNIDADE DE PANORÂMICA, CNPJ nº 10.849.624/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 4.800,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELTON BRUNO SOUZA PEREIRA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002467/2025-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0872.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BARRA DA EMA, CNPJ nº 25.238.346/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002310/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0880.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO BATEEIRO E CONTENDAS, CNPJ nº 07.702.516/0001- 27. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 24.728,60. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES PEREIRA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001619/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0881.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES - ACORDAR RURAIS, CNPJ nº 08.189.166/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA E ENSILADEIRA . VALOR: R$ 26.613,26. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BRICIO SOARES DA SILVA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002525/2025-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0884.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES FAZENDA L AG OA DO JÓIA, CNPJ nº 00.793.350/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA E ADUBADEIRA . VALOR: R$ 27.500,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOELMA CRISTIANO DE ALMEIDA SILQUEIRA . EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002468/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0897.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DAS MULHERES TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PEDRA PRETA E ADJACENCIAS - AMTRAF, CNPJ nº 08.711.106/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 4.800,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CASSIA ADRIANA SOARES GOMES. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001465/2025-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0898.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO DE ARARAS, CNPJ nº 06.265.787/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.304,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELSO GOMES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002352/2025-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0899.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO DE ARARAS, CNPJ nº 06.265.787/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 4.900,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELSO GOMES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002553/2025-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0902.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CURRAL DE DENTRO/MG, CNPJ nº 01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 27.133,32. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAÍLDO ROCHA MOREIRA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002646/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0928.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002655/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0935.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 9.102,00. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO ALVES OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002340/2025-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0936.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA BARRA DO SÃO JOSÉ / GRAMIAIS, CNPJ nº 00.807.445/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA FRANCISCO DOS SANTOS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: nº 59520.001827/2025-71-e ESPECIE: Contrato nº 2.0040.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.198.254/0001-17; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 03 (três) licenças do software AUTODESK AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection - licença subscrição por 36 meses, conforme especificações estabelecidas no Anexo I da Ata de Registro de Preços nº 40/2024, realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Item 12 - PE 90001/2024; Prazo de vigência contratual: 36 (trinta e seis) meses; Valor: R$ 104.661,72; Recurso: 15.244.2317.00SX.0029, conforme Nota de Empenho Nº 2025NE520620; Data: 09.12.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Márcia Caetano da Silva - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. PROCESSO: nº 59520.001420/2025-43-e ESPECIE: Contrato nº 2.0043.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TOP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.448.260/0001-39; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, cujo objeto é a execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90023/2024 - ITEM 03; Prazo de vigência contratual: 24 (vinte e quatro) meses; Valor: R$ 4.858.250,00; Recurso: 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano-voltado a implantação e qualificação viária; Data: 10.12.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Alexandre da Cunha Guedes Filho - TOP ENGENHARIA LTDA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002627/2025-16-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0247.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.500.287/0001-12. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 505.770,00 (quinhentos e cinco mil e setecentos e setenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253722 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530284, nº 2025NE530300 e nº 2025NE530348, emitidas em 24/10/2025, 30/10/2025 e 27/11/2025, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Paulo Alfeu Brigagão Nasser, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002948/2025-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0263.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: M J S FILHA FLOR E NÉCTAR, inscrita no CNPJ sob o nº 45.679.322/0001-47. OBJETO: Ministração de 3 (três) cursos de capacitação em produção de cosméticos artesanais a partir dos produtos das abelhas, a serem realizados em comunidades do estado do Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 270 (duzentos e setenta) dias . VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho - PTRES: 253747 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado ND9039; sob gestão da 3ª SR, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2025NE530373, datada de 28/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Maria José Sarmento Filha, pela CONTRATADA.