DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.321.608,03 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, seiscentos e oito reais e três centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PT R ES : 258247 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530332 e nº 2025NE530412, emitidas em 14/11/2025 e em 08/12/2025, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Romeu da Silva Faria, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002949/2025-65-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0267.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: JOSÉ MEDEIROS CAVALCANTE COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.499.384/0001-95. OBJETO: Ministração de 02 (dois) Cursos de Escultura em Pedra Gipsita, a serem realizados em Trindade - PE, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 270 (duzentos e setenta) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho - PTRES: 253747 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado ND9039; sob gestão da 3ª SR, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2025NE530395, datada de 03/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e José Medeiros Cavalcante Costa, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.0001472/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0351.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Famílias do Quilombo de Tanquinhos Maria de Nazaré da Silva - A FQ T , CNPJ: 04.288.266/0001-32, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: 323 (trezentos e vinte e três) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 248,00), avaliadas no valor total de R$ 80.104,00 (oitenta mil cento e quatro reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 538, 07 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.0001472/2025-09-e. DATA DE A S S I N AT U R A : 19/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lucineide Ferreira de Lima. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000788/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0204.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto São Severino, CNPJ: 45.742.346/0001-01, no município de Limoeiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 200 (duzentos) tubos de PVC de 50 mm e 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 377.769-1, avaliados no valor total de R$ 27.210,00 (vinte e sete mil e duzentos e dez reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 213, 06 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000788/2025- 75-e. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ivan carlos da Silva. Presidente do Instituto. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001191/2025-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0443.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Santo Antônio do Sítio Borrachinha, CNPJ: 06.038.893/0001-40, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.853-7, 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 377.808-7, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.789-4 , 1 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 390.776-0 e 1 (uma) colhedora de forragem, tombamento nº 390.725-8, avaliados no valor total de R$ 113.899,00 (cento e treze mil e oitocentos e noventa e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 662, 23 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001191/2025-48-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 08/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José de Almdeida Barros Neto. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001402/2025-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0231.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São José do Belmonte, CNPJ:10.280.055/0001-56, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) motoniveladora, LIUGONG 4160D, tombamento nº 390.685-5, CHASSI: CLG4160DARL012935, avaliada no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 408, 02 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001402/2025-42-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 03/07/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Vinicius Marques Alves. Prefeito do Município. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001504/2025-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0314.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Pereiros, CNPJ: 05.205.473/0001-49, no município de São José do Egito, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) tanque de 15.000 litros, avaliado no valor total de R$ 4.913,82 (quatro mil, novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 459, 17 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001504/2025-68-e. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Evaldo Luiz de Melo Junior. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001572/2025-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0315.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Pereiros, CNPJ: 05.205.473/0001-49, no município de São José do Egito, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamentos nº 378.482-2, CHASSI: MBNYHBKYVRND03277 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.163-4, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 518, 31 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001572/2025-27-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 06/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Evaldo Luiz de Melo Junior. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001647/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0319.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 378.075-6, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03222, avaliado no valor total de R$ 123.007,28 (cento e vinte e três mil, sete reais e vinte e oito centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 524, 05 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001647/2025-70-e. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Cicera Natalia da Silva Landim. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001840/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0426.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Cacimba Nova, CNPJ: 47.695.154/0001-09, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator de esteira, SHANTUI DH13-C3, tombamento nº 378.447-5, CHASSI: CHSDH13HCRC000128, avaliado no valor total de R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 668, 23 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001840/2025-19-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 25/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Heitor Fernandes Lima. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001887/2025-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0437.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Serrote, CNPJ: 14.901.257/0001-29, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.258-7, CHASSI: S0R3CXTTAS3579266, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 688, 30 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001887/2025-74-e. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria do Carmo do Nascimento Moreira. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001983/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0432.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Federação das Associações de Produtores Rurais do Estado de Pernambuco, CNPJ: 00.894.357/0001-60, no município de Caruaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) AUTOMÓVEL PERUA PARATI ANO 2009/2010, tombamento nº. 124.968-8, CHASSI: 9BWGB05W3AP002586, Placa JSI-2677 e 1 (um) CAMINHONETE CABINE DUPLA, AMAROK SE CD 4 X 4, ANO/MODELO 2013/2013, tombamento nº 214.689-6, CHASSI: WV1DB42H5DA054356, Placa KII-5253, avaliados no valor total de R$ 26.505,00 (vinte e seis mil e quinhentos e cinco reais)pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 644, 11 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001983/2025-12-e. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Wellington Batista da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002055/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0498.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores de Caprinos Leiteiros e Ovinos de Cortes de Tupanatinga, CNPJ: 46.830.195/0001-06, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.698-9, CHASSI: S0R3CXT T KS 3 4 8 5 3 2 0 , avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 728, 14 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002055/2025-75-e. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Mikaela da Silva. Presidente da Associação.