DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 VC, tombamento nº 400.300-7, CHASSI: MBNYHBKH7RNH00071, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 660, 18 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002084/2025-37-e. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Paula Cristina de Carvalho Moura. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002086/2025-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0450.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Cachoeira Grande e Adjacências, CNPJ: 62.476.465/0001-70, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 269.349-1 e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 274.815-7, avaliados no valor total de R$ 2.019,64 (dois mil, dezenove reais e sessenta e quatro centavos)pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 683, 30 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002086/2025-26-e. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Paula Cristina de Carvalho Moura. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002097/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0430.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Município de Custódia, CNPJ: 11.358.165/0001-56, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, XCMG - XC870BR-1, tombamento nº 400.269-7, CHASSI: XUG00870LSPA00363, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 679, 25 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002097/2025-14-e. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Manoel Messias de Souza. Prefeito do Município. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002134/2025-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0451.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Cachoeira Grande e Adjacências, CNPJ: 62.476.465/0001-70, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 361.305-6, 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 347.662-2, nº 347.663-9 e 2 (duas) carretas para microtrator, tombamentos nº 347.583-4, nº 347.584-1, avaliados no valor total de R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 684, 30 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002134/2025-86-e. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Paula Cristina de Carvalho Moura. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002148/2025-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0448.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Mulheres Quilombolas Rurais do Munícipio de Bom Conselho, CNPJ: 15.057.066/0001-95, no município de Bom Conselho, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.802-3, avaliada no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 687, 30 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002148/2025-08-e. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcia Roberta Oliveira dos Anjos. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002149/2025-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0446.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Maria Madalena, CNPJ: 03.500.744/0001-63, no município de Paranatama, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 347.242-2, CHASSI: S0R3CXTTVP3334344, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 686, 30 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002149/2025-44-e. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Josete Jacinto de Almeida. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002423/2025-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0452.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itaíba, CNPJ: 11.286.382/0001-88, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.693-4, CHASSI: S0R3CXTTJS348, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 706, 09 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002423/2025-85-e. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Pedro Teotonio da Silva Neto. Prefeito do Município. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002527/2025-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0503.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais da Fazenda Estoque, CNPJ: 61.915.902/0001-42, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.544-5, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03428 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.168-9, avaliados no valor total de $ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 769, 30 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002527/2025-90-e. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Reinaldo Batista de Araújo. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002610/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0480.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Pedro Monteiro dos Moradores dos Sitíos Fernandes, Jibóia, Macapá, Macambira, São José e Serecê - ASCOPEMO, CNPJ: 11.693.704/0001-03, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, Mahindra 6075 4WD, 75 CV, tombamento n°390.545-2, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03445 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.169-6, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 770, 30 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002610/2025-69-e. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jose Luiz Pinheiro Santa Cruz Neto. Procurador da Associação. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024 no D.O.U. nº 231, de 04.12.2025, Seção 3, página 155, onde se lê: "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 - PROCESSO: 59530.00701/2025-60-e" leia-se: "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 - PROCESSO: 59530.00701/2025-60-e e onde se lê: "objeto Fornecimento, instalação, comissionamento e homologação de geração de energia solar, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para atendimento de unidades de produção rural e urbana, cooperativas e associações, incluindo transporte e equipamentos necessários à execução dos serviços e vistorias técnicas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco" leia-se: "objeto fornecimento, incluindo carga, transporte e descarga de kits de irrigação diversos, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco". No Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024 no D.O.U. nº 231, de 04.12.2025, Seção 3, página 155, onde se lê: "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 - PROCESSO: 59530.00701/2025-60-e" leia-se: "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 - PROCESSO: 59530.00701/2025-60-e" e onde se lê: "objeto Fornecimento, instalação, comissionamento e homologação de geração de energia solar, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para atendimento de unidades de produção rural e urbana, cooperativas e associações, incluindo transporte e equipamentos necessários à execução dos serviços e vistorias técnicas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco" leia-se: "objeto fornecimento, incluindo carga, transporte e descarga de kits de irrigação diversos, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco". 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.000962/2023-07. Suspensão do contrato nº 4.0014.00/2025, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09/12/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUART CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 48.822.965/0001- 96, que tem por objeto a construção de 01 (um) espaço Multievento, no município de Porto da Folha/SE, área de atuação da 4ª superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 09/12/2025. Assina: LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF Substituto EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000637/2025-06. Termo de Doação nº 04.0084.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores do Povoado Boa Esperança, com sede no município de Propriá/SE, CNPJ nº 32.727.737/0001-05. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E PA CARREGADEIRA FRONTAL, MARCA JCB, MODELO 3CX, DIESEL, FAB NACIONAL, MOTOR TURBO 92HP, TRACAO 4X4, CAB. FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR CONDICIONADO, NOVA, FAB/MOD 2025/2025, CHASSI: S0R3CXTTCR3424367, Motor: SD320/45064H00431091, Tombamento nº 334.914-0. RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Ednaldo Vieira dos Santos/Presidente da Associação.