DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0236.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de dezembro de 2025, passando o vencimento para o dia 01 de dezembro e 2026. APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA CONTRATUAL: Aprovar a nova Planilha Contratual, constante à peça 612 do processo nº 59550.001164/2022-94-e. RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão dos Programas de Trabalho, categoria econômicas 3 e 4, sob gestão d 5ª Superintendência Regional, conforme relacionados abaixo: - 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - no Estado de Alagoas (PTRES 247377); - 20.608.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional (228298); 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas (PTRES 219443); - 20.608.2317.2819.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas (PTRES 232771); - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas (PTRES 219443); - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional (PTRES 224673); - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional (PTRES 172108) -15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas (PTRES 241098), e 15.244.2317.SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional (250048. A disponibilidade Orçamentária está comprovada através dos saldos das Notas de Empenho nº 2025NE550137, 2025NE550157, 2025NE550158, 2025NE 550332, no valor de R$ 626.674,65 e da Declaração de Previsão Orçamentária - DPO nº 042/2025-C-00 SEDE (peça 634), no valor de R$ 643.221,70.). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Antônio Laete Cabral Filho. Processo n.º 59550.001164/2022-94-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0341.00/2023 e TranfereGov nº 954737/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2025, passando seu vencimento para 29/12/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo plano de trabalho constante à peça 241. DOS RECURSOS: Correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, na categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo anterior, que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Maragogi/AL, Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira - Prefeito. Processo nº 59550.001538/2023-52-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001682/2021-16 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 6.083.00/2021 (Transferegov.br nº 920652/2021). CONVENENTE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES-BA, CPNJ/MF nº 13.758.842/0001-59. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de dezembro 2025, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 20 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf, aprovado pela Deliberação nº 28, de 27/07/2020, vigente à época da celebração do convênio. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001285/2025-60 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0262.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Vamos Nessa, CNPJ: 11.720.205/0001-68, estabelecida no município de Salvador/BA . OBJETO: Doação de um kit de equipamentos para cozinha comunitária industrial, contendo: 01 (um) fogão industrial 6 bocas; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial 15 litros; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos medindo: 2,00 metros x 0,70 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; e 01 (uma) serra fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.945,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001542/2025-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0516.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Projeto Social Crianças da Vila (Pró-Vila), CNPJ: 24.377.908/0001-87, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos para cozinha comunitária industrial, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros com duas tampas; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos medindo: 2,00 metros x 0,70 metro x 0,90 metro; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) fogão industrial com 6 bocas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (uma) serra fita de bancada; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; e 01 (uma) fritadeira elétrica industrial 16 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.945,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001917/2025-95 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0518.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Projeto Social Crianças da Vila (Pró-Vila), CNPJ: 24.377.908/0001-87, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001644/2025-89 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0535.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região, CNPJ: 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA . OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de panificação, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) divisora de massa; 01 (um) laminador de massa; 01 (um) forno industrial para panificação a gás; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (um) armário estufa para panificação 20 assadeiras; 01 (uma) modeladora de massa para pão; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) balança eletrônica com capacidade até 20 kg; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; e 01 (uma) mesa para preparo em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.359,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001996/2025-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0551.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agricultores e Pescadores Familiares da Fazenda Araripe - AAPFFA, CNPJ: 08.821.130/0001-05, estabelecida no município de Saubara/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de equipamentos de panificação, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa para preparo de alimentos em aço inox medindo (2,0 metros x 0,70 metro x 0,85 metro); 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (um) armário estufa para panificação 20 assadeiras; 01 (uma) balança eletrônica com capacidade até 40 kg; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) laminador/cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) divisora de massa; 01 (um) forno industrial para panificação a gás; e 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; e Doação de 01 (um) kit de equipamentos de processamento de frutos, contendo: 01 (uma) balança digital de alta precisão, com capacidade para 20 kg; 02 (dois) liquidificadores industriais de 8 litros; 04 (quatro) freezers horizontais com duas tampas; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.); 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade para 180 litros, com cesto vazado; 01 (um) fogão industrial de piso com 6 bocas; 01 (um) forno duplo a gás industrial; e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 64.426,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002031/2025-69 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0580.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ourolândia, CNPJ: 16.444.150/0001-24, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 19.521,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001744/2025-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0590.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores Casa do Povo - AMCAP, CNPJ: 51.271.238/0001-92, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002052/2025-84 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0601.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores sem Terra do Assentamento União, CNPJ: 09.552.973/0001-08, estabelecida no município de Candeias/BA. OBJETO: Doação de uma grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002062/2025-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0607.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Etno Desenvolvimento Muzanzu Quilombo de Pitanga dos Palmares, CNPJ: 12.512.413/0001-34, estabelecida no município de Simões Filho/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025.