DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002126/2025-82 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0613.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santaluz, CNPJ: 13.807.870/0001-19, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR DO BEM: R$ 6.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002193/2025-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0617.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Criadores de Abelhas do Vale do São Francisco, CNPJ: 61.030.899/0001-80, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de materiais, equipamentos e insumos para apicultura, contendo: 191 (cento e noventa e um) kg de cera de abelhas alveoladas; 69 (sessenta e nove) fumigadores apícolas; 82 (oitenta e dois) macacões conjugados para apicultor(a); 82 (oitenta e dois) pares de botas em PVC para apicultura; 82 (oitenta e dois) pares de luvas em vaqueta de couro; 65 (sessenta e cinco) baldes para mel em aço inox; 65 (sessenta e cinco) garfos desoperculadores; 10 (dez) centrífugas elétricas 32 quadros de melgueiras (Padrão Langstroth); 03 (três) centrífugas elétricas 80 quadros de melgueiras (Padrão Langstroth); 03 (três) mesas desoperculadoras 52 quadros de melgueiras (Padrão Langstroth); 01 (uma) mesa desoperculadora 60 quadros de melgueiras (Padrão Langstroth); e 09 (nove) mesas desoperculadoras 80 quadros de melgueiras (Padrão Langstroth). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.223,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002196/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0623.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região, CNPJ: 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA . OBJETO: Doação de uma grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002160/2025-57 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0633.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região, CNPJ: 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA . OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: 59560.001412/2025-21 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90007/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de veículos utilitários Leves, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, através da Resolução nº 1676 de 09 de dezembro de 2025; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 60.184.899/0001-71 no valor global de R$ 495.600,00 para o item 02 e a empresa NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 11.453.341/0009-96 no valor global de R$ 1.392.000,00 para o item 03 . ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 10/12/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: 59560.001431/2025-57 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90008/2025, cujo objeto é a Contratação de serviços de execução Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia,, através da Resolução nº 1683 de 09 de dezembro de 2025; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 20.168.935/0001- 99 no valor global de R$ 34.138.210,96 para o item 01 e R$ 34.357.970,67 para o item 02 . ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 10/12/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código 806596. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI, CNPJ nº 01612622000133. Prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2025, passando seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 285.286,00, Valor de Contrapartida: R$ 286,00, Vigência: 26/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 09/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303- *, Convenente: IJOSEVAN COELHO DAMASCENO, CPF nº .993.773-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 920036. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2025, passando seu vencimento para 14/12/2026. Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA, CPF nº .482.423-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 861528. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE URUCUI, CNPJ nº 06985832000190. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025 passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 312.764,19, Valor de Contrapartida: R$ 7.081,16, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR, CPF nº .368.723-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código 789223. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARIA, CNPJ nº 10560403000149. Prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15/12/2025, passando seu vencimento para 13/06/2026. Valor Total: R$ 293.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.550,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOAQUIM NONATO DA SILVA FILHO, CPF nº .349.443-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 195012 Processo nº 59570.001061/2025-39-e. Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado Piauí - Região Norte. Publicação do Edital nº 90024/2025: 11/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 06/01/2026 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o patrimônio líquido mínimo de 10% do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.2 do Termo de Referência. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 195012 Processo nº 59570.00616/2025-25-e. Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresa para execução dos serviços de instalação de poços tubulares já perfurados nos municípios inseridos dentro da área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90025/2025: 11/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 29/12/2025 às 10h30 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001007/2025-93-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0391.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAMANDUÁ, CNPJ: 35.127.521/0001-99, com sede em COMUNIDADE TAMANDUÁ, ZONA RURAL, Paulistana - Pl. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Caixas d' água de polietileno de 500 litros com tampa; 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 7.247,80 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Domingos Ricardo Cavalcante Neto, .797.523-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000465/2025-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0316.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SATISFEITO (SIGEFREDOPACHECO/PI), CNPJ: 01.246.281/0001-20, com sede em Localidade Satisfeito, Zona Rural, Sigefredo Pacheco - PI. OBJETO: Doação de 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 5.380,00 (cinco mil e trezentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Eronildo Visgueira Sampaio, *.933.053-, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0220.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO nº 59580.001372/2023-17-e. OBJETO: Pavimentação asfáltica em TSD no Município de Cidelândia/MA, visando: -À prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, passando seu vencimento do dia 26/11/2025 para o dia 25/05/2026; - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 259 do processo nº 59580.001372/2023-17. Conforme autorizado através da Resolução nº 1350 da DIRETORIA EXECUTIVA DA CODEVASF de 05 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF.