DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Tupiratins pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 128.885,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais): a) 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, Tombamento: 389.916-4 e; b) 01 (uma) Carreta Agrícola 6T, Tombamento: 389.831-4. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000365/2025-52-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0028.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.746.084/0001-09, com sede na Rua Barão Rio Branco, S/N - Centro - Axixá/MA, CEP: 65.148-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento de a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90001/2025. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços - ARP será de 12 (doze) meses. O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 6.428.877,57 (seis milhões quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 218/2025 C.00 (peça 80). Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual - R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo de Alteração da vigência Nº 01/2025 ao Convênio nº 971480/2024, Concedente: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Convenente: MUNICÍPIO MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO, CNPJ nº 01.126.341/0001-70. O presente Instrumento visa aditar o Convênio nº 9.0091.00/2024 (Transferegov.br 971482/2024), que tem por objeto a construção de ponte no município de Monte Alegre de Goiás/GO, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido na Plataforma Transferegov.br, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência, por 12 (doze) meses, passando o vencimento de 30/12/2025 para 30/12/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. DOS SIGNATÁRIOS: Concedente: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF, Convenente: FELIPI DE SOUSA CAMPOS, CPF nº *.227.181-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000908/2025-51-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0541.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.050-3; e 1 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.562-5, avaliados no valor total de R$ 136.620,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e vinte reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000984/2025-67-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0554.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ITAGUARI/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 30 (trinta) barracas de feira livre, tombamentos do nº 351.417-1 ao nº 351.446- 3, avaliadas no valor de total de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000244/2025-21-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0127.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de PIRENÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 351.121-9, avaliada em R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - UASG 195017 Nº Processo: 59504.000306/2025-02. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90003/2025 - LICITAÇÃO ELETRÔNICA - que tem por objeto: Contratação de serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica de empreendimentos no estado de Goiás, área de atuação da 9ª SR, localizada no estado Goiás, que foi considerada vencedora a empresa: Item 1: HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 06.267.018/0001-30, no valor global de R$ R$ 1.527.325,00 (um milhão quinhentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e cinco reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.03556/2025-26 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0173.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 40.549.778/0001-79, OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados à comercialização do pescado na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 14(quatorze) grupos e 16 (dezesseis) itens avulsos, conforme descrito no item 9 do Edital 90043/2024, Anexo II do Termo de Referência, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução deste TR é de 120(cento e vinte) dias, a partir da data de emissão do fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) - valor unitário: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), obedecidos os preços por item/grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA CODEVASF, e pela Contratada, SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000603/2025-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0275.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO BASCULANTE, chassi 93ZA61LFZS8713311, RENAVAM: 01458832667, Placa TPA5A07, tombamento nº 406.036-7. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVA S F. ANTONIO JOSE FERREIRA - PREFEITO - MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000599/2025-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0276.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão cabine simples, carroceria aberta de madeira, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, MARCA/MODELO: Mercedes Benz/ATEGO 1419/48 UP1, tombamento nº373.927-9, chassi nº: 9BM951500TB433322, ano/modelo 2025/2025, PLACA: TOW6E69, RENAVAM:01459563210. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR- PREFEITO - MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000585/2025-05. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0277.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão basculante cabine simples, 280 CV, combustível diesel direção hidráulica, cor branca, capacidade da caçamba 12m³, Tombamento nº 406031-2, Marca/Modelo: IVECO/TECTOR 24.280, Ano de Fabricação/Modelo 2025/2025, Chassi nº: 93ZE62LMZS8715284, Placa: TPA4J87, RENAVAN nº 01458832454. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA - PREFEITO - MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000610/2025-42. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0278.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE MATARACA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão Toco Basculante de 6 m³; Marca: IVECO; MODELO: TECTOR 15- 210; Ano de Fabricação: 2025; Ano Modelo: 2025; RENAVAM: 01459238297; PLACA: TOZ2C48; Chassi: 93ZA61LFZS8713076; tombamento nº 406.034-3. DATA DA ASSI N AT U R A : 10/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA - PREFEITO - MUNICÍPIO DE MATARACA - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000604/2025-95. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0280.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão basculante cabine simples, carroceria basculante capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca: Tombamento nº 406.044-6, Marca/Modelo: IVECO - TECTOR 15-210 , Ano de Fabricação/Modelo 2025/2025, Chassi nº 93ZA61LFZS8713269, Placa: TPA5H17, RENAVAN nº 01459236618. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA - PREFEITO - MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000307/2025-50. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para implantação de agroindústrias de lácteos em comunidades rurais, em diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional