DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicação do Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000281/2025-40-e. Execução de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Ceará - Área 3. Na qualificação econômico-financeira será exigido o registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item. Publicação do Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 14h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000374/2025-83-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0008.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 47.838.506/0001- 38; Objeto: incluso fornecimento, transporte, carga e descarga de 6 (seis) tratores agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinada a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado de Minas Gerais, Edital nº 90013/2025; Quantidade: 6 (seis); Resolução nº 1331, de 30/10/2025; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 686.550,00; Recurso: Nota de Empenho nº 2025NE470438, emitida em 03/11/2025, Nota de Empenho nº 2025NE470439, emitida em 03/11/2025, Nota de Empenho nº 2025NE470440, emitida em 03/11/2025, Nota de Empenho 2025NE470441, emitida em 03/11/2025 e Nota de Empenho nº 2025NE470598, emitida em 26/11/2025; Data: 09/12/2025; Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Suelen Prestes Araujo de Almeida- representante legal da GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA.. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000367/2025-81-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0102.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais): Doação de 10 (dez) Barracas, de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, tombamento(s): 354.862-6, 354.863-3, 354.864-0, 354.865-7, 354.866-4, 354.867-1, 354.868-8, 354.869-5, 354.870-5, 354.871-2. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Eliane Aparecida Rodrigues Pereira - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000368/2025-26-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0104.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Buritis/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o Município de Buritis/MG, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 77.760,90 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e noventa centavos): Doação de a) 10 (dez) Moto bombas - Diversas, Tombamento(s): 355.162-6, 355.163-3, 355.164-0, 355.165-7, 355.166-4, 355.167-1, 355.168-8, 355.169-5, 355.170-5, 355.171-2. b) 10 (dez) Reservatórios - em polietileno para água, capacidade 15.000 litros, Tombamento(s): 355.107-3, 355.108-0, 355.109-7, 355.110-7, 355.111-4, 355.112-1, 355.113-8, 355.114-5, 355.115-2, 355.116-9. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Rufino Clóvis Folador - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08200.010464/2022-01. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.455.684/0001-30 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual por 6 (seis) meses, de 10/01/2026 a 09/07/26.. Vigência: 10/01/2026 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.947,56. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059000064202511. Objeto: Contratação de serviço de impressão gráfica da Carta de Serviços da Perícia Criminal Federal e aquisição de brindes institucionais personalizados.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT/CATSER e a do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência.. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico-científico (SIASGnet - 10/12/2025) 200406-00001-2025NE800019 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200000053202542. Objeto: Contratação de serviços de empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação de serviços de manutenção com fornecimento de materiais aeronáuticos, tendo por objetivo manter a aeronave KING AIR (B300), pertencente a frota da Coordenação do Comando de Aviação da Diretoria Executiva da Polícia Federal, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor anual previsto em Termo de Referência. ANDRE LUIS LIMA CARMO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 200334-00001-2025NE000318 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a Associação Brasileira de Câmbio - ABRACAM, sob o CNPJ nº 04.634.444/0001-30, cujo objeto é a consecução de atividades de interesse público e recíproco relacionadas (i) à promoção de projetos e ações voltados ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e compartilhamento de tecnologias e informações de instituições financeiras, instituições de pagamentos e assemelhadas associadas às entidades signatárias deste Acordo (Associadas) diretamente com a Polícia Federal, a qual, por sua vez, poderá compartilhar as informações e tecnologias com forças de segurança pública e sistemas de justiça, desde que respeitados os propósitos e as finalidades de uso dos dados estabelecidos no presente Acordo, ou em seu plano de trabalho ou no(s) protocolo(s) de execução, e em conformidade com a legislação em vigor ou instrumento congênere celebrado entre elas; (ii) ao planejamento e aperfeiçoamento institucional, visando à segurança da sociedade em geral, tendo por finalidade específica o apoio e o subsídio de ações voltadas para o combate a fraudes eletrônicas ou digitais e outros ilícitos penais, no âmbito de investigações conduzidas por autoridades de segurança pública, cometidos por meio de uso de contas de depósito, poupança e contas de pagamento (Contas Bancárias), mantidas por Associadas, com uso de meios de pagamento em ambiente digital, cartão de débito, cartão de crédito, boletos, internet banking, outras modalidades, transferências ou transações digitais e meios de pagamento instantâneos, realizados por meio de recursos eletrônicos e digitais (Meios de Pagamento Digitais), de forma ilícita por indivíduos ou grupos organizados (Fraudes); (iii) à colaboração com ações integradas entre as Partes e Associadas e, se for o caso, forças de segurança e sistemas de justiça; (iv) ao fortalecimento da estrutura formal e tecnológica da Polícia federal para recuperação de ativos, prevenção e repressão à corrupção, crimes financeiros, lavagem de dinheiro e aos crimes cometidos por organizações criminosas; (v) ao acompanhamento, monitoramento e padronização das ações em andamento e evoluções tecnológicas que impactam o sistema financeiro, a prevenção à lavagem de dinheiro e a facilitação da obtenção de dados objeto de ordens judiciais; (vi) ao apoio no aperfeiçoamento dos sistemas de análise financeira e bancária e predição de crimes; e (vii) aos esforços conjuntos para aperfeiçoamento, treinamentos, capacitações e incremento dos recursos humanos. Processo: 08200.005425/2025-27. Recursos financeiros: Não aplicável. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, prorrogáveis, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. William Marcel Murad, Kelly Cristina Gallego Massaro Diretor-Geral Substituto da Polícia Federal, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Câmbio SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200376 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08295.001631/2022-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.835,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.003840/2024-63. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 07.279.410/0001-62 - JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, em plataforma bim (building information modeling), para construção da delegacia de polícia federal em campina grande/pb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total: R$ 289.995,06. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).