DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esse reajuste aplica o índice de custos da tecnologia da informação - icti, que acumulou 4,73% nos últimos 12 meses (apurado em julho/2025).. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.820.992,48. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 50500.307690/2023-67. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: ALTERAR quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 5,0963% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 026/2023, referente à inclusão de 3 (três) postos de Engenheiro Civil Pleno, a partir de 10 de dezembro de 2025, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ALTERAR quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 3,2297% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 026/2023, referente à supressão de 1 (um) posto de Engenheiro Civil Júnior e de 2 (dois) postos de Bacharel em Direito Júnior, a partir de 10 de dezembro de 2025, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Com a alteração quantitativa do objeto contratado, a supressão acumulada do contrato alcança o total de 57,7102% e o acréscimo acumulado do contrato alcança o total de 23,4893%.Vigência: 10/12/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.328.944,90. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 50500.227434/2022-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: REAJUSTAR o valor do Contrato nº 037/2022, a partir de 06 de outubro de 2025, no percentual de 3,8159%. O próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 06 de outubro de 2026, com base na variação do IST de outubro/2025 a outubro/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.284,60. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 599/2016. Nº Processo: 50600.055227/2014-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 48/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 31.250.137/0001-28 - HIDROTOPO CONS U LT O R I A E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, sem reflexo financeiro, do contrato nº 599/2016-daq/dnit. O prazo de vigência do presente contrato antes estipulado até 16/10/2025, foi paralisado em 25/08/2025 contabilizando 52 (cinquenta e dois) dias a serem acrescentados na vigência do contrato, passando sua vigência para 08/12/2025. Desse modo, será prorrogado por 128 (cento e vinte e oito) dias, contados a partir de 08/12/2025 passando a nova vigência para 16/04/2026.. Vigência: 08/12/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.376.960,07. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Doação de bem móvel. DOADOR - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, representado pela Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.892.707/0025-88, com endereço na Av. Ernestino Borges, 1402, Jesus de Nazaré, CEP: 68908-197, doravante denominado DOADOR, por intermédio do seu Superintendente, portaria nº 687/2023, Senhor MARCELLO VIEIRA LINHARES, brasileiro, casado, portador do CPF nº 461..-15. DONATÁRIO - CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE - CMC, Ente Público Estadual, com sede na Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, nº 466 - Centro, CEP: 68.960-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.088.800/0001-01, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representada pelo Vereador Municipal, KARLUCIO ALVES BATISTA, portador da cédula de identidade n. 3*5, POLITEC/AP e inscrito no CPF/MF n. 827..***-91.. INSTRUMENTO: Termo de doação. RESUMO DO OBJETO: Termo de Doação consiste na transferência do direito de material fresado excedente para aplicação em estradas vicinais danificadas e com pontos críticos no município de Calçoene. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PRO C ES S O : 50008.001225/2025-48. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. MARCELLO VIEIRA L I N H A R ES DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90458/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/11/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Gestão Ambiental no âmbito do licenciamento ambiental das obras de Derrocamento no Rio Tocantins/PA (HN-200), no trecho entre Itupiranga e Ilha do Bogéa, na região denominada de Pedral do Lourenço, entre as cidades de Itupiranga e Nova Ipixuna, no estado do Pará. Lote único. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA PRADO RADEL Agente de Contratação (SIDEC - 10/12/2025) 393003-39252-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90488/2025 - UASG 393026 Nº Processo: 50620001499202518. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo e executar as obras de eliminação de ponto crítico com implantação de viaduto na interseção entre a BR- 316/AL e a AL-105, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Alagoas - SRE/AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-3-90488-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON WALDIR CORREIA WANDERLEY Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações - Dnit/al (SIASGnet - 10/12/2025) 393026-39252-2024NE000024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 390071 Número do Contrato: 620/2022. Nº Processo: 50008.000394/2022-18. Pregão. Nº 381/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação da execução do contrato nº 620/2022 celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a empresa Black Norte LTDA., às disposições contidas no Decreto nº 12.174/2024, na Instrução Normativa seges/mgi nº 190/2024 e na Instrução Normativa seges/mgi nº 381/2025, promovendo a redução da jornada semanal de trabalho dos postos de servente de limpeza (CBO 5143-20) e copeira (CBO 5134) de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais. Mantendo-se inalteradas as condições contratuais relativas ao posto de encarregado de serviços gerais (CBO 4101-05), cuja jornada permanece em 44 (quarenta e quatro) horas semanais sem redução salarial nem alteração de quaisquer direitos trabalhistas, previdenciários e contratuais dos empregados.. Vigência: 03/12/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.018,46. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 771/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.002298/2025-18. Pregão Nº 90403/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), inclusive papel, nas dependências do Superintendência Regional do DNIT na Bahia, na sede em Salvador, nas suas unidades locais, localizadas nos municípios de Barreiras, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2027. Valor Total: R$ 293.503,68. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90379/2025-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do certame a empresa: MAZZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.692.726/0001-00, no valor total de R$ 9.466.038,46 (nove milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). Processo Administrativo nº 50605.002903/2024-70. ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 50615.000519/2023-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do tipo repactuação, a partir de 01/01/2025, que resultou em uma aumento de R$ 3.717,96ao valor original do contrato. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 695/2022. Nº Processo: 50619.000195/2020-50. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. Vigência: 21/12/2022 a 27/02/2027. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).