DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 17/11/2025. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, a Senhora RÚBIA SILVA PASSOS FERNANDEZ. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003762/2025-79. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Faculdade Anhanguera de Feira de Santana. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05 ANOS. DATA E ASSINATURA: 09/12/2025. Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador- Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Carla Christina Xavier Bacelar Gomes, Diretora Geral. Processo Administrativo 1.14.000.002393/2025-10. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso - PR/MT e Faculdade Católica De Cuiabá - FACC-CBA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 04/12/2025. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e o Diretor Geral Prof. Dr. Pe. Edson Sestari "Instituto de Ensino Superior de Cuiabá". Processo Administrativo nº 1.20.000.000354/2024-91. RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador-Chefe da PR/MT Procuradoria da República em Mato Grosso EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso - PR/MT e Faculdade Católica de Várzea Grande - FACC-VG. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 04/12/2025. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e o Diretor Geral Prof. Dr. Pe. Edson Sestari "Instituto de Ensino Superior de Cuiabá". Processo Administrativo nº 1.20.000.000433/2023-11. RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador-Chefe da PR/MT Procuradoria da República em Mato Grosso EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso - PR/MT e UNIVAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 04/12/2025. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e a Pró-reitora Acadêmica Profª Ma. Gersileide Paulino de Aguiar Vilela. Processo Administrativo nº 1.20.000.000902/2023-01. RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador-Chefe da PR/MT Procuradoria da República em Mato Grosso EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 ESPÉCIE:Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 06/2024; PROCESSO: 1.20.000.000397/2023- 96;CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO;CNPJ: 26.989.715/0018-50; CONTRATADA: GUSTAVO DE SOUZA SANTOS ENERGIA SOLAR LTDA , CNPJ: 34.526.607/0001-21; OBJETO: Supressão de valores do ajuste original; SIGNATÁRIOS: GIANDERSON MAXSUEL GIL DA PENHA MIRANDA, Secretário Estadual Substituto e CONTRATADA: GUSTAVO DE SOUZA SANTOS; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco (PR-PE) e a FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 10/12/2025. Procurador- Chefe da PR-PE RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES e WILSON JOSÉ MOURA BARRETTO, Diretor Geral. Processo Administrativo 1.26.000.003635/2025-63.GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO AZEVEDO Chefe da Seção de Estágio da PR-PE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 27/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.022.000039/2023-30; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: BAURU ELEVADORES LTDA, CNPJ: 15.868.700/0001- 70; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 12/02/2026 a 11/02/2027. SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA , Secretaria Estadual e CONTRATADA: EUGÊNIO DE OLIVEIRA PRATA E JOSÉ MARIO DOS SANTOS; DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e o Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2030, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM e Andreza Freitas de Albuquerque Azevedo, Coordenadora, pela UNIATENEU. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024-MPM, publicado no Diário Oficial da União nº 233, de 8/12/2025, seção 3, página 127, onde se lê: "1º Termo Aditivo", leia- se: "2º Temo Aditivo". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002345/2025-62. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 03.372.304/0001-78. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de vigilância armada na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 1º/1/2026 a 31/12/2027. Data de assinatura: 9/12/2025. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e José Mariano de Ávila Netto Guterres, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025/PGT/MPT A Diretora de Administração homologou o procedimento licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAC AO LTDA, CNPJ nº 09.053.350/0001-90. Brasília - DF, 10 de dezembro de 2025. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS Diretora de Administração PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e BELTIS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.116.592/0001-86. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.000695/2022-33. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência, prorrogando o Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 15/03/2026, com término em 14/03/2027. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.Data da assinatura: 09/12/2025. Assina pela Contratante, Dr. Max Emiliano da Silva Sena, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Daniel Carlos da Silva, Administrador. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa AGRA DA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo no Contrato nº 12/2023 - Serviços continuados de engenharia de manutenção de infraestrutura predial para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93l. Assinatura: DAT 10/12/2025. Assinam: Ana Valéria Targino de Vasconcelos, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Hubiraci de Oliveira Mendes, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - UASG 200205 Processo: 20.02.2300.0000478/2025-36 Registro de preços para Contratação de empresa especializada na execução de serviços, sob demanda, com expertise em passagem de cabos de rede (Unshielded Twisted Pair - UTP) e manutenção corretiva de cabeamento estruturado, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT 23ª REGIÃO), em Cuiabá-MT, na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis-MT, bem como na Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop-MT. Item único. Edital: a partir de 12/12/2025, no sítio eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/12/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura da sessão: 12/01/2026, segunda-feira, às 09h30 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt-br/. CLAUDIO SALDANHA DE CERQUEIRA GATTI Pregoeiro PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 649/2024 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REBECCA FEILENBERGER DE OLIVEIRA MARTINS, CPF nº 864.-91. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima - Do Pagamento e Décima Primeira - Da Glosa. Vigência a partir de 27/08/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pela Credenciada REBECCA FEILENBERGER DE OLIVEIRA MARTINS (Periodontista). Processo nº 0.03.000.030521/2024-65. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.368/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SÍNTESE ESPAÇO CLINICO LTDA, CNPJ nº 25.004.859/0001-08. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima - Do Pagamento e Décima Primeira - Da Glosa. Vigência a partir de 26/08/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FRANCINEIDE RAMOS DA SILVA MARIANO (Administradora). Processo nº 1.18.000.000477/2022-19.