DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.331/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a VITA CENTER - CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.822.216/0001-59. Objeto: Alterar o Anexo V com a inclusão dos procedimentos 7.90.01.0395 - Avaliação Terapia Ocupacional Domiciliar e 7.90.01.0396 - Sessão Terapia Ocupacional Domiciliar. Vigência a partir de 09/12/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚ J O (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CARLOS VINÍCIUS ALVES MENDONÇA (Administrador). Processo nº 1.00.000.007822/2022-80. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2025 Termo de Credenciamento nº 142/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e BEEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 28.286.170/0004-46 para prestação de serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.007705/2025-11. Vigência: 25/11/2025 à 24/11/2030. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado VANDER VINICIUS SOARES CORTEZE. (Representante). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 440/2025 Termo de Credenciamento Nº 440/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e SEMDOR SERVICO MEDICO DE TRATAMENTO DA DOR SOCIEDADE LTDA Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.024715/2025-11 - Vigência: 12/03/2026 até 11/03/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, ANTONIO ROGERIO DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado ALEXANDRO GLORIA DE SANTANA e ALINE MENDONCA DE SA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 775/2025 Termo de Credenciamento nº 775/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CONFIANCE LTDA., CNPJ 02.278.625/0001-45 para prestação de serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.032652/2025-68. Vigência: 08/12/2025 à 07/12/2030. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado PAULA DE MOURA GOMIDE E SOUZA E EDGAR GIL RIZZATTI. (Representante). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 888/2025 Termo de Credenciamento nº 888/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e JULIANA GRANDO FRANKEN, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.021842/2025-50. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pela Credenciada JULIANA GRANDO FRANKEN. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 893/2025 Termo de Credenciamento nº 893/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLINICA APOENA BURITI CUIDADO A SUA SAÚDE (PSICOLOGIA MARISTELLA R. GARCIA LTDA) CNPJ 52.128.175/0001-82 para prestação de serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.032652/2025-68. Vigência: 05/12/2025 à 04/12/2030. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MARISTELLA RIBAS GARCIA (Representante). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 979/2025 Termo de Credenciamento nº 979/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.090.412/0001-83, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.034852/2025-55. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANTÔNIO MÁRCIO CARVALHO (Sócio) e JADIR MACEDO (Sócio). Tribunal de Contas da União EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, por intermédio da Curadoria do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, para a realização de ações que visam à divulgação de campanha de consulta pública do TCU no monumento do Cristo Redentor; b) Processo: TC 023.398/2025-6; c) Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o Santuário, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e apoio logístico para a divulgação de campanha institucional do Tribunal de Contas da União e, em especial, a realização de ações com vistas a viabilizar a autorização para a projeção de imagem da referida campanha no monumento do Cristo Redentor, localizado no Morro do Corcovado, dentro do Parque Nacional da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, e demais atividades complementares; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução deste Acordo, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 08/12/2025; g) Signatários: Pelo TCU, Ministro Vital do Rêgo, Presidente, e pela Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Padre Omar Raposo de Sousa, Reitor do Santuário Cristo Redentor. SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 018.471/2025-0; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 19/2025, firmado em 09/12/2025 entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa WALKING THE TALK BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ n.º 44.377.284/0001-05; c) Objeto: ALTERAÇÃO; d) Fundamento Legal: art. 124-I-a, c/c art. 125 da Lei n.º 14.133/2021; e) Signatários: pelo Contratante, FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIOR, e, pela Contratada, SOLANGE CABRERA FERNANDES RODRIGUES. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA AVISO DE PENALIDADE A Defensoria Pública da União (DPU), respeitado o devido processo legal, conforme disposto nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.009413/2024-10, aplicou à empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli, CNPJ nº 06.234.467/0001-82, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Defensoria Pública da União, pelo prazo de 1 (um) ano. A sanção está em consonância com o Parágrafo Terceiro, inciso IV, da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 04/2023, com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. JOEL SGARBI DE CASTRO Secretário-Geral Executivo Adjunto COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 08038.019676/2021-94. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 018/2022, por mais 12 (doze) meses, de 21/02/2026 a 20/02/2027.. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.796.424,24. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0154, celebrado com a empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 62.958.491/0001-35. Processo: 00200.010163. Data da Assinatura: 09/12/2025. Objeto: Reduz em -4,1% o valor global do contrato correspondente a R$ -75,35 passando de R$ 1.825,35 para R$ 1.750,00 a vigorar a partir de 03 de janeiro de 2026. Revoga os Parágrafos Nono, Décimo Terceiro, Décimo Quarto, Décimo Quinto, Décimo Sexto e Décimo Sétimo da Cláusula Terceira do Contrato. Altera a Cláusula Primeira, Terceira e Décima do Contrato. Prorroga a vigência do contrato de 03 de janeiro de 2026 a 02 de janeiros de 2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Eduardo Annibelli Baron e Josimar Gomes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0321. Processo: 200.021562/2025-05. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE GUARABIRA - PB. CNPJ: 08.583.981/0001-59. Data da assinatura: 10/12/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/12/2025 - final: 10/12/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: José Ferreira dos Santos Júnior, Presidente. Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2020 - UASG 070001 Nº Processo: 2019.00.000003097-9. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente e por conveniência da administração o Contrato-TSE nº 42/2020, a partir de 16 de dezembro de 2025, tendo em vista a conclusão do certame licitatório em trâmite nos autos do Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000010751-0, sendo 15 de dezembro de 2025 o último dia de prestação de serviços do contrato. Fundamento Legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Primeira, parágrafo quarto, do 13º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 42/2020. Data de Rescisão: 16/12/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral, pelo TSE; e Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A AVISO DE ANULAÇÃO O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve tornar sem efeitos os termos do Edital publicado no Diário Oficial da União em 10/12/2025, edição 235, seção 3, página 150, direcionado à empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.162.311/0001-73. Brasília, 10 de dezembro de 2025. DIRLEY SÉRGIO DE MELO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 007899/25-00.173. Objeto: Aquisição de insumos para os serviços gráficos e de conservação de documentos da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento (DIDOC).. Total de Itens Licitados: 62. Edital: