DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de software Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection - AECC AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Licitações e Contratos (SIDEC - 10/12/2025) 080010-00001-2025NE000054 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90068/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 56.795/2025. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de veículos de serviço Novo Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2025, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 10/12/2025) 080010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 6ª Lista de Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. A 6ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Edital de Credenciamento - TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025 - Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 6941/2025. Objeto: Aquisição de APARELHOS ELETRO- ELETRÔNICOS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/12/2025) 80004-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 080002 Nº Processo: 129/2025. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª.REGIAO.Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O contrato tem como objeto a contratação da prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, jardinagem, de ascensorista e de auxiliar de movimentação e remanejamento de cargas (serviços gerais), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 4.849.994,76. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 080002 Nº Processo: 528/2025. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui-se objeto da presente a contratação de serviço de garantia e atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7 por 60 meses adicionais para solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo next generation firewall, com alta disponibilidade, incluindo software de administração e gerência integrada - tipo i (item 1). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total: R$ 3.901.534,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: ACT 15737/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN. Objeto: disponibilizar ao Primeiro-Partícipe o acesso ao banco de dados do Sistema Integrado de Veículos do Segundo-Partícipe, para fins exclusivos de consultas, com a contrapartida ao Segundo- Partícipe nos moldes elencados na cláusula a seguir. Data da assinatura: 9-12-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Cristiano Medeiros, Presidente do DETRAN/SC. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROAD Nº 2416/2025. Contrato nº 42/2025. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 26.156.245/0001- 04. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra qualificada residente, armamento, equipamentos de proteção individual, ferramentas e demais insumos necessários à execução adequada dos serviços, para atender o âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, exigências e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/01/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinatura: 09/12/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.37.03 - Locação de Mão de Obra (Vigilância Ostensiva). Valor Global (anual): R$ 1.920.648,48. Assinaturas: Caren Beatriz Brandão Nunes da Rocha, Diretora-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Aluisio Nascimento dos Santos, representante da contratada EXTRATO DE CONTRATO PROAD Nº 2689/2025. Contrato de Adesão nº 47/2025. Contratante: TRT 14ª REGI ÃO. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 33.683.111/0001-07. Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo Descrição dos Serviços deste contrato: O Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), é um sistema com interface web que permite consultas a dados das bases da Receita Federal, como o Cadastro de Pessoa Física e o Cadastro de Pessoa Jurídica. Vigência: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura, prorrogáveis até o máximo de 120 (cento e vinte) meses, conforme preconizado nos art. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 08/12/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ. Nota de Empenho nº 2025NE000828, de 13/10/2025. Valor Total Estimado: R$24.094,32. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região; a Sra. Mary D' Artson e o Sr. Ricardo Matos Giachini, representantes do SERPRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 PROAD Nº 4912-2025 O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à eventual contratação visando aquisição de refrigerador, frigobar e bebedouro, pelo Sistema de Registro de Preços, a fim de atender às demandas do TRT14, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - anexo do edital (fls.256/330 ou id 39). Empresas Vencedoras: Grupo I - valor total de R$34.684,00 e Grupo II - valor total de R$45.011,00, ambos em nome da empresa R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICO S LTDA; Grupo III - valor total de R$36.720,00, em nome da empresa FRANCIELE ELETRO LTDA, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.96). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, c/c arts 2º e 4º, da Portaria n. 0001, de 02/01/2025. Porto Velho, 8 de dezembro de 2025. FRANK LUZ DE FREITAS Diretora Geral e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, na(s) função(ões) de apoio operacional, na função de copeiro(a), apoio administrativo, na função de técnico em administração, e de apoio operacional, na função de garçom, a serem executados na Sede Judicial do TRT 15ª Região, todos conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. LINA VILA NOVA KASSOUF Agente da Contratação (SIDEC - 10/12/2025) 080011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 9071/2020. CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 7º termo aditivo ao contrato nº 42/2020. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a contar de 01 de janeiro de 2026, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração, após a conclusão do procedimento licitatório tratado nos autos do PROAD nº 13108/2025, mediante comunicação prévia à contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica TRT19/SLC nº 01/2025; Proad: 4284/2025. Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e o ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CNPJ 49.111.687/0001-21; Objeto: encaminhar pessoas em situação de rua, bem como pertencentes a grupos interseccionais, que estejam desempregados, fora do mercado de trabalho e em situação de vulnerabilidade, para participarem de cursos gratuitos e profissionalizantes, ofertados pela Escola do Turismo da Secretária Estadual de Turismo, objetivando sua qualificação, capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho; Base Legal: Lei n.º 14.133/2021 e do que consta no Proad n.º 4284/2025; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura;