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Diário Oficial da União · 11/12/2025 · pág. 185

DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100185 185 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 REALTY GESTAO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP-PJ; 2025/002760 - LORENA IRIS VALERIO LOPES-PF; 2025/002768 - BEATRIZ INES DE MEIRELLES SANTOS-PF; 2025/002775 - ERICSON RODOLFO RODRIGUES-PF; 2025/002779 - LOCARINI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-PJ; 2025/002787 - KARINA DE SÁ E SILVA OLIVEIRA-PF; 2025/002788 - CELIA C L M DA SILVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME-PJ; 2025/002791 - PATRICIA TAVARES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-PJ; 2025/002796 - ESAU CARLOS MIRANDA FILHO-PF; 2025/002797 - INFINITY PRIME EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO E ADMINISTRACAO LT - P J ; 2025/002800 - R ALVES DOS SANTOS INTERMEDIACAO-PJ; 2025/002801 - IARA JACO CORRETORA DE IMOVEIS UNIPESSOAL LTDA-PJ; 2025/002806 - WILLIAM GIACOMO BOS CO - PF; 2025/002812 - ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS-PF; 2025/002815 - ACCORDOUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA-PJ; 2025/002819 - EDGARD FIGUEIREDO NETO RAYMUNDO-PF; 2025/002825 - ALLAN ELLIOT DOS SANTOS-PF; 2025/002829 - JHFF ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-PJ; 2025/002830 - T. GRANJA DE SA INTERMEDIACAO DE IMOVEIS-PJ; 2025/002832 - SAMIRA CRISTINA AZEVEDO-PF; 2025/002833 - PRISCILA DA SILVA MEDEIRO-PF; 2025/002835 - PEDRO DE CASTRO EZEQUIEL CORRETAGEM-PJ; 2025/002837 - LUIZ CARLOS LAZARINI NEGOCIOS-PJ; 2025/002839 - JEAN RICARDO FREDERICO DE SANTANA-PJ; 2025/002845 - SAMANTA LOPES ADORNO-PF; 2025/002846 - GUERREIRO IMOVEIS LTDA-PJ; 2025/002850 - JOSE CARLOS DOS SANTOS-PF; 2025/002851 - A.A.F - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DE BENS PROPRIOS LTDA-PJ; 2025/002854 - ANA COELHO IMOVEIS LTDA ME-PJ; 2025/002856 - RENATA GIULIANO GALEANO LTDA-PJ; 2025/002857 - RENAN COGO DA SILVA-PF; 2025/002858 - DA SILVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIOS LTDA-PJ; 2025/002859 - MARCOS CARRENHO MAGDALENA- PF; 2025/002860 - ANDREIA GOMES LEAL DE SOUZA-PF; 2025/002864 - RAFAELA DE CAMARGO MARCELINO-PF; 2025/002865 - MURILO DO AMARAL OLIVEIRA-PF; 2025/002866 - MEYRE REYMI KAJITA KAKO-PF; 2025/002869 - ARANOVICH CORRETORA DE IMOVEIS LTDA-PJ; 2025/002877 - TESLA CORRETOR DE H IMOVEIS LTDA - ME-PJ; 2025/002879 - CORRETOR PRO SOLUCOES IMOBILIARIAS INTEGRADAS LTDA-PJ; 2025/002886 - ALEKSANDRO SANTIAGO DA SILVA-PF; 2025/002893 - SIMONE PAULINO RODRIGUES-PF; 2025/002899 - MURILO HENRIQUE SANTIAGO RIBEIRO-PF; 2025/002907 - JONATAN MESSIAS BARBOSA LEITE-PF; 2025/002916 - KARIM MOGAMES-PF; 2025/002942 - MARCO ANTONIO MARQUES VILARIM-PF; 2025/002954 - ANDERSON CHARLEAUX-PF; 2025/002955 - RICARDO VALENTIM MARTINS-PF; 2025/002959 - TATIANA CLAUDINO PANCEV-PF; 2025/002971 - TATIANE SOUZA SILVEIRA-PF; 2025/002979 - ROGERIO DOS SANTOS NOVAIS-PF; 2025/002981 - MICHEL LEMES MONTEVERDE-PF; 2025/002982 - EDER RIBEIRO PINTO-PF; 2025/002987 - GUSTAVO BARROS BARBUY-PF; 2025/002990 - CA R LO S DE SOUZA BRANDAO-PF; 2025/003000 - JEAN MORAES CANTANHEDE-PF; 2025/003008 - DEBORA DAL SANTO MARQUES-PF. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE DECISÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected]. Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PROCESSO: PED 2025/001704 - RTE: NATHALIA CAROLINE PANINI, RDO(A): IMOBILIARIA INNOVARE LTDA - ME - creci 042376-J - OAB/SP-400130; PED 2025/001705 - RTE: NATHALIA CAROLINE PANINI, RDO(A): MARCELO VINICIUS ALVES DA SILVA - creci 214806-F - OAB/SP-400130; PED 2025/001515 - RTE: RICARDO SILVA DE MOURA, RDO(A): TIAGO DE CAMPOS LIMA - creci 150215-F; PED 2025/001390 - RTE: WILLIBALDO FERNANDES GIL JÚNIOR - OAB/SP-272090, RDO(A): R. R. TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME - creci 037549-J; PED 2025/001391 - RTE: WILLIBALDO FERNANDES GIL JÚNIOR - OAB/SP-272090, RDO(A): RENAN LUCAS SILVEIRA RAMOS - creci 189072-F; PED 2025/000885 - RTE: LUIS ADRIANO FERREIRA, RDO(A): P M DE S NEGOCIOS IMOBILIARIOS - ME - creci 041233-J; PED 2025/000886 - RTE: LUIS ADRIANO FERREIRA, RDO(A): PAT R I C I A MARQUES DE SOUZA - creci 223632-F; PED 2025/001450 - RTE: CAMILA FERREIRA CARDOSO, RDO(A): RAFANI IMÓVEIS LTDA - ME - creci 046390-J; PED 2025/001451 - RTE: CAMILA FERREIRA CARDOSO, RDO(A): DANIELA CRISTINA LEMOS PRODOSSIMO GARCIA - creci 265687-F; PED 2025/000390 - RTE: SILVESTRE JUNIOR PELAES LOPES, RDO(A): RUBEM CARVALHO DA SILVA - ME - creci 036665-J; PED 2025/000391 - RTE: SILVESTRE JUNIOR PELAES LOPES, RDO(A): RUBEM CARVALHO DA SILVA - creci 187003-F; PED 2025/002415 - RTE: ZILÁ RIBEIRO DIONISIO MOUTELA, RDO(A): FAMILIAR IMOVEIS LTDA - ME - creci 029833-J; PED 2025/002416 - RTE: ZILÁ RIBEIRO DIONISIO MOUTELA, RDO(A): JOÃO BATISTA DE CARVALHO - creci 044890-F; PED 2025/000100 - RTE: CESAR CARDOSO TANIZAWA, RDO(A): MORAR BEM IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 031905-J - OAB/SP- 250307; PED 2025/000101 - RTE: CESAR CARDOSO TANIZAWA, RDO(A): MILLER VIEIRA BATISTA - creci 170488-F - OAB/SP-250307; PED 2025/000102 - RTE: CESAR CARDOSO TANIZAWA, RDO(A): AMANDA LINHARES ORTIZ FICEL - creci 249818-F; PED 2025/000848 - RTE: RODRIGO VILLA MOREIRA NERY - OAB/SP-185126, RDO(A): RICARDO LEITE DE BARROS - creci 076460-F - OAB/SP-426291, OAB/SP-163451; PED 2024/002331 - RTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/SP-456183, RDO(A): ZELIA DA SILVEIRA - creci 098071-F - OAB/SP-427620; PED 2025/000051 - RTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/SP-456183, RDO(A): FAMA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - creci 010436-J - OAB/SP- 427620; PED 2025/000052 - RTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/SP-456183, RDO(A): JOSÉ SIMPLICIANO SUAVINHO - creci 021742-F - OAB/SP-427620; PED 2025/000936 - RTE: SUELY CRISTINA RIBEIRO, RDO(A): DANIEL FLORIANO NUNES CASTRO - creci 190971- F; PED 2025/001289 - RTE: AFONSO CRESPO DOS SANTOS, RDO(A): G SANTOS IMOBILIARIA PRAIA GRANDE LTDA - ME - creci 044239-J; PED 2025/001290 - RTE: AFONSO CRESPO DOS SANTOS, RDO(A): GUILHERME DOS SANTOS - creci 188397-F; PED 2025/002533 - RTE: AFONSO CRESPO DOS SANTOS, RDO(A): ISABELLE DOMINGUES LEVAI - creci 227497-F; PED 2025/000221 - RTE: TAYANA ERLAN EVANGELISTA GOMES, RDO(A): TSURI BRASIL LTDA - creci 030805-J; PED 2025/000222 - RTE: TAYANA ERLAN EVANGELISTA GOMES, RDO(A): SAMUEL DUTRA SOUSA - creci 129074-F; PED 2025/001423 - RTE: JANICE MENEZES, RDO(A): ANA JÚLIA DE CASTRO DA SILVA - creci 271206-F; PDD 2025/000013 - RTE: CRECI 2ª R EG I ÃO, RDO(A): CARVALHO IMOBILIARIA, COBRANCAS E ADMINISTRACOES LTDA-EPP - creci 032570- J; PDD 2025/000014 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO, RDO(A): RICARDO CARVALHO WIDMANSKI - creci 124727-F; PED 2025/000973 - RTE: MIRIAM FERRARI - OAB/SP 113.843, RDO(A): GUSTAVO ROMÃO DA MOTA - creci 268304-F; PED 2025/001198 - RTE: MARIA APARECIDA CRUZ FERNANDES, RDO(A): ARROJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP - creci 003413-J - OAB/SP-122430; PED 2025/001199 - RTE: MARIA APARECIDA CRUZ FERNA N D ES , RDO(A): EDISON ROBERTO BATISTA - creci 034982-F - OAB/SP-122430; PED 2025/001200 - RTE: MARIA APARECIDA CRUZ FERNANDES, RDO(A): JOSÉ ANTONIO MARTINS - creci 035006-F - OAB/SP-122430; PED 2025/002523 - RTE: LETICIA GONÇALVES PEREIRA, RDO(A): ODETE APARECIDA DE LUCCA OLIVEIRA - creci 198083-F; PED 2025/000616 - RTE: MILIANE CIRELLI DE CAMPOS BUENO - OAB/SP 257.086, RDO(A): FRANCISCO RODRIGUES DA SILV A NETO - creci 208224-F; PED 2025/002238 - RTE: CLARISSA MARIA DA SILVA GUIMARA ES , RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP-138436, OAB/RJ-246351, OAB/SP-398817; PED 2025/002239 - RTE: CLARISSA MARIA DA SILVA GUIMARAES, RDO(A): MARCELO BE L LO - creci 076693-F - OAB/SP-138436, OAB/RJ-246351, OAB/SP-398817. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA ASSINATURA DO ATO FORMAL DE DESLIGAMENTO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região, inscrito no CNPJ sob no 12.475 71110001-00, resolve na forma do artigo 477 e 483 da CLT, INTIMAR, pelo presente EDITAL, o empregado RUBENS DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 34, ocupante do cargo Profissional Analista Superior - PAS, Ocupação de AGENTE FISCAL, à época do encerramento do contrato de trabalho com essa Autarquia Federal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que o empregado fica ainda ciente de que, convocado pelo presente EDITAL, deve comparecer ao CRECI/AL, no prazo de 10 (dez) dias corridos, para assinatura do ato formal de desligamento, importante e necessário, para resguardar a Autarquia Federal. Maceió/AL, 8 de dezembro de 2025 SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública o edital de convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2024, considerando a homologação final do resultado, em 26 de julho de 2024, para a apresentação de documentos, a saber: 400. Agente de Orientação e Fiscalização - Arapiraca - 1º JOAO PAULO DOS SANTOS CORREIA - Inscrição: 668.02547227/2. A entrega dos documentos, listados no Anexo VI do EDITAL Nº 1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, deverá ser feita no período de 15 a 19/12/2025, na Sede do CREF19/AL, localizado na Rua São Carlos, 191, Serraria, Maceió/AL, das 9h às 16h. STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Processo nº 2358/2025. Contratação de serviços de envio de notificação digital com validade jurídica via email e SMS, para atendimento às demandas do CREF4/SP, de acordo com as especificações técnicas do Termo de Referência. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 11/12/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 06/01/2026, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. ERICK TADEU PRADO FAVARON Adjunto Financeiro do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN- PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/1973, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2023, com vigência prorrogada por mais 24 meses, conforme DECISÃO COREN-PI N° 178 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, publicada en D.O.U n° 200 de 20/10/2025. Respeitando o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na investidura do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos itens 16.1.1 e 16.2 do Edital nº 02/2023 para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega, nas datas, locais e horários indicados: Cargo de Contador(a): Ampla Concorrência - 1950857 - JOSE LUCAS DE CARVALHO DE SOUZA, Pontuação: 93,88, colocação: 1° REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO: Ter sido aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e retificações, Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar. Documentação Exigida (originais e cópias legíveis): Carteira de trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes; Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no Anexo I deste Edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 11/12/2025 à 16/07/2025, no horário das 08h às 16h, na Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães, 655 - Bairro Centro Sul, Teresina-PI. SAMUEL FREITAS SOARES Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o(a) Sr(a) GABRIEL VICENTE ALVES DA SILVA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização da audiência de julgamento do Processo Ético 310/2023, no qual figura como parte interessada, no dia 12/01/2026, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderão, caso desejem, estar representados por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente do comparecimento das partes. Em 10 de dezembro de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente