DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100186 186 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o(a) Sr(a) SABRINA APARECIDA PEREIRA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização da audiência de julgamento do Processo Ético 86/2023, no qual figura como parte interessada, no dia 12/01/2026, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderão, caso desejem, estar representados por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente do comparecimento das partes. Em 10 de dezembro de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Presidente do COREN-TO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a aprovada no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionada, para apresentar, entre os dias 11/12/2025 a 17/12/2025, das 09:00 às 17:00 horas (funcionamento de segunda a sexta- feira), os documentos previstos no item 15.2; Documentos comprobatórios dos pré- requisitos conforme Anexo I do Edital do Concurso; e currículo atualizado. Os documentos deverão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-TO, localizada na Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), conjunto 01, Lote 12, Avenida José Siqueira Campos (Joaquim Teotônio Segurado), Plano Diretor Sul, CEP: 77.016-330, Palmas/TO. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado pelo Coren-TO, comunicado por correio eletrônico (e-mail) e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada e que não cumprir os pré-requisitos do edital. CARGO: 303 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AUGUSTINÓPOLIS: 1 - Inscrição: 1003784 - THIAGO LORRAN CRUZ DE SOUSA CARGO: 301 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PALMAS: 1 - Inscrição: 1001766 - ANA JULIA DE ALMEIDA DOS SANTOS. ADEILSON JOSÉ DOS REIS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA. Objeto: credenciamento de Instituições de Ensino interessadas na concessão de descontos nos cursos de curta duração, beneficiando com descontos de no mínimo 25% aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências registrados/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios. Vigência: 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Ronan Maia de Asis Carvalho, representante legal. Processo nº: 07.022.204645/2025. Termo de Credenciamento nº 02/2025-CREA-DF. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Credenciada: IOC CAPACITAÇÃO LTDA. Objeto: Fica alterado o percentual de desconto do inciso I do Termo de Credenciamento nº 02/24concedido de 20% (vinte por cento) para o percentual de 10% (dez por cento), conforme comunicação da CREDENCIADA, Ofício nº 01/2025, em 05 de novembro de 2025. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Ione Chaves de Oliveira, Representante Legal. Processo nº: 07.022.209588/2024. 2º Termo Aditivo nº 04/2025. Termo de Credenciamento nº 02/2024-CREA-DF. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: MULTIPLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo à Ordem de Serviço 036/2025. Acréscimo do led em todo rodapé e modificação do letreiro em acrílico iluminado. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 4.930,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Fernando Vilela Almeida Santos, representante legal. Processo nº 07.014.210626/2025. Ordem de Serviço 40/2025. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: GRUPO FÁBRICA FUTURA LTDA. Objeto: Aquisição de pote de vidro hermético 640ml, bolsas térmicas personalizadas, canecas em cerâmica e garrafas de alumínio personalizadas. Valor total R$ 17.272,00. Vigência: 60 dias a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Carlos Eduardo Veríssimo Neves, Representante Legal. Processo nº 07.001.216153/2025. Autorização de Fornecimento nº 122/2025-CREA-DF. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Controltech Controle de Ponto de Acesso, Informática e Eletrônicos LTDA. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) relógios de ponto eletrônico. Valor total R$ 10.348,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Célia Maria Barros Soares, Representante Legal. Processo nº 07.001.212927/2025. Autorização de Fornecimento nº 102/2025- C R EA - D F. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê, CNPJ sob o nº 26.001953/2025-63. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê, visando o intercâmbio de informações, fiscalização orientativa e o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse. Vigência: 12 (doze) meses. Processo SEI: 26.001953/2025-63 Data da Assinatura: 01/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - SRP Aquisição e montagem de mobiliário corporativo para a Sede, Inspetorias e Escritórios de Representação do Crea-MG. Entrega das propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 23/12/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Contratação de serviços de fornecimento de lanches, refeições e coffee breaks institucionais, por demanda, incluindo alimentos e bebidas, em todo o território de Minas Gerais (VOLTA DE FASE) | Vencedor: B F DOS SANTOS-RESTAURANTE I CNPJ: 15.165.937/0001-94 I Valor proporcional ao saldo remanescente do contrato: R$ 3.758.914,17. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção anual das licenças de Genexus adquiridas previamente pelo Crea-RS, utilizadas pela Gerência de Tecnologia da Informação. Processo: 2023.000015213-0. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: PS050/2023. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor: reajuste de 4,68%, conforme Cláusula Segunda do 2° Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Adriana Silverio pela ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÃO S.A. (CNPJ 02.255.187/0001-08). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de conectividade IP dedicado por fibra óptica interligando unidades do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência, a alteração do objeto contratual e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção dos valores do Contrato 004/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 17/01/2026 a 17/01/2027. ORIGEM: Processo nº 5-210104351-8. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: TEMPO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ 07.206.878/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Serviço de publicidade, por intermédio de agência de propaganda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026. ORIGEM: Processo nº 5-210060033-8. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA. (CNPJ 06.164.913/0001-20). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de análise semestral de qualidade do ar. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 12/12/2026. ORIGEM: Processo nº 5-220100533-1. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 Processo nº 97084/2025. Contrato nº 001/2023-CRF/MA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência por igual período do Contrato nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão (magnético ou com chip) de gerenciamento para aquisição de combustíveis dos veículos que compõem a frota do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSES S O R I A EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Data das assinaturas: 09/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF/RJ, no uso de suas atribuições legais, INTIMA os interessados abaixo relacionados, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa ao auto de infração, no prazo de 05 (cinco) dias corridos; para ciência da notificação de multa, com prazo de 15 (quinze) dias corridos para pagamento ou apresentação de recurso. As defesas ou os recursos poderão ser postados pelos Correios ou apresentados nas seccionais ou na sede do CRF/RJ, cujos endereços estão disponíveis no site oficial do Conselho. Informa-se que os processos terão prosseguimento regular, independentemente do atendimento à presente intimação, e encontram-se disponíveis para consulta na sede do CRF/RJ. Notificação para apresentação de defesa ao auto de infração (razão social, CNPJ, número do processo): DROGARIA DO MORRO DO AR LTDA, 51.185.225/0001-09, 20192508210959; DROGARIA JMM LTDA, 59.976.946/0001-30, 20132508051348; DROGARIA RIO MINAS II LTDA, 61.668.643/0001-00, 20022508051549; FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, 31.506.306/0003-00, 20022508061659; FARMACIA DELFINO ALMEIDA LTDA ME, 35.852.383/0001-00, 20142508181736; MINI PRECO PAVUNA LTDA, 29.877.127/0001-75, 20022508251954; INSTA FARMA LTDA, 32.032.235/0001-51, 20192509081546; E D SILVA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, 35.713.674/0001-18, 20142508151306; DROGARIA OLIVEIRA LTDA, 37.883.693/0001-18, 20192508151537; VITA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, 40.415.868/0001-77, 20172506050933; DROGARIA BS SANTOS EIRELI, 41.187.728/0001-51, 20132508051317; GENESIS COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS EIRELI, 10.802.526/0001-49, 20022507221156; PROVETS - SIMOES LA B O R AT O R I O LTDA, 04.239.400/0002-96, 20092506101006; DROGARIA E PERFUMARIA VIDEIRA E GOUVEIA LTDA, 44.613.899/0001-93, 20192509111332; DROGARIA POPULAR DE BOM PASTOR LTDA, 46.799.639/0001-80, 20022508200805; DROGARIA IMPERIO FARMA LTDA, 47.396.984/0001-35, 20022508150830; E. F. CARVALHO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, 09.033.278/0002-10, 20192505271600; E. F. CARVALHO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, 09.033.278/0002-10, 20022508061056; FPX FARMACIA E DROGARIA LTDA, 45.451.938/0001-66, 20052508241451; DROGARIA MODELO DA BANDEIRANTES LTDA ,