DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100187 187 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 49.007.991/0001-23, 20052507031312; FARMACIA E PERFUMARIA NGV LTDA, 48.887.031/0001-32, 20022507011202; LSM FARMA LTDA, 49.543.546/0001-88, 20022505271049; DROGARIA NEVES & OLIVEIRA DE TAPERA 3 LTDA, 51.424.636/0001-00, 20172506031736; DROGARIA BEMVIVER DE GUAPIMIRIM LTDA, 54.593.187/0001-03, 20252509091252; DROGARIA MIRANTE DA PEDREIRA LTDA, 54.149.636/0001-29, 20092507091613; F. VINICIUS FARMA LTDA, 55.631.963/0001-85, 20192509051958; DROGARIA LAMEIRÃO DA POSSE LTDA, 40.763.289/0012-78, 20092506111417; FAR M ÁC I A DE RIO PRETO LTDA, 58.240.018/0001-40, 20022505200922; DROGARIA RAINHA DO JARDIM BANGU LTDA, 54.988.627/0001-21, 20022506241757; MAIDANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, 54.229.843/0001-93, 20192509111436; VERTICAL MEDIC. E M AT E R I A I S HOSPITALARES LTDA, 41.315.223/0001-25, 20022507221206; DROGARIA MONTE DA S OLIVEIRAS LTDA, 60.732.828/0001-66, 20022508211906. Notificação para pagamento de multa ou apresentação de recurso (razão social, CNPJ, número do processo): MUNICÍPIO DE MAGE, 29.138.351/0001-45, 2176621796924; 55.390.437 PRISCILA AZEVEDO FRANCISCO, 55.390.437/0001-70, 20022409161026; DROGARIA SETE ESTRELAS DE COSMOS LTDA, 41.985.841/0001-82, 20192502211138; G & D MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, 19.538.421/0001-07, 20192411281111; FARMACIA ENG RUBENS PAIVA LTDA ME, 08.435.311/0001-95, 20022503151700; DROGARIA REAL DA CHATUBA LTDA - M E , 19.853.710/0001-92, 20022409171325; MINI PRECO PAVUNA LTDA, 29.877.127/0001-75, 20022504151940; FREITAS E BRITES DROGARIA LTDA, 29.108.177/0001-98, 20192501291122; DROGARIAS MYB LTDA, 40.594.571/0001-16, 20022408131859; FARMACIA MURIAENSE DA PIRAQUARA EIRELI, 39.152.497/0001-07, 20022503151457; DROGARIA MANAUS 2 LTDA, 41.536.501/0001-74, 20022502190835; DRIELLE FARMA FARMACIA LTDA, 32.629.086/0001-02, 20022502110829; FARMACIA CARDOSOS LTDA , 37.424.373/0001-08, 20132506251400; DROGARIA COELHO LACERDA LTDA, 46.704.139/0001-17, 20192506061619; CIRRUS MEDICAL LTDA, 40.725.719/0001-04, 20022409251047; DROGARIA GOLD FARMA DA POSSE EIRELI, 32.521.150/0001-37, 20192504291327; DROGARIA UNICA FARMA LTDA, 20.682.768/0029-09, 20142411281852; REAL23 DROGARIA LTDA, 49.976.391/0001-73, 20022411041421; G S BARRETO DROGARIA LTDA, 03.140.205/0001-60, 20022411041437; DROGARIA E PERFUMARIA CENTRO RIO LTDA, 43.024.782/0008-88, 20172409221159; DROGARIA EBENEZER VICENTE DE CARVALHO LTDA, 43.999.894/0001-88, 20022502251517; LB DROGARIAS LTDA, 52.943.496/0001-30, 20022408181334; LLM DROGARIAS LTDA, 55.741.725/0001-22, 20092504161051; DROGARIAS FLASH LTDA, 53.617.892/0001-30, 20022506180813. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2022 referente a DISPENSA Nº 006/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet via fibra ótica para a subseção de Picos do CRF-PI. CONTRATADO: VIRTEX TELECOM EIRELI. Teresina-PI, 09 de dezembro de 2025. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Processo Administrativo 014/2025 UASG: 926820 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO-CREFITO-13, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 14/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de dois veículos zero quilômetro, modelo SUV, em atendimento às necessidades institucionais. A disponibilização para envio de propostas ocorrerá a partir de 12/12/2025, com sessão pública de abertura no dia 09/01/2026, às 08h (horário de Brasília), por meio do portal ComprasGov (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis exclusivamente na plataforma eletrônica. Informações adicionais poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Campo Grande - MS, 10 de dezembro de 2025. RENATO SILVA NACER Presidente do CREFITO - 13 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, resolve, HOMOLOGAR o presente processo administrativo SEI n° 25.10.000000360-6, Leilão Eletrônico nº 02/2025, cujo objeto refere-se à alienação de imóvel pertencente ao CRMMA, localizado na cidade de Imperatriz-MA, e DECLARAR DESERTA a licitação. Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras. JOSE CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, CNPJ n.15.330.178/0001-78. Donatária: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTARÉM, CNPJ n. 05.407.390/0001-32. Objeto: doação de bens móveis da delegacia do CRM-PA em Santarém/Pa. Fundamento Legal-Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018. Data da assinatura: 24/11/2025. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA-Doador, e JACIRENE MARIA FAÇANHA DA COSTA - Presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Santarém/PA-Donatária. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO do veículo oficial Jeep Compass (STN0D74), para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 10 de dezembro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2025 UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 01 (um) aparelho de ar condicionado 18.000 BTU INVERTER com voltagem de 220V/ Monofásico, MODELO HI-WALL, Marca LG, para o setor de atendimento do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis após a publicação, através do E-mail: [email protected] Recife, 9 de dezembro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO II ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 Processo SUAP nº 0120023.00000075/2025-63. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: RD TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 07.426.902/0001-33 FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 03/2023- Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação da Vigência (Período: 07/12/2025 a 06/12/2026). DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Rodrigo A.B. Montezuma - Presidente. Pela Contratada: Ruan Carlos Aleluia Lobo - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 UASG 925619 Nº Processo SEI: 90798.007946/2025-27. Objeto: Contratação de sistema informatizado de gerenciamento de frequência. Total de itens licitados: 01. Edital: 11/12/2025 das 9h às 11h30 e das 13:30h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. EDUARDO H. NAGANO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 UASG 389219 Nº Processo: 003320.000029/2024-42 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração, migração e treinamento em solução de armazenamento de dados (Storage) com 54 TB de armazenamento líquido em RAID 6, conexão FC entre servidores e storage, garantia e suporte técnico de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, com a inclusão dos cabos, placas, conectores e componentes que se fizerem necessários para sua comunicação com os servidores, conforme demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível no site www.gov.br/compras e no site crn3.org.br/Portal da Transparência/Licitações e Contratos/Licitações/PregãoEletrônico. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 9 de dezembro de 2025. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: 1º Termo Aditivo de empresa prestadora de serviços de internet banda larga para utilização na Delegacia de Montes Claros localizada na R. Correia Machado, 1025, Salas 1305 e 1306, Centro, Montes Claros / MG - CEP: 39400-090 - Edifício Premier Center.. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: GIGANET TELECOMUNICACOES LTDA(57/2024), CNPJ: 44.554.398/0001-83. Vínculo: Dispensa. Prazo: 16/10/2025 a 16/10/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor R$ 1.131,74 (hum mil, cento e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). Fiscal: Carla Nathaly Mendes Ribeiro Queiroz. Objeto: 2º Termo Aditivo a prorrogação do prazo e valor contratual. Partes: CO N T R AT A N T E : Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA (02/2024) CNPJ: 41.069.964/0001-73 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: retroagindo de 04/12/2025 a 04/12/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 Valor: R$ 33.203,96 (trinta e três mil, duzentos e três reais e noventa e seis centavos). Fiscais: Adolfo Stochiero de Assis Mates Objeto: Contrato de fornecimento de galões de água de 20 (vinte) litros, que estejam dentro da validade, com baixo teor de sódio, água mineral neutra tendendo para alcalina (PH acima de 7 e no máximo 10) a serem entregues sob demanda na sede do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: ÁGUAS GERAIS LTDA EPP (36/2020) CNPJ: 03.106.240/0001-63. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 30/10/2025 à 30/10/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015. Valor: R$16,90 (dezesseis reais e noventa centavos), por galão de 20 litros. Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas Objeto: 5º Termo Aditivo do contrato com a empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps