DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100188 188 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (megabits por segundo) para downloads e uploads, na Delegacia de Pouso Alegre do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: CORPORATIVA TELECOMUNICACOES - EIRELI (20/2020) CNPJ: 18.553.690/0001-71. Vínculo: Pregão Eletrônico 05/2020. Prazo: 180(cento e oitenta) dias a partir de 30/10/2025 ou quando da contratação via Processo Licitatório, prevalecendo aquele que ocorrer primeiro.. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ 5.662,85 (cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Fiscal: Bruna do Couto Toledo. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitação na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, através de Sistema de Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na realização de eventos, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 29/12/2025 às 11:00h (horário do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro. Tel: (21) 3505-7673 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 5 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro- rj.org.br OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Paraná - CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90010/2025, do tipo Menor Preço, destinada à contratação de serviço contínuo de consultoria e assessoria em comunicação institucional, com dedicação técnica mensal, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 19 de janeiro de 2025, às 13h, por meio da plataforma Compras.gov.br. O Edital e os demais documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sistema Compras.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] . Curitiba-PR, 10 de dezembro de 2025. OLEGNA DE SOUZA GUEDES Presidente do CRESS-PR Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLÍCIAS MILITARES, BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A presidente da ASSINAP, no uso de suas atribuições, de acordo com o Capítulo X, Artigo 11, 6º do Estatuto em vigor. CONVOCA todos os seus associados para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 16 de Dezembro de 2025 na Av. Saquarema, 3.310 - Porto da Roça - Saquarema/RJ - SEDE DA ASSINAP. Com primeira convocação às 14:00 (quatorze horas) e, em segunda convocação às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), com número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1º - Aprovação das contas da ASSINAP, referente aos exercícios do ano de 2024. Saquarema, 10 de dezembro de 2025 MÁRCIA CORDEIRO Presidente da ASSINAP ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 22 de dezembro do corrente ano, às 14h00, em primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, ficando aberta até às 17h00, para a votação dos associados via sistema. A votação ocorrerá de acordo o Artigo 22, §1º do estatuto vigente, de forma mista, utilizando-se de meio remoto e presencial. A assembleia será realizada na sede da ADCAP Nacional, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovação da proposta orçamentária da Adcap Nacional, para o exercício de 2026. Brasília-DF, 11 de dezembro de 2025 ROBERVAL BORGES CORRÊA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE SENA E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE SENA E SILVA, localizada no município de Combinado-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.230.223/0001-08, por meio do pregoeiro (a) Marijane Barbosa de Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/01/2026 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Joaquim de Sena e Silva. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:30 h às 17:00h. Tel: (63) 992741470 e através do e-mail: [email protected]. Combinado/TO, 4 de dezembro de 2025. ANTONIO BARREIRO DIAS Presidente da Associação CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO D ES P O R T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto - SÃO JOSÉ DESPORTIVO, por intermédio de seu representante legal, Diretor Executivo SR. DALVI ROSA MOREIRA, faz saber que realizará no dia 07 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, sendo o recebimento de propostas até o dia 06 de janeiro de 2026, às 09h30min, através do Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTO ESPORTIVOS. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Licitações do Banco do Brasil, na sede do Clube situada à Avenida Tívoli, nº 128, Vila Betânia, São José dos Campos - SP, CEP: 12245-481, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou no site http://www.sjdesportivo.com.br/. Em 11 de dezembro de 2025. DALVI ROSA MOREIRA Diretor Executivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 diplomas digitais, no período de 27 de Novembro de 2025 a 27 de Novembro de 2025, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 7 registros nº 2025-93 a nº 2025-160. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ceub.br/. Brasília, 03/12/2025 Pio Pacelli Moreira Lopes Reitor do CEUB CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 223/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Psicologia com experiência em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) de forma eventual e complementar junto ao município de Novo Horizonte - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 224/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Dentista (Cirurgia Geral) para Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de forma eventual e complementar junto ao município de Novo Horizonte - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 225/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Médico (Clínico Geral) com especialização em Ginecologia de forma eventual e complementar junto ao município de Novo Horizonte - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 10 de dezembro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2025. O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DO SERTÃO, avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRONICO 006/2025, objetivando a Registro de Preços para a aquisição de bens permanentes, a saber, mobiliários escolares em resina, mobiliários escolares em MDF, mobiliários educativos e recreativos, cadeiras corporativas, móveis (armários, mesas, estantes e afins), mesa e cadeira em plástico e brinquedo autorregulatório, a serem adquiridos pelos municípios consorciados ao Consórcio Portal do Sertão, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Data de Recebimento das Propostas: Das 17:00h do dia 11/12/2025 às 09:00:00h do dia 23/12/2025, DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30:00h do dia 23/12/2025. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 32618500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: [email protected] Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00. Feira de Santana, 10 de dezembro de 2025. DAVI SILVA REIS Pregoeiro - Portaria 036/2025 Feira de Santana-BA, 10 de dezembro de 2025. DAVI SILVA REIS Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Retomada Aviso de Retomada - Edital de Pregão Eletrônico Nº. 031/2025 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará a retomada da licitação Processo n° 060/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de apoio e uso contínuo, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas, administrativas e operacionais dos discentes e docentes da rede municipal de ensino de cada um dos Municípios consorciados ao CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 23/12/2025. Data e horário do início da